Livro sobre transparência e participação cidadã marca encerramento do ENCCO 2026

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, participou, nesta sexta-feira (25), do lançamento do livro "Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: Boas Práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos Órgãos de Controle Externo da Argentina", durante o encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026), em Florianópolis (SC).

Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales conduziu o lançamento ao lado do presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo. A publicação é resultado de uma cooperação entre o IRB, o Instituto de Estudios Técnicos e Investigación (IETEI) e a Asociación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosur (ASUR).

A obra reúne experiências desenvolvidas por instituições de controle do Brasil e da Argentina nas áreas de transparência, controle social e participação cidadã. O objetivo é disseminar boas práticas e contribuir para a aproximação dos órgãos de controle com a sociedade.

Integrante da organização do ENCCO 2026, Gilberto Jales também destacou durante o encontro a importância da integração entre corregedorias, controles internos e ouvidorias para o fortalecimento da governança pública. Para o conselheiro, as ouvidorias exercem papel estratégico na aproximação entre as instituições de controle e os cidadãos, enquanto corregedorias e controles internos contribuem para a promoção da integridade e o aperfeiçoamento da gestão pública.

A delegação do TCE-RN participou ainda das atividades técnicas, reuniões de grupos de trabalho e painéis temáticos realizados durante os três dias do encontro. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE-RN, presidiu uma das mesas de debates, dedicada à governança no setor público e ao alinhamento entre controles internos, ouvidorias e corregedorias.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa e realizado pela primeira vez no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o ENCCO 2026 reuniu representantes dos Tribunais de Contas para discutir temas como sistemas de integridade, integração das macrofunções de controle, auditoria interna, corregedorias preventivas, transparência, tratamento de denúncias e participação cidadã.

Ao final da programação, foram apresentadas cartas-compromisso das áreas de Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria, com propostas voltadas ao fortalecimento da governança e da integridade nas instituições de controle.