O Plano Anual de Capacitação (PAC) é o instrumento que reúne as ações educacionais a serem promovidas, em determinado período, pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
As ações planejadas visam contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do TCE-RN e são definidas a partir das demandas internas apresentadas pelas unidades vinculadas à Presidência, à Secretaria da Presidência, à Secretaria de Administração e à Secretaria de Controle Externo. O plano também considera sugestões provenientes dos jurisdicionados e da sociedade em geral.

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