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PORTARIA Nº 165/2025 (Declara ponto facultativo em 20.06.2025)
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PORTARIA Nº 164/2025 (Meia diária ao Cons. George Soares - Caicó-RN - 17.06.2025)
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PORTARIA Nº 163/2025 (Concede Adicional por Titulação a JOSÉ ROSENILTON DE ARAÚJO MARACAJÁ)
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PORTARIA Nº 162/2025 (Regulamenta o Governo Digital no TCE-RN)
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PORTARIA Nº 159/2025 (Nomeação de Ted Manassés da Silva Barboza (Major Manassés) para CC4 da Subchefia do GSI)
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PORTARIA Nº 158/2025 (Institui e designa a Comissão Especial de Modernização do Processo Eletrônico -CEMPRE)
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PORTARIA Nº 157/2025 (Atribuição de GRG SIMPLES a Monique Cristina Gurgel Diógenes - de 04.06.2025 a 31.12.2025)
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PORTARIA Nº 156/2025 (Exoneração, nomeação e substituição - DAP - CAD)
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PORTARIA Nº 154/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor VLADIMIR SÉRGIO DE AQUINO SOUTO)
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PORTARIA Nº 153/2025 (Constitui Comissão de Avaliação e designa responsáveis pelos indicadores do MMD-TC - Edição 2026)
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PORTARIA Nº 152/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento a CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA)
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PORTARIA Nº 148/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento ao servidor RICARDO BARBOSA VILLAÇA)
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PORTARIA Nº 147/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento ao servidor SEVERIANO DUARTE JÚNIOR)
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PORTARIA Nº 145/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento à servidora IARA PADILHA DE SOUZA SOBRINHA MEDEIROS)
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PORTARIA Nº 143/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação a GUILHERME FRIEDRICH BOIKO)
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PORTARIA Nº 142/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor ALEXANDRE CARLOS DE SOUZA)
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PORTARIA Nº 141/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA LEAO)
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PORTARIA Nº 140/2025 (Convoca Sessão Especial para exame das Contas Anuais de Governo da Chefe do Poder Executivo Estadual de 2019)
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PORTARIA Nº 138/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação à servidora Talita Souza Marrocos)
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PORTARIA Nº 137/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação ao servidor Ilueny Constâncio Chaves do Santos)
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PORTARIA Nº 136/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação ao servidor Anderson José do Nascimento Lima)
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PORTARIA Nº 129/2025 (Atribuição de GRG SIMPLES a Millena Barbosa Câmara - de 01.05.2025 a 31.12.2025)
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PORTARIA Nº 126/2025 (Declara ponto facultativo no TCE-RN em 02/05/2025 (sexta-feira))
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PORTARIA Nº 125/2025 (Interrompe licença prêmio concedida ao Cons. Antonio Ed S. Santana pela Portaria nº 119_2025-GP-TCE)
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PORTARIA Nº 124/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação ao servidor André Gustavo Almeida e Silva)
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PORTARIA Nº 123/2025 (Designa Comissão para elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável)
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PORTARIA Nº 122/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor Kim Veras E Vanderlei)
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PORTARIA Nº 120/2025 (Convoca o Cons. Subst. Marco Montenegro para substituir Cons. Antonio Ed Santana - 14.04.2025 a 13.05.2025)
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PORTARIA Nº 119/2025 (Concede 30 dias de licença prêmio ao Cons. Antonio Ed Santana - 14.04.2025 a 13.05.2025)
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PORTARIA Nº 116/2025 (Atribuição de GRG SIMPLES - Níveis Superior e Médio - de 01.04.2025 a 31.12.2025)
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PORTARIA Nº 115/2025 (Atribuição de GRG DOBRADA - Nível Superior - de 01.04.2025 a 31.12.2025)
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PORTARIA Nº 108/2025 (Comissão de Implantação e Monitoramento de Contas Vinculadas do TCE RN alterada.)
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PORTARIA Nº 103/2025 (Designa comissão para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 012/2016-TCE)
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PORTARIA Nº 101/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento ao servidor LUÍS EDUARDO FERREIRA LIRA DA SILVA.)
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PORTARIA Nº 100/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento à servidora Joaline Soares Bezerra.)
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PORTARIA Nº 099/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento ao servidor Jailson Tavares Pereira)
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PORTARIA Nº 098/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento à servidora Lúcia Helena Coelho Nóbrega)
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PORTARIA Nº 097/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento ao servidor José Luiz Moreira Rebouças)
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PORTARIA Nº 096/2025 (Concede Progressão Funcional por Merecimento à servidora Danielle Martins da Câmara Cortez)
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PORTARIA Nº 093/2025 (Nomeações para cargos comissionados - GAANA)
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PORTARIA Nº 092/2025 (Exonerações de cargos comissionados - GAANA)
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PORTARIA Nº 089/2025 (Concede Promoção Funcional por Qualificação ao servidor Sérgio Jonas da Silva)
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PORTARIA Nº 088/2025 (Convoca o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO para substituir a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES durante o gozo de suas férias)
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PORTARIA Nº 087/2025 (Prorroga até 30.04.2025 prazo para aprovar o PDTI 2025-2026 e o PAC 2025)
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PORTARIA Nº 086/2025 (Concede férias à Conselheira Substituta)
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PORTARIA Nº 083/2025 (Formaliza a designação dos integrantes da Comissão de Ética dos Membros do TCE-RN no biênio 2025-2026)
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PORTARIA Nº 082/2025 (Autoriza Gabriela Dias de Medeiros Dantas a ausentar-se do país)
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PORTARIA Nº 081/2025 (Designação da Comissão de Avaliação de Bens)
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PORTARIA Nº 080/2025 (Aprova o Portfólio de Indicadores Estratégicos - 2025_2026)
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PORTARIA Nº 079/2025 (Aprova o Plano de Ações Estratégicas - 2025_2026)
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PORTARIA Nº 077/2025 (Retifica aposentadoria de MARIA GORETE BEZERRA DE AZEVEDO.)
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PORTARIA Nº 075/2025 (Amplia composição e designa novos membros do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Cidadania)
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PORTARIA Nº 058/2025 (Retifica Portaria nº 552/2024-GP/TCE - Promoção Funcional por Qualificação - Francisco Nascimento de Sousa - republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 071/2025 (Concede Promoção por Qualificação ao servidor Lindemberg Silva Pereira)
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PORTARIA Nº 074/2025 (Altera Portaria nº 066/2025-GP/TCE para incluir supervisor do Levantamento do PNTP 2025)
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PORTARIA Nº 073/2025 (Concede férias ao Conselheiro Presidente.)
