TCE participa de auditoria nacional no Sistema Único de Assistência Social

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros Tribunais de Contas do país, está realizando uma auditoria operacional no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Como parte da etapa de planejamento da auditoria coordenada nacional, os tribunais participantes realizaram a aplicação de testes pilotos dos instrumentos de coleta de dados em municípios de seus respectivos estados.

No Rio Grande do Norte, a ação foi conduzida pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN, que realizou, no último dia 7 de maio, visita técnica ao município de Ceará-Mirim.

A atividade contou com a participação das auditoras do TCE-RN Fladjane Souza, Giuliane Rangel e Indira Celli Gomes, além da auditora Ana Cristina Morais, do TCU.

A iniciativa integra um esforço nacional voltado à avaliação da execução da política pública de assistência social, com foco na relação entre receitas, despesas e a qualidade dos serviços ofertados à população. A auditoria também busca examinar aspectos relacionados ao planejamento, à capacidade de gestão e às respostas do poder público frente a vulnerabilidades sociais mais complexas, especialmente no atendimento à população em situação de rua.

Durante a visita técnica, a equipe aplicou instrumentos de coleta de dados elaborados na fase de planejamento da auditoria. Em Ceará-Mirim, foram realizadas visitas a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Urbano), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e à Secretaria Municipal de Assistência Social.

A aplicação do teste piloto contribuirá para o aperfeiçoamento dos procedimentos metodológicos e dos instrumentos utilizados na auditoria na fase de execução, permitindo uma melhor avaliação da efetividade da política de assistência social no Rio Grande do Norte e em todo o país.