Auditores do TCE participam de seminário do Conselho Estadual de Saúde

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) participaram nesta terça-feira (11) do Seminário Controle Social e Defesa do SUS, realizado no município de Santo Antônio. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) com o objetivo de fortalecer a atuação dos conselhos de saúde e ampliar o conhecimento sobre fiscalização dos recursos públicos e instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) 

A participação do TCE-RN ocorreu a convite do CES/RN, durante o painel "Papel Fiscalizador e Deliberativo dos Conselhos de Saúde: Fiscalização dos Recursos Públicos da Saúde e Análise dos Instrumentos de Gestão do SUS". A atividade integrou a programação do seminário voltado a conselheiros municipais de saúde, gestores públicos e representantes de instituições de controle. 

Representaram o Tribunal o auditor de controle externo Alexandre Luiz Damasceno, da diretoria de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública, e as auditoras de controle externo Fladjane Raquel Soares de Souza e Indira Celli Xavier da Silva Gomes, ambas da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas.

A equipe do TCE-RN abordou aspectos relacionados à fiscalização dos recursos destinados à saúde, inclusive através de emendas parlamentares, à análise dos instrumentos de planejamento e gestão do SUS e ao papel dos conselhos de saúde no acompanhamento das políticas públicas. Também foram compartilhadas experiências e orientações voltadas ao fortalecimento do controle social e à melhoria da gestão pública.

Segundo o Conselho Estadual de Saúde, a iniciativa busca qualificar conselheiras, conselheiros e gestores acerca dos fundamentos legais e procedimentais do controle social, contribuindo para uma atuação mais efetiva na fiscalização e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito do SUS.