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PORTARIA Nº 072/2025 (Portaria nº 072_2025-GP-TCE - Retifica Portaria nº 86-2024-GP-TCE. Aposentadoria de servidor)
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PORTARIA Nº 069/2025 (Portaria nº 069_2025-GP-TCE - Diárias ao Cons. Gilberto Jales - João Pessoa-PB - 12 a 14.03.2025)
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PORTARIA Nº 070/2025 (Designação da Comissão de Gestão do Teletrabalho)
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PORTARIA Nº 069/2025 (Portaria nº 069_2025-GP-TCE - Diárias ao Cons. Gilberto Jales - João Pessoa-PB - 12 a 14.03.2025)
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PORTARIA Nº 068/2025 (Designa Comissão de Progressão Funcional - CPROF)
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PORTARIA Nº 067/2025 (Nomeação de Odiléa Oliveira de Almeida para Coordenadora de Gabinete de Conselheiro - CC3 do GCGIL)
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PORTARIA Nº 066/2025 (Designação de servidores responsáveis pelo Levantamento do PNTP 2025)
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PORTARIA Nº 065/2025 (Concede adicional por titulação ao servidor Aleson Amaral de Araújo Silva)
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PORTARIA Nº 064/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor Lucas Praciano de Oliveira)
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PORTARIA Nº 062/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor Anderson José do Nascimento Lima)
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PORTARIA Nº 061/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor Rutênio Sampaio da Páscoa)
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PORTARIA Nº 063/2025 (Concede Adicional por Titulação à servidora Renata Karina Souza Martins Araújo)
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PORTARIA Nº 058/2025 (Retifica Portaria nº 552/2024-GP/TCE - Promoção Funcional por Qualificação - Francisco Nascimento de Sousa)
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PORTARIA Nº 057/2025 (Nomeações para cargos comissionados - ESCOLA)
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PORTARIA Nº 056/2025 (Exonerações de cargos comissionados - ESCOLA)
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PORTARIA Nº 055/2025 (Concede Adicional por Titulação ao servidor Lindemberg Silva Pereira)
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PORTARIA Nº 054/2025 (Delegação de competências aos titulares da SEAD, da SECEX e da DGP)
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PORTARIA Nº 053/2025 (Portaria nº 053_2025-GP-TCE - Comissão de Ética dos Servidores)
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PORTARIA Nº 052/2025 (Comissão para realização de cálculos estatísticos e preditivos sobre a folha de pagamento de pessoal)
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PORTARIA Nº 051/2025 (Disponibiliza o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD - 2025)
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PORTARIA Nº 048/2025 (Plano de Diretrizes - biênio 2025-2026)
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PORTARIA Nº 050/2025 (Atribuição de GRG SIMPLES - Níveis Superior e Médio - de 01.01.2025 a 31.03.2025)
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PORTARIA Nº 049/2025 (Atribuição de GRG DOBRADA - Nível Superior - de 01.01.2025 a 31.03.2025)
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PORTARIA Nº 047/2025 (Exoneração de LETÍCIA OLIVEIRA MESQUITA - Coordenadora de Gabinete da Presidência (CC-3))
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PORTARIA Nº 046/2025 (Institui o Núcleo de Otimização Processual (NOP))
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PORTARIA Nº 045/2025 (Designação de substitutos eventuais - DTI e Coordenadorias)
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PORTARIA Nº 044/2025 (Designação de substitutos eventuais na Diretoria de Gestão de Pessoas)
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PORTARIA Nº 043/2025 (Nomeações para cargos comissionados - GCGEO, ESCOLA e DRF)
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PORTARIA Nº 042/2025 (Exonerações de cargos comissionados - GCGEO, ESCOLA e DRF)
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PORTARIA Nº 041/2025 (Autoriza Tâmara Taiz de Menêses e Pires Muniz a ausentar-se do país)
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PORTARIA Nº 040/2025 (Autorização para SECEX realizar Consulta Pública para levantamento de temas para subsidiar o PFA 2025/2026)
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PORTARIA Nº 041/2025 (Atribuição de GRG DOBRADA - Nível Superior - de 01.01.2025 a 31.03.2025)
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PORTARIA Nº 040/2025 (Atribuição de GRG SIMPLES- Níveis Superior e Médio - de 01.01.2025 a 31.03.2025)
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PORTARIA Nº 039/2025 (Nomeação de WLADEMIR RIBEIRO PRATES - CC-4 - Assistente Técnico da Presidência)
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PORTARIA Nº 038/2025 (Nomeação de FRANCISCO EDUARDO MEIRA DE CASTRO ALVES - CC-3 - Coordenador de Gab. de Cons. Substituto)
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PORTARIA Nº 037/2025 (Nomeação de PATRICK REINECKE DE ALVERGA - CC-2 - Chefe de Gab. de Cons. Substituto)
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PORTARIA Nº 036/2025 (Designa Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria)
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PORTARIA Nº 035/2025 (Autorização de renovação da cessão do servidor Francisco do Nascimento de Sousa)
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PORTARIA Nº 034/2025 (Divulga os dias de feriado em que não haverá expediente e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito do TCE/RN, no ano de 2025)
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PORTARIA Nº 033/2025 (Prorrogação do prazo para aprovação do Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, relativo aos exercícios de 2025/2026)
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PORTARIA Nº 032/2025 (Nomeação de Heverton Santos Freitas para CC-4 de Assistente Técnico de Comunicação)
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PORTARIA Nº 031/2025 (Designação de substitutos eventuais - DIP - CIP e CCD)
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PORTARIA Nº 030/2025 (Designação de substitutos eventuais - DAP - CAD e CBP)
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PORTARIA Nº 029/2025 (Designação de substitutos eventuais - DPP - CPS e CPE)
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PORTARIA Nº 028/2025 (Designação de substitutos eventuais - DCP - CPV e CFP)
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PORTARIA Nº 027/2025 (Designação de substitutos eventuais - DIA - CIN e CAS)
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PORTARIA Nº 026/2025 (Designação de substitutos eventuais - DCD - CCG e CAC)
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PORTARIA Nº 025/2025 (Designação de substitutos eventuais - DCC - CCE e CCM)
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PORTARIA Nº 024/2025 (Designação de substitutos eventuais - Diretoria da SECEX - CNMQ, CPACE, CIEX e COEX)
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PORTARIA Nº 023/2025 (Designação de substitutos eventuais na Secretaria de Controle Externo)
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PORTARIA Nº 022/2025 (Designação de substitutos eventuais na Controladoria Interna)
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PORTARIA Nº 021/2025 (Designação de substitutos eventuais na Secretaria da Presidência)
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PORTARIA Nº 020/2025 (Designação de substitutos eventuais na Diretoria de Expediente)
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PORTARIA Nº 019/2025 (Nomeação de LOUHANNE CHRISTINE BERTO BEZERRA para o CC de Assistente da Escola de Contas)
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PORTARIA Nº 018/2025 (Nomeação de ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA para o FG de Coordenador de Administração e Finanças)
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PORTARIA Nº 017/2025 (Nomeação de JOSÉ WALTER DA FONSECA para o CC de Diretor da Escola de Contas)
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PORTARIA Nº 016/2025 (Exoneração de CLÁUDIO CÉSAR FORMIGA BARBOSA do FG de Coord de Adm e Finanças da Escola de Contas)
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PORTARIA Nº 015/2025 (Exoneração de ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA do CC de Diretor da Escola de Contas)
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PORTARIA Nº 013/2025 (Designação da Comissão Fiscalizadora Permanente do Plenário Virtual)
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PORTARIA Nº 012/2025 (Designação de substitutos eventuais na Diretoria de Recursos e Finanças e suas Coordenadorias)
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PORTARIA Nº 011/2025 (Designação de servidores para assinatura digital do Diário Oficial do TCE-RN)
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PORTARIA Nº 010/2025 (Nomeação de HELENA MARIA BARBOSA para o cargo comissionado de Assistente Técnico da Ouvidoria)
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PORTARIA Nº 009/2025 (Exoneração de HELENA MARIA BARBOSA do cargo comissionado de Assistente da Escola de Contas)
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PORTARIA Nº 008/2025 (Diárias ao Cons. GILBERTO JALES - Roraima - 08.01 a 10.01.2025)
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PORTARIA Nº 007/2025 (Designação de servidores para o Comitê de Governança Institucional (CGI))
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PORTARIA Nº 006/2025 (Designação de servidores para o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI))
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PORTARIA Nº 005/2025 (Atualização de valor da multa máxima do art. 107, II, da LOTCE/RN)
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PORTARIA Nº 004/2025 (Lotação de Monique Cristina Gurgel Diógenes na CAD da DAP, e sua substituição por Gabriela Dias de Medeiros Dantas, no período de 01/01/2025 a 03/05/2025.)
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PORTARIA Nº 003/2025 (Nomeação de Leonardo de Medeiros Júnior para cargo comissionado de Consultor Geral)
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PORTARIA Nº 002/2025 (Delegação de competências do Presidente à SEAD, SECEX e DGP)
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PORTARIA Nº 001/2025 (Nomeações para cargos comissionados e funções gratificadas em 01.01.2025)
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PORTARIA Nº 579/2024 (Portaria de exonerações - Gestão de 2025-2026)
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PORTARIA Nº 578/2024 (Teletrabalho especial - Sanzia Suely)
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PORTARIA Nº 577/2024 (Adicional por Titulação - Mário Faraco Serrano)
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PORTARIA Nº 568/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Gabriela Dias de Medeiros Dantas)
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PORTARIA Nº 576/2024 (Teletrabalho especial - Juliana Soares)
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PORTARIA Nº 575/2024 (Teletrabalho especial - Eduardo Pereira Lima)
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PORTARIA Nº 574/2024 (Teletrabalho especial - Larissa de Macedo)
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PORTARIA Nº 573/2024 (Aposentadoria - Breno Minora)
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PORTARIA Nº 571/2024 (RETIFICAR a Portaria nº 082/2021-GP/TCE)
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PORTARIA Nº 572/2024 (RETIFICAR a Portaria nº 109/2023-GP/TCE)
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PORTARIA Nº 570/2024 (RETIFICAR a Portaria nº 011/2021-GP/TCE)
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PORTARIA Nº 569/2024 (RETIFICAR a Portaria nº 015/2021-GP/TCE)
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PORTARIA Nº 568/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Gabriela Dias de Medeiros Dantas)
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PORTARIA Nº 567/2024 (Retifica portaria 567/2024)
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PORTARIA Nº 566/2024 (Declara nula a Portaria 488/2024 - promoção de Lúcia Mônica)
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PORTARIA Nº 565/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Eduardo Felipe Borges Carneiro Costa)
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PORTARIA Nº 564/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Alexandre Luiz Galvão Damasceno)
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PORTARIA Nº 563/2024 (Interrupção - licença-prêmio - Conselheiro George Soares)
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PORTARIA Nº 562/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Rodrigo Alves da Silva Rodrigues)
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PORTARIA Nº 561/2024 (Nomeação- CC3- Marcus Vinicius- Gab. dr. ED)
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PORTARIA Nº 560/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Rodrigo Alves da Silva Rodrigues)
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PORTARIA Nº 559/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Talita Souza Marrocos)
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PORTARIA Nº 558/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Lucas Praciano de Oliveira)
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PORTARIA Nº 558/2024 (Designação de servidores equipe transição de gestão)
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PORTARIA Nº 557/2024 (Disciplina recesso 2024 e 2025)
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PORTARIA Nº 556/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Joyce Cunha de Aguiar)
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PORTARIA Nº 555/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Kim Veras e Vanderlei)
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PORTARIA Nº 554/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - JUMARA SASAKI)
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PORTARIA Nº 553/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Andréia Araújo Moraes)
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PORTARIA Nº 552/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Francisco Nascimento de Sousa)
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PORTARIA Nº 551/2024 (Convocação do Conselheiro Substituto MARCO MONTENEGRO, para substituir o Conselheiro GEORGE SOARES, durante o gozo de sua Licença Prêmio.)
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PORTARIA Nº 550/2024 (Licença prêmio - utilização - Conselheiro George Soares)
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PORTARIA Nº 547/2024 (Teletrabalho especial - Ana Carolina Leitão Uchoa de Almeida)
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PORTARIA Nº 549/2024 (Teletrabalho especial - Frederico Nunes do Pranto Filho)
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PORTARIA Nº 548/2024 (Teletrabalho especial - Marília Cunha Lima)
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PORTARIA Nº 545/2024 (Convocação dr. Marco- Licença casamento Cons. George)
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PORTARIA Nº 544/2024 (RETIFICA A PORTARIA 337.2023 E CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - JULIANA SOARES SIQUEIRA)
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PORTARIA Nº 543/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - JULIANA SOARES SIQUEIRA)
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PORTARIA Nº 541/2024 (Nomeação- Rodrigo- CC3- Proc. Ricart)
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PORTARIA Nº 540/2024 (Teletrabalho especial - Mariana de Moura Porpino)
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PORTARIA Nº 539/2024 (Plano de Ação- Comitê de diversidade)
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PORTARIA Nº 537/2024 (Teletrabalho especial - Karen Elizabeth)
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PORTARIA Nº 535/2024 (Teletrabalho especial - Victor Rafael)
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PORTARIA Nº 536/2024 (Teletrabalho especial - Eduardo Germano Lira)
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PORTARIA Nº 534/2024 (Teletrabalho especial - Ianna Moura da Costa Veras)
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PORTARIA Nº 533/2024 (Teletrabalho especial - Mayara Araújo Modesto)
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PORTARIA Nº 532/2024 (Teletrabalho especial - Jose Rosenilton)
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PORTARIA Nº 531/2024 (Teletrabalho especial - Susana Acle)
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PORTARIA Nº 530/2024 (Teletrabalho especial - José Almeida de Santana Júnior)
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PORTARIA Nº 529/2024 (Exoneração- Gabriel Romualdo Santos- Proc. Ricart)
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PORTARIA Nº 528/2024 (Nomeações- Marcos, Djalma, Aluisia e Roberta)
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PORTARIA Nº 527/2024 (Exonerações- Gláucio, Marcos, Djalma e Aluisia)
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PORTARIA Nº 526/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - ERICA KALINEA BARBOSA DE SOUZA BRITO SALES DE ARAUJO)
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PORTARIA Nº 523/2024 (Substituição de Monique - Licença Maternidade)
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PORTARIA Nº 525/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho)
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PORTARIA Nº 524/2024 (Convocar o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO para substituir a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias)
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PORTARIA Nº 522/2024 (Prorrogar para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 22/11/2024)
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PORTARIA Nº 521/2024 (Teletrabalho especial - serviços de manutenção - 22 de novembro)
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PORTARIA Nº 519/2024 (Regulamenta o procedimento para sustentação oral junto ao Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 518/2024 (Incluir a servidora RÍZIA RAQUEL BRITO ROCHA DE AZEVÊDO - GRG Simples)
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PORTARIA Nº 513/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - LAÍLA DE OLIVEIRA ALVES DINIZ)
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PORTARIA Nº 512/2024 (Atualizar a Tabela Padrão das Fontes de Recurso, de que trata o inciso III do §2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2025.)
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PORTARIA Nº 510/2024 (NOMEAR INGRID VIANA MOTA FG4)
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PORTARIA Nº 509/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Kátia Regina dos Santos Nobre)
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PORTARIA Nº 508/2024 (Teletrabalho especial - Frederico Nunes do Pranto Filho)
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PORTARIA Nº 507/2024 (Teletrabalho especial - Eduardo Pereira Lima)
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PORTARIA Nº 506/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - André Gustavo Almeida e Silva)
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PORTARIA Nº 504/2024 (Altera data de início das sessões do PV)
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PORTARIA Nº 503/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Vanessa de Sousa Menezes Ubarana)
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PORTARIA Nº 501/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Eduardo Pereira Lima)
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PORTARIA Nº 500/2024 (Convocação dr. Marco)
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PORTARIA Nº 499/2024 (Transfere o feriado do dia do servidor para dia 01/10/24)
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PORTARIA Nº 498/2024 (Incluir o servidor JOSÉ ANDERSON SOUZA SALLES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 10.063-3, na lista constante na Portaria nº 33/2023-GP-TCE)
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PORTARIA Nº 496/2024 (Portaria substituicao COFIN)
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PORTARIA Nº 495/2024 (Retificação da portaria 495/2024)
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PORTARIA Nº 497/2024 (Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que se venceram ou iniciaram no dia 30/09/2024.)
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PORTARIA Nº 495/2024 (Inclui policiais- GRG simples)
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PORTARIA Nº 496/2024 (Designar servidores- Comissão Especial)
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PORTARIA Nº 494/2024 (Altera encerramento- Plenário virtual)
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PORTARIA Nº 489/2024 (Nomear os membros do Comitê de Equidade- Republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 493/2024 (Adicional por Titulação - Daniel Simões Barbosa Neves de Oliveira)
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PORTARIA Nº 492/2024 (Progressão por Merecimento - Mariana Barros Fernandes Xavier)
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PORTARIA Nº 491/2024 (Adicional por Titulação - Márcia Soares Marques)
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PORTARIA Nº 489/2024 (Nomear os membros do comitê Técnico de equidade, diversidade e cidadania)
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PORTARIA Nº 488/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Lúcia Mônica Vieira de Oliveira)
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PORTARIA Nº 487/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Anderson José do Nascimento Lima)
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PORTARIA Nº 486/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Leonardo Medeiros Júnior)
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PORTARIA Nº 485/2024 (Calendário sessões ordinárias híbridas e virtuais 4 trimestre SEGUNDA CÂMARA)
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PORTARIA Nº 484/2024 (Calendário sessões ordinárias híbridas e virtuais 4 trimestre PRIMEIRA CÂMARA)
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PORTARIA Nº 483/2024 (Calendário sessões ordinárias híbridas e virtuais 4 trimestre PLENO)
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PORTARIA Nº 482/2024 (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Bruna Lorena de Figueiredo Freire Nunes)
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PORTARIA Nº 481/2024 (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Rayza Régia Medeiros dos Santos de Oliveira)
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PORTARIA Nº 480/2024 (Institui o Programa e Comitê de Equidade, Diversidade e Cidadania - Revoga as Portarias nº 447/2024-GP/TCE e nº 462/2024-GP/TCE)
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PORTARIA Nº 479/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Leonardo Medeiros Junior)
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PORTARIA Nº 478/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha)
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PORTARIA Nº 477/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Shárada Soares Jewur)
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PORTARIA Nº 476/2024 (Teletrabalho especial - Mariana de Moura Porpino)
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PORTARIA Nº 475/2024 (Teletrabalho especial - Eduardo Germano Lira)
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PORTARIA Nº 474/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Andréa da Silveira Lima)
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PORTARIA Nº 473/2024 (Convocação- Ana Paula- Férias Con. Paulo Roberto)
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PORTARIA Nº 471/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Anderson Kleyton de Oliveira Amorim)
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PORTARIA Nº 470/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Thiago Lira de Holanda Leite)
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PORTARIA Nº 469/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Shárada Soares Jewur)
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PORTARIA Nº 468/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - José Alex de Sousa)
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PORTARIA Nº 467/204 (Promoção Funcional por Qualificação - Ronald Medeiros de Morais)
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PORTARIA Nº 466/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Edney Cavalcante Machado)
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PORTARIA Nº 465/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Marcelo Bergantin Oliveros)
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PORTARIA Nº 464/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - Marília do Socorro da Cunha Lima)
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PORTARIA Nº 463/2024 (Designar Equipe- Provimento Corregedoria)
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PORTARIA Nº 461/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO Marcelo Bergantin Oliveiros)
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PORTARIA Nº 462/2024 (Designar a servidora ROCELLY DAYANE TEOTONIO DA CUNHA SOUZA para compor o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Cidadania)
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PORTARIA Nº 460/2024 (Averbação - licença prêmio - George Soares)
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PORTARIA Nº 459/2024 (Nomeações CCs)
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PORTARIA Nº 458/2024 (Exonerações CCs)
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PORTARIA Nº 455/2024 (INCUIR servidor Adriano Clementino- GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 454/2024 (Excluir Anderson Sales- GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 453/2024 (Abono de Permanência - Susana Ismael Acle)
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PORTARIA Nº 445/2024 (Designar os servidores para atuarem como agentes das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/TCE-RN nº 3/2024)
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PORTARIA Nº 451/2024 (Exonerações Gab dr. Paulo)
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PORTARIA Nº 452/2024 (Nomeações do Gab de dr. Paulo)
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PORTARIA Nº 450/2024 (Progressão por Merecimento - José Rosenilton de Araujo Maracajá)
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PORTARIA Nº 449/2024 (Progressão por Merecimento - Karen Elizabeth Graça Rossiter Faeirstein)
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PORTARIA Nº 448/2024 (Adicional por Titulação - Vanessa de Sousa Menezes Ubarana)
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PORTARIA Nº 443/2024 (Nomear Lucelio- Arquivo)
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PORTARIA Nº 442/2024 (Nomear Aluisia- Gestão de Pessoas)
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PORTARIA Nº 441/2024 (Exonerar Aluisia de Almeida- arquivo)
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PORTARIA Nº 440/2024 (Inclusão servidores lista de GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 439/2024 (Inclusão de servidoras na lista GRG simples)
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PORTARIA Nº 438/2024 (Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental)
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PORTARIA Nº 436/2024 (Nomear- Cynthia- Ouvidoria- CC4)
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PORTARIA Nº 435/2024 (Exoneração Ingrid- Ouvidoria-CC4)
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PORTARIA Nº 434/2024 (Altera Portaria Comissão do Plenário Virtual)
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PORTARIA Nº 432/2024 (Atualizar a Tabela Padrão das Fontes de Recurso, de que trata o inciso III do §2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN)
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PORTARIA Nº 431/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Marilia do Socorro da Cunha Lima)
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PORTARIA Nº 430/2024 (Portaria de substituição- Teresa Cristina Rocha)
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PORTARIA Nº 429/2024 (Retifica Portaria nº 14.2024. Concede PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO ao servidor RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES)
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PORTARIA Nº 428/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES)
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PORTARIA Nº 427/2024 (Progressão Funcional por Merecimento Rodrigo Alves da Silva Rodrigues)
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PORTARIA Nº 426/2024 (Substituição genérica e simultânea CONJU)
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PORTARIA Nº 425/2024 (Retificação portaria 102.2024 - Aposentadoria Carlos Alberto de Almeida Emereciano)
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PORTARIA Nº 424/2024 (Averbação de tempo de serviço - Antonio Ed Souza Santana)
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PORTARIA Nº 423/2024 (Convocar o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO para substituir a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024.)
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PORTARIA Nº 422/2024 (Teletrabalho especial - reforma na CONJU)
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PORTARIA Nº 416/2024 (Alteração data encerramento 8 sessão Plenário Virtual)
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PORTARIA Nº 414/2024 (Abono de permanência - Conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales)
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PORTARIA Nº 413/2024 (Nomeação- Roseani- CC5- Arquivo)
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PORTARIA Nº 412/2024 (Exoneração- Fernando- CC5)
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PORTARIA Nº 376/2024 (Incluir Michele- GRG dobrada- Retificada)
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PORTARIA Nº 410/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Larissa de Macedo Almeida)
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PORTARIA Nº 409/2024 (Interromper a substituição da servidora Mirley pelo servidor Alex)
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PORTARIA Nº 407/2024 (Prorrogação de posse SÂNZIA SUELY CALDAS LINHARES GARCIA)
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PORTARIA Nº 406/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Lúcia Helena Coelho Nóbrega)
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PORTARIA Nº 405/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Daniel Simões Barbosa Neves de Oliveira)
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PORTARIA Nº 404/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - Evandro Alexandre Raquel)
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PORTARIA Nº 401/2024 (Substituições - SECEX - COEX)
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PORTARIA Nº 400/2024 (Substituições- SECEX- CIEX)
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PORTARIA Nº 399/2024 (Substituições - SECEX- CNMQ)
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PORTARIA Nº 398/2024 (Substituições - DAE)
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PORTARIA Nº 397/2024 (Substituições- DAM)
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PORTARIA Nº 396/2024 (Substituições - DAP)
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PORTARIA Nº 395/2024 (Substituições - DAI)
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PORTARIA Nº 394/2024 (Substituições- ICE)
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PORTARIA Nº 393/2024 (Substituições- DAD)
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PORTARIA Nº 392/2024 (Substituições- DDP)
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PORTARIA Nº 391/2024 (Substituições- SECEX-)
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PORTARIA Nº 378/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho)
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PORTARIA Nº 379/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Alexandre Carlos de Souza)
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PORTARIA Nº 380/2024 (Progressão Funcional por Merecimento - Márcio Fernando Vasconcelos Paiva)
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PORTARIA Nº 366/2024 (Nomeações- Gab. George)
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PORTARIA Nº 365/2024 (Exonerações- Eduardo Jales, Gabriel e Tibério)
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PORTARIA Nº 364/2024 (Nomeação- cc5- Bruno Macedo- APG)
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PORTARIA Nº 363/2024 (Adicional por Titulação - Ilueny Constâncio)
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PORTARIA Nº 362/2024 (Promoção por Qualificação - Rutênio Sampaio)
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PORTARIA Nº 361/2024 (Progressão por Merecimento - Allan Ricardo Silva de Souza)
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PORTARIA Nº 360/2024 (Progressão por Merecimento - Laura Maria Pessoa Batista Alves)
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PORTARIA Nº 359/2024 (Promoção por Qualificação - Monique Cristina)
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PORTARIA Nº 358/2024 (Nomeação CC4- Janaína- Comunicação)
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PORTARIA Nº 357/2024 (Nomear FG4- Fernanda Maria- Diretoria das Sessões)
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PORTARIA Nº 356/2024 (Aposentadoria - Fernando Bandeira)
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PORTARIA Nº 349/2024 (REPUBLICAÇÃO da portaria 349- INCLUI servidores da CONJU- GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 348/2024 (Republicação da Portaria 348- Exclui servidores da CONJU - GRG simples)
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PORTARIA Nº 326/2024 (Nomear. Rocelly. CC4. Secex)
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PORTARIA Nº 325/2024 (Nomear. Andressa Lays. CC5- SECEX)
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PORTARIA Nº 321/2024 (Teletrabalho especial - Karen Elizabeth)
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PORTARIA Nº 323/2024 (Teletrabalho especial - Larissa de Macedo Almeida)
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PORTARIA Nº 324/2024 (teletrabalho especial - Juliana Soares)
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PORTARIA Nº 322/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Vladimir Souto)
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PORTARIA Nº 320/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Leonardo Medeiros)
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PORTARIA Nº 319/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Murillo Machado)
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PORTARIA Nº 314/2024 (Teletrabalho especial - Anne Emilia)
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PORTARIA Nº 318/2024 (Nomear. Lázaro Raimundo. FG-4- Controladoria Interna)
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PORTARIA Nº 317/2024 (Excluir. GRG. Lázaro Raimundo)
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PORTARIA Nº 315/2024 (Exonerar. CC-4.Érica)
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PORTARIA Nº 316/2024 (Nomeação. FG-3. Érica)
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PORTARIA Nº 313/2024 (Nomeação. Sara Costa)
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PORTARIA Nº 312/2024 (Teletrabalho especial - Susana Acle)
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PORTARIA Nº 311/2024 (Ratificação - teletrabalho especial - Anne Emilia)
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PORTARIA Nº 310/2024 (Nomeação. Sânzia)
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PORTARIA Nº 309/2024 (Nomear. Júlia e Isabelle- CC4)
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PORTARIA Nº 308/2024 (Exoneração. Marcella e Isabelle- CC4 e CC3)
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PORTARIA Nº 307/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Marcia Soares)
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PORTARIA Nº 306/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Ilueny Santos)
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PORTARIA Nº 305/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Anne Emilia)
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PORTARIA Nº 304/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Andre Gustavo)
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PORTARIA Nº 303/2024 (Revisão - Adicional Titulação - Victor Rafael)
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PORTARIA Nº 302/2024 (Nomeação Formiga- FG-3)
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PORTARIA Nº 300/2024 (Excluir GRG dobrada- Márcia E Formiga)
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PORTARIA Nº 301/2024 (Nomear Márcia- FG-4)
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PORTARIA Nº 299/2024 (Adicional por Titulação - Evandro Nunes Franco)
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PORTARIA Nº 297/2024 (NOMEAR ERIK ALEXANDRE GOMES)
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PORTARIA Nº 298/2024 (REVISAR, com fundamento no art. 26-D, §1º, inciso II, c/c art. 42-C, da LCE nº 185/2000, incluídos pela LCE nº 756/2024, o percentual do Adicional por Titulação concedido ao servidor Severiano Duarte Júnior)
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PORTARIA Nº 296/2024 (Retificação aposentadoria EDVALDO DA SILVA ALVES)
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PORTARIA Nº 295/2024 (Adicional por Titulação - Gabriela Dias)
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PORTARIA Nº 294/2024 (Promoção por qualificação - Vinicius Jose)
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PORTARIA Nº 293/2024 (NOMEAR WALTER DE MIRANDA PACHECO JÚNIOR)
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PORTARIA Nº 292/2024 (NOMEAÇÃO SILAS BARBOSA CORTEZ)
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PORTARIA Nº 291/2024 (NOMEAR ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUÇAS FRANCESCHET)
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PORTARIA Nº 289/2024 (Exonerações servidores)
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PORTARIA Nº 290/2024 (nomeação servidores)
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PORTARIA Nº 288/2024 (Exclusão servidora GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 287/2024 (Progressao por Merecimento - Valber Dorneles)
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PORTARIA Nº 286/2024 (Progressao por Merecimento - Monique Cristina Gurgel Diógenes)
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PORTARIA Nº 285/2024 (Progressao por Merecimento - Iana Silva Gomes de Lima)
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PORTARIA Nº 283/2024 (Progressão por Merecimento - Thiago Holanda)
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PORTARIA Nº 282/2024 (Progressão por Merecimento - Katia Regina)
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PORTARIA Nº 281/2024 (Portaria nomeações)
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PORTARIA Nº 280/2024 (Portaria exonerações)
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PORTARIA Nº 279/2024 (Exclusão servidora GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 278/2024 (Nomeação Tibério de Araújo Coutinho Madruga)
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PORTARIA Nº 277/2024 (Retificação de Portarias 265 e 266.2024)
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PORTARIA Nº 276/2024 (Nomeação Bruno Tavares)
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PORTARIA Nº 275/2024 (Nomeação João Paulo Bulhões Emerenciano CC3)
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PORTARIA Nº 274/2024 (Exoneração João Paulo Emerenciano CC4)
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PORTARIA Nº 273/2024 (Exclusão servidora GRG simples)
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PORTARIA Nº 272/2024 (Substituição genérica DAE)
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PORTARIA Nº 271/2024 (Substituição genérica e simultânea DE)
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PORTARIA Nº 270/2024 (Exclusão servidores GRG Dobrada)
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PORTARIA Nº 269/2024 (Exclusão servidora GRG Simples)
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PORTARIA Nº 268/2024 (Substituição DGP)
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PORTARIA Nº 267/2024 (Delegação de Competência SG, SECEX e DGP)
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PORTARIA Nº 266/2024 (NOMEAR as pessoas elencadas no Anexo Único desta Portaria para, na forma especificada, exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, bem como Funções Gratificadas, com efeitos a contar da data da publicação.)
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PORTARIA Nº 265/2024 (EXONERAR, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria)
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PORTARIA Nº 264/2024 (Progressão por Merecimento - Mayara Costa Duarte de Oliveira)
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PORTARIA Nº 262/2024 (Adicional por Titulação - Ana Paula Costa de Souza Martins Figueiredo)
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PORTARIA Nº 261/2024 (Adicional por Titulação - Clelia Rocha de Carvalho Melo)
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PORTARIA Nº 260/2024 (Progressão por Merecimento - Adriano Clementino Alves)
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PORTARIA Nº 259/2024 (Progressão por Merecimento - Victor Rafael Fernandes)
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PORTARIA Nº 258/2024 (Progressão por Merecimento - Guilherme Lucena Maia)
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PORTARIA Nº 257/2024 (Progressão por Merecimento - Evandro nunes franco)
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PORTARIA Nº 253/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LÚCIA MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 252/2024 (Nomeação Gabriel Moura)
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PORTARIA Nº 251/2024 (Exoneração Mariana Atheneu)
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PORTARIA Nº 248/2024 (Calendário Plenário Virtual 2 Câmara)
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PORTARIA Nº 250/2024 (Promoção por Qualificação - Joyce Cunha)
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PORTARIA Nº 249/2024 (Progressão por Merecimento - Paulo Roberto Oliveira de Melo)
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PORTARIA Nº 247/2024 (Calendário Plenário Virtual 1 Câmara)
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PORTARIA Nº 246/2024 (Calendário do Plenário Virtual pleno)
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PORTARIA Nº 244/2024 (Substituição Conju)
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PORTARIA Nº 234/2024 (Retificação da Portaria 234)
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PORTARIA Nº 242/2024 (Exonerar servidor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva)
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PORTARIA Nº 234/2024 (Inclui Alex na Comissão - Plenário virtual)
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PORTARIA Nº 241/2024 (Convocar dra. Ana Paula para substituir Dr. Tarcísio)
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PORTARIA Nº 240/2024 (APOSENTADORIA ao Conselheiro Tarcísio Costa)
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PORTARIA Nº 239/2024 (Retificação portaria 76/2024 - aposentadoria - José Araújo Filho)
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PORTARIA Nº 238/2024 (Declarar ponto facultativo- feriado de Corpus Christis)
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PORTARIA Nº 237/2024 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO à servidora ANA CAROLINA LEITÃO UCHOA DE ALMEIDA)
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PORTARIA Nº 235/2024 (Retificação portaria 31.2001 - averbação Renato Costa)
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PORTARIA Nº 236/2024 (Retificação portaria 28.2024 - averbação Renato Costa)
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PORTARIA Nº 233/2024 (Adicional por Titulação - Sérgio Jonas da Silva)
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PORTARIA Nº 232/2024 (Progressão por Merecimento - Clélia Rocha de Carvalho Melo)
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PORTARIA Nº 231/2024 (Progressão por Merecimento - Thazia Cortez Teixeira de Carvalho)
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PORTARIA Nº 230/2024 (Autorizar teletrabalho especial - Davi Ribeiro Cunha)
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PORTARIA Nº 229/2024 (Ratificação teletrabalho especial - Matheus Guedes)
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PORTARIA Nº 228/2024 (Progressão por Merecimento - Guilherme Friedrich Boiko)
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PORTARIA Nº 227/2024 (Promoção por Qualificação - Alexandre Luiz Galvao Damasceno)
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PORTARIA Nº 226/2024 (Progressão por Merecimento - Diego Rafael Silva)
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PORTARIA Nº 225/2024 (Adicional por Titulação - Adriano Clementino)
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PORTARIA Nº 224/2024 (Adicional por Titulação - Ivone Vanuza)
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PORTARIA Nº 223/2024 (Adicional por Titulação - Laíla de Oliveira)
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PORTARIA Nº 222/2024 (Altera Portaria 210 Plenário Virtual)
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PORTARIA Nº 220/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - ANDREI HERBERTH RODRIGUES)
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PORTARIA Nº 219/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA)
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PORTARIA Nº 218/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - MAYARA COSTA DUARTE)
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PORTARIA Nº 217/2024 (AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - MARCO MONTENEGRO)
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PORTARIA Nº 216/2024 (Progressão por Merecimento - Luciene Pinto Marques de Almeida e Silva)
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PORTARIA Nº 215/2024 (Progressão por Merecimento - Natasha Rangel Rosso Nelson)
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PORTARIA Nº 210/2024 (Definir o calendário das Sessões do Plenário Virtual da Primeira Câmara)
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PORTARIA Nº 214/2024 (Progressão por merecimento - Heder Azevedo)
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PORTARIA Nº 213/2024 (Progressão por merecimento - Renata Karina)
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PORTARIA Nº 212/2024 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - MANUELA LINS DANTAS)
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PORTARIA Nº 211/2024 (Progressão por Merecimento - Vanessa de Sousa Menezes Ubarana)
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PORTARIA Nº 209/2024 (Adicional por Titulação - Jailson Tavares Pereira)
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PORTARIA Nº 208/2024 (Altera Portaria Plenário Virtual)
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PORTARIA Nº 206/2024 (Define o calendário das Sessões do Plenário Virtual da Segunda Câmara para o 2º trimestre de 2024)
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PORTARIA Nº 205/2024 (EXCLUIR da lista constante na Portaria nº 33/2023-GP-TCE os servidores relacionados no Anexo Único)
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PORTARIA Nº 197/2024 (INCLUIR na lista constante na Portaria nº 32/2023-GP-TCE- Servidores do Controle Externo- GRG dobrada)
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PORTARIA Nº 196/2024 (Incluir a servidora LICINA AMORIM DE QUEIROZ- GRG Simples)
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PORTARIA Nº 204/2024 (NOMEAR EMILLY HELLEN ANDRADE DOS SANTOS)
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PORTARIA Nº 203/2024 (NOMEAR TAÍSE FORTE DOS SANTOS)
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PORTARIA Nº 201/2024 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento, símbolo CC-4, o servidor Anderson Brenno da Silva Monteiro)
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PORTARIA Nº 202/2024 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento, símbolo CC-5, a servidora Taíse Forte dos Santos)
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PORTARIA Nº 200/2024 (AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO CONSELHEIRO ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES)
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PORTARIA Nº 199/2024 (Retificação portaria 90/2024 - aposentadoria - salário-família - José Dilson)
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PORTARIA Nº 198/2024 (Retificação da portaria 082/2024 - aposentadoria - salário-família - Elda Araújo)
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PORTARIA Nº 195/2024 (Retificação da 064/2024 - aposentadoria - salário família - Paulo Cesar)
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PORTARIA Nº 193/2024 (Adicional por titulação - Erica Kalinea Barbosa de Souza Brito Sales de Araújo)
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PORTARIA Nº 180/2024 (Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade -MMDTC)
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PORTARIA Nº 169/2024 (Substituição Licença Maternidade- GCTAR)
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PORTARIA Nº 170/2024 (Promoção por Qualificação - Sheyla Yusk)
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PORTARIA Nº 168/2024 (Progressão por Merecimento - Marcia Marques)
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PORTARIA Nº 167/2024 (Nomeação de servidores do MP)
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PORTARIA Nº 166/2024 (Exonerar- servidores do MP)
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PORTARIA Nº 164/2024 (Convocação de Antonio Ed - vacância de cargo - aposentadoria Maria Adélia)
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PORTARIA Nº 163/2024 (Aposentadoria - Conselheira Maria Adelia)
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PORTARIA Nº 162/2024 (NOMEAR ALDECY FAUSTINO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 161/2024 (Exoneração ALDECY FAUSTINO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 160/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALDECY FAUSTINO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 159/2024 (APOSENTADORIA VERÔNICA MARIA PAIVA)
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PORTARIA Nº 153/2024 (republicação - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora REJANE CABRAL SEGUNDO)
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PORTARIA Nº 158/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora TERCIA VIVIANNA VARELA DE MORAES D´OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 157/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE GÓIS FILHO)
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PORTARIA Nº 155/2024 (Comissão Disciplinar Permanente)
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PORTARIA Nº 156/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MÁRCIA CELINA MENDONÇA PAULINO)
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PORTARIA Nº 154/2024 (Abono de Permanência - Conselheiro Tarcísio Costa)
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PORTARIA Nº 153/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora REJANE CABRAL SEGUNDO)
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PORTARIA Nº 152/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA AUXILIADORA AMORIM MESQUITA)
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PORTARIA Nº 151/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LEDA MARIA DA SILVA)
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PORTARIA Nº 150/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor GERALDO JOSÉ DA SILVA)
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PORTARIA Nº 149/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARCIA CORTEZ FERNANDES DANTAS)
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PORTARIA Nº 148/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora CÉLIA GOMES DE CASTRO SILVA)
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PORTARIA Nº 147/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MAGDA REGINA CORTEZ)
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PORTARIA Nº 146/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora FRANCISCA DE FÁTIMA DA ROCHA)
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PORTARIA Nº 145/2024 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho da estagiária de Pós-graduação Júlia Andrade Paiva)
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PORTARIA Nº 144/2024 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho do servidor Guilherme Friedrich Boiko)
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PORTARIA Nº 143/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA IOLANDA LOPES DA COSTA)
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PORTARIA Nº 142/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA GORETE BEZERRA DE AZEVEDO)
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PORTARIA Nº 140/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora SILVIA LINDSAY PESSOA DE ASSIS)
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PORTARIA Nº 139/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora IVONEIDE MARQUES SILVA DE BOA)
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PORTARIA Nº 138/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FRANCISCO MATIAS DE SALES)
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PORTARIA Nº 137/2024 (Aposentadoria - Maria da Conceição Torres Lira)
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PORTARIA Nº 136/2024 (Aposentadoria - Maria Selene Fernandes da Costa)
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PORTARIA Nº 135/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor IVONILDO JOSE DAMASIO CORDULA)
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PORTARIA Nº 134/2024 (Aposentadoria - Rosangela Stella de Lucena)
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PORTARIA Nº 133/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA LUCIA PINHEIRO ROCHA DA SILVA)
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PORTARIA Nº 132/2024 (Aposentadoria - Elenilson Jácome de França)
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PORTARIA Nº 084/2024 (Aposentadoria - Cátia Rejane Boratto (republicação))
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PORTARIA Nº 130/2024 (teletrabalho da servidora Karen Elizabeth Graça Rossiter Faeirstein)
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PORTARIA Nº 131/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora WILDE MARQUES CABRAL)
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PORTARIA Nº 128/2024 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho da servidora Ianna Moura da Costa Veras)
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PORTARIA Nº 127/2024 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho do servidor José Rosenilton de Araújo Maracajá)
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PORTARIA Nº 126/2024 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho da servidora Susana Ismael Acle)
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PORTARIA Nº 125/2024 (Convocação Cons. Subst. Marco- Férias Ana Paula)
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PORTARIA Nº 122/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ ROBERTSON CHAVES DA COSTA)
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PORTARIA Nº 124/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA GORETTI OLIVEIRA LIMA)
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PORTARIA Nº 123/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA ZÉLIA JÁCOME DE FRANÇA)
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PORTARIA Nº 121/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora SUELY VALE DA SILVA CAVALCANTE)
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PORTARIA Nº 119/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSIEL JACINTO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 120/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ELZANILDE BATISTA BARBOSA)
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PORTARIA Nº 118/2024 (Aposentadoria - Regina Celia Coelho)
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PORTARIA Nº 117/2024 (Aposentadoria - Maria Célia Vieira de Melo Motta)
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PORTARIA Nº 116/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Nadja Maria de Oliveira)
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PORTARIA Nº 115/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora AVA VARELA BEZERRA)
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PORTARIA Nº 114/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora JOSELITA MARIA DA SILVA)
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PORTARIA Nº 113/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA AUGUSTA PEREIRA)
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PORTARIA Nº 112/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora EDINA GOMES DA COSTA)
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PORTARIA Nº 111/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MOURA)
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PORTARIA Nº 110/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LÚCIA DE FÁTIMA LIMA MONTENEGRO)
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PORTARIA Nº 108/2024 (Aposentadoria - Joao Maria da Costa m Furtado)
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PORTARIA Nº 109/2024 (Aposentadoria - Erinaldo Maximo)
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PORTARIA Nº 107/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor GILSON COSTA DANTAS)
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PORTARIA Nº 106/2024 (Aposentadoria - Maria Monica Leite de Macedo)
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PORTARIA Nº 105/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EDVALDO DA SILVA ALVES)
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PORTARIA Nº 104/2024 (Aposentadoria - Lucarine Francisco)
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PORTARIA Nº 103/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora TERESA CRISTINA GALVÃO DUARTE)
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PORTARIA Nº 102/2024 (Aposentadoria - Carlos Alberto Emereciano)
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PORTARIA Nº 101/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENISE SEABRA DE MELO)
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PORTARIA Nº 100/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ ANCHIÊTA CORTÊZ)
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PORTARIA Nº 099/2024 (Aposentadoria - Rosimar Farias)
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PORTARIA Nº 098/2024 (Aposentadoria - Maria do Socorro Carneiro Eufrásio)
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PORTARIA Nº 097/2024 (comissão de Esporte)
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PORTARIA Nº 096/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 095/2024 (Aposentadoria - Jonas Tavares do Nascimento)
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PORTARIA Nº 094/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA AUXILIADORA ANTERO)
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PORTARIA Nº 093/2024 (Aposentadoria - ENEIDE DOS SANTOS)
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PORTARIA Nº 092/2024 (Nomear DJALMA DA COSTA GUIMARÃES)
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PORTARIA Nº 091/2024 (Exoneração HUMBERTO DE ARAGÃO MENDES NETO)
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PORTARIA Nº 090/2024 (Aposentadoria - José Dilson Araújo de Carvalho)
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PORTARIA Nº 066/2024 (Aposentadoria - Aderbal Ferreira - REPUBLICAÇÃO)
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PORTARIA Nº 076/2024 (Aposentadoria - Jose Araujo Filho - REPUBLICAÇÃO)
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PORTARIA Nº 082/2024 (Aposentadoria - Elda Campos - REPUBLICAÇÃO)
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PORTARIA Nº 064/2024 (Aposentadoria - Paulo Lira - REPUBLICAÇÃO)
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PORTARIA Nº 088/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora BERNADETE ANDRADE DO MONTE VIEIRA)
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PORTARIA Nº 085/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora GLACE SILVA AUGUSTA PIMENTEL)
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PORTARIA Nº 084/2024 (Aposentadoria - Catia Rejane Boratto)
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PORTARIA Nº 083/2024 (Aposentadoria - Leia Maria Lopes Rocha)
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PORTARIA Nº 082/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Elda de Araujo Campos)
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PORTARIA Nº 081/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PEDRO AUGUSTO CAVALCANTE CÂMARA)
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PORTARIA Nº 080/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Gilka de Azevedo Dantas)
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PORTARIA Nº 078/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Maurício Ferreira Borges)
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PORTARIA Nº 077/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA GORETTI SOARES DE MACEDO)
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PORTARIA Nº 076/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ ARAÚJO FILHO)
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PORTARIA Nº 075/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora SILVANA DE MEDEIROS BARBOSA JALES)
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PORTARIA Nº 072/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora EUCÁRIA NUNES TORQUATO)
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PORTARIA Nº 074/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DE FÁTIMA BARBOSA CÂMARA)
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PORTARIA Nº 073/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ANDRÉA EMILIA RIBEIRO DANTAS DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 071/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora PATRÍCIA AMORIM DE FIGUEIREDO)
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PORTARIA Nº 064/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO CÉSAR FERNANDES OLIVEIRA LIRA)
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PORTARIA Nº 069/2024 (Aposentadoria - Rosangela Ribeiro)
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PORTARIA Nº 068/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora LEILA MARIA LÚCIO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 066/2024 (Aposentadoria - Aderbal Ferreira Cavalcanti Filho)
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PORTARIA Nº 065/2024 (Aposentadoria Romildo Vilar)
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PORTARIA Nº 067/2024 (Aposentadoria - Maria do Socorro Duarte Reginaldo)
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PORTARIA Nº 059/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARÍLIA DANTAS DE ARAÚJO LIMA BRITO)
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PORTARIA Nº 061/2024 (Aposentadoria Ioneide de Lima Silva)
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PORTARIA Nº 060/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DINIZ)
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PORTARIA Nº 058/2024 (Aposentadoria - Djalma da Costa Guimarães)
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PORTARIA Nº 016/2024 (Aposentadoria - César Gláucio Torquato Reginaldo (republicada por incorreção))
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PORTARIA Nº 007/2024 (Aposentadoria - Cláudio Dantas Marinho (republicada por incorreção))
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PORTARIA Nº 056/2024 (Aposentadoria voluntária ISOLDA MARIA DA COSTA PEREIRA)
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PORTARIA Nº 055/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JORGE EDUARDO LEITE DUARTE)
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PORTARIA Nº 054/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARILIA DE MORAIS PORPINO MAFRA)
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PORTARIA Nº 053/2024 (Aposentadoria Francisca do Nascimento Silva)
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PORTARIA Nº 051/2024 (Aposentadoria Tales Natal Gondim - Republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 052/2024 (Aposentadoria - Jandira Borges)
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PORTARIA Nº 051/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor TALES DE NATAL GONDIM D´OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 050/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA MADALENA MEIRELES ARARUNA)
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PORTARIA Nº 048/2024 (Aposentadoria - Antonio Emídio)
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PORTARIA Nº 047/2024 (Convocação Cons. substituto ED- Féria conselheiro Thompson)
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PORTARIA Nº 046/2024 (Nomeação para CC - Sanjia Medeiros Bezerra)
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PORTARIA Nº 045/2024 (Exoneração de CC - Sanjia Medeiros Bezerra)
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PORTARIA Nº 044/2024 (Aposentadoria - Sanjia Medeiros Bezerra)
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PORTARIA Nº 043/2024 (APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Diana Andrade do Monte Silva)
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PORTARIA Nº 042/2024 (Aposentadoria - Themis Moura Gois)
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PORTARIA Nº 041/2024 (Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA)
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PORTARIA Nº 036/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria da Assunção)
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PORTARIA Nº 040/2024 (APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ISIS HELENA DE ANDRADE REBOUÇAS FRANCESCHET - Republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 040/2024 (Aposentadoria Voluntária Isis Helena de Andrade)
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PORTARIA Nº 036/2024 (Aposentadoria - Maria da Assunção)
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PORTARIA Nº 039/2024 (Nomeação - Margareth Cristina)
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PORTARIA Nº 038/2024 (Aposentadoria Margareth Cristina)
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PORTARIA Nº 037/2024 (Exoneração Nizete)
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PORTARIA Nº 035/2024 (Convocação dr. Marco- Férias Conselheiro Renato)
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PORTARIA Nº 034/2024 (Convocação dra. Ana Paula- Férias Conselheiro Paulo.)
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PORTARIA Nº 033/2024 (Averbação de tempo de serviço para licença prêmio - Paulo Roberto)
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PORTARIA Nº 032/2024 (GRG- Dra. Lúcia Helena- *Retificação)
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PORTARIA Nº 032/2024 (Incluir -GRG simples- Lúcia Helena)
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PORTARIA Nº 031/2024 (Averbação de tempo de serviço para licença prêmio - Maria Adélia Sales)
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PORTARIA Nº 030/2024 (Designar- Agentes de contratação)
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PORTARIA Nº 027/2024 (AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - Conselheiro Francisco Potiguar)
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PORTARIA Nº 028/2024 (Conceder ao Conselheiro Renato Costa Dias, Matrícula nº 66.440-5, a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO)
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PORTARIA Nº 029/2024 (Aposentadoria - Liane Grant D'avila Barbosa)
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PORTARIA Nº 026/2024 (Averbação de tempo de serviço para fins de licença prêmio - Antonio Ed Souza Santana)
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PORTARIA Nº 025/2024 (Averbação de tempo de serviço - Carlos Thompson Costa Fernandes)
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PORTARIA Nº 023/2024 (Substituições simultâneas- DDP)
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PORTARIA Nº 024/2024 (Atualização de valor da multa máxima)
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PORTARIA Nº 022/2024 (GRG - Isolda)
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PORTARIA Nº 021/2024 (NOMEAÇÃO Servidores Victor Rafael e Allan Ricardo)
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PORTARIA Nº 020/2024 (EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2024, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.
)
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PORTARIA Nº 017/2024 (QDD - Republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 019/2024 (NOMEAR CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO, CPF nº 480.679.624-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pessoal)
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PORTARIA Nº 018/2024 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pessoal, símbolo CC-3, o servidor CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO)
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PORTARIA Nº 017/2024 (Disponibiliza o QDD)
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PORTARIA Nº 016/2024 (Aposentadoria - César Gláucio Torquato Reginaldo)
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PORTARIA Nº 015/2024 (CONSULTA PÚBLICA Nº 01, de 15 DE JANEIRO DE 2024)
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PORTARIA Nº 014/2024 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES)
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PORTARIA Nº 013/2024 (Substituição de servidor- Escola)
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PORTARIA Nº 011/2024 (Regularização de não concursados)
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PORTARIA Nº 010/2024 (NOMEAR KÍVIA CUNHA PEREIRA PINTO, CPF nº 429.137.724-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atos de Pessoal, Símbolo CC-3)
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PORTARIA Nº 009/2024 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atos de Pessoal, símbolo CC-3, a servidora KÍVIA CUNHA PEREIRA PINTO)
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PORTARIA Nº 008/2024 (teletrabalho especial - José Rosenilton)
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PORTARIA Nº 007/2024 (Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor CLAUDIO DANTAS MARINHO,)
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PORTARIA Nº 006/2024 (Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora ANA CLÁUDIA PAIVA FERNANDES)
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PORTARIA Nº 005/2024 (Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora CYNTHIA LUCENA MAIA CHACON, matrícula nº 9.340-8)
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PORTARIA Nº 004/2024 (Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora KÍVIA CUNHA PEREIRA PINTO, matrícula nº 9.304-1)
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PORTARIA Nº 002/2024 (Substituição de servidor- Gab. Tarcísio)
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PORTARIA Nº 003/2024 (CANCELAR, por motivo de renúncia expressa, a aposentadoria de MARIA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO E SILVA, como Técnico de Controle Externo, concedida através da Portaria nº 034/1998, com efeitos a contar de 19/10/2023.)
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PORTARIA Nº 001/2024 (Art. 1º. Excluir o servidor BRENO MINORA DE ALMEIDA, matrícula nº 9.313-0, da lista constante na Portaria nº 32/2023-GP-TCE, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024;
Art 2º. Incluir o servidor MAURÍCIO MAETERLINCK DE MORAIS AGUIAR, matrícula nº 11.050-7, na lista constante na Portaria nº 32/2023-GP-TCE, tendo como função "Coordenação da Assessoria de Relações Públicas da Presidência"; símbolo: NS-ED; valor: R$ 2.747,60, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024.
)
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PORTARIA Nº 344/2023 (portaria dos feriados)
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PORTARIA Nº 342/2023 (Atualizar a Tabela Padrão das Fontes de Recurso)
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PORTARIA Nº 341/2023 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO ao servidor DAVI RIBEIRO CUNHA)
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PORTARIA Nº 340/2023 (Republicação da Portaria 340/2023)
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PORTARIA Nº 339/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor LUCAS PRACIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.123-0)
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PORTARIA Nº 340/2023 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, para substituir o Conselheiro FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR, no exercício de suas funções, durante o gozo de sua licença médica, no período de 13/12/2023 a 27/12/2023.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 338/2023 (Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, nos termos dos arts. 26-A e 26-B, ambos da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, incluídos pela Lei
Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA, matrícula nº 9.634-2, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal desta Corte, em 01 (uma) Referência, passando o servidor a posicionar-se na Classe “B”, Referência “05”, com efeitos a partir de 17/11/2023.
)
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PORTARIA Nº 337/2023 (Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, nos termos dos arts. 26-A e 26-B, ambos da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, incluídos pela Lei
Complementar Estadual nº 516/2014, à servidora JULIANA SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 10.134-6, ocupante do cargo efetivo de Auditora de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal desta Corte, em 01 (uma) Referência, passando a servidora a posicionar-se na Classe “A”, Referência “02”, com efeitos a partir de 24/08/2023.
)
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PORTARIA Nº 336/2023 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor KIM VERAS E VANDERLEI, matrícula nº 10.124-9, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, passando o servidor a posicionar-se na Classe “B”, Referência “05”, da Carreira, com efeitos a contar de 16/11/2023)
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PORTARIA Nº 335/2023 (Conceder ADICIONAL POR TITULAÇÃO, nos termos dos arts. 26-C e 26-D, ambos da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, incluídos pela LCE n° 516/2014, à servidora LAURA MARIA PESSOA BATISTA ALVES, matrícula nº 10.143-5, ocupante do cargo efetivo de Consultora Jurídica, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, à razão de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, excluída a parcela referente à gratificação de nível superior de que trata o art. 29 da LCE nº 185/2000, com efeitos a contar de 24/11/2023.)
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PORTARIA Nº 333/2023 (Disciplina recesso de 2023)
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PORTARIA Nº 332/2023 (Altera o layout do anexo 14)
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PORTARIA Nº 331/2023 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor CARLOS ANTÔNIO FREIRE, matrícula nº 9.923-6, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, passando o servidor a posicionar-se na Classe “C”, Referência “10”, da Carreira, com efeitos a contar de 06/08/2023.)
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PORTARIA Nº 330/2023 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, à servidora Susana Ismael Acle, matrícula nº 9.917-1, ocupante do cargo efetivo de Auditora de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, passando a servidora a posicionar-se na Classe “C”, Referência “09”, da Carreira, com efeitos a contar de 27/07/2023.)
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PORTARIA Nº 329/2023 (Conceder ADICIONAL POR TITULAÇÃO, nos termos dos arts. 26-C e 26-D, ambos da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, incluídos pela LCE n° 516/2014, à servidora IANNA MOURA DA COSTA VERAS, matrícula nº 10.160-1, ocupante do cargo efetivo de Auditora de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, à razão de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, excluída a parcela referente à gratificação de nível superior de que trata o art. 29 da LCE nº 185/2000, com efeitos a partir de 10/10/2023.)
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PORTARIA Nº 328/2023 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor ANDERSON KLEYTON DE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 10.165-6, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, passando o servidor a posicionar-se na Classe “A”, Referência “04”, da Carreira, com efeitos a contar de 27/09/2023.)
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PORTARIA Nº 319/2023 (Teletrabalho especial - Glace, Juliana, Talita, Guilherme, Eduardo e José)
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PORTARIA Nº 317/2023 (Convocar o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, para substituir o Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES- Licença médica)
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PORTARIA Nº 316/2023 (Ratificação - teletrabalho especial)
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PORTARIA Nº 315/2023 (Teletrabalho especial)
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PORTARIA Nº 314/2023 (Adicional por Titulação - Lazaro Raimundo de Oliveira)
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PORTARIA Nº 312/2023 (Progressão por Merecimento - Ronald Medeiros de Morais)
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PORTARIA Nº 311/2023 (Adicional por Titulação - Eduardo Pereira Lima)
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PORTARIA Nº 308/2023 (Promoção por Qualificação - Victor Rafael Fernandes Alves)
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PORTARIA Nº 307/2023 (Declarar ponto facultativo- dia 03/11/2023)
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PORTARIA Nº 306/2023 (Adicional por Titulação - Janaína Danielly)
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PORTARIA Nº 305/2023 (Adicional por Titulação - Rafael Alves de Medeiros)
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PORTARIA Nº 304/2023 (Adicional por Titulação - Diego Rafael Silva)
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PORTARIA Nº 303/2023 (Promoção por Qualificação - Joaline Soares Bezerra)
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PORTARIA Nº 302/2023 (Promoção por Qualificação - Marcel Santos Revoredo)
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PORTARIA Nº 297/2023 (Ponto facultativo- dias 02/10 e 13/10/2023)
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PORTARIA Nº 296/2023 (Comissão para elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
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PORTARIA Nº 293/2023 (Nomear Hebe)
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PORTARIA Nº 292/2023 (Exoneração HEBE)
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PORTARIA Nº 290/2023 (Adicional por Titulação - Mariana Barros Fernandes Xavier)
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PORTARIA Nº 289/2023 (Adicional por Titulação - José Anderson Souza de Salles)
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PORTARIA Nº 288/2023 (Adicional por Titulação - Talita Souza Marrocos)
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PORTARIA Nº 283/2023 (Progressão por Merecimento - Evandro Alexandre Raquel)
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PORTARIA Nº 282/2023 (Progressão por Merecimento - Ana Carolina Leitão Uchôa de Almeida)
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PORTARIA Nº 281/2023 (Progressão por Merecimento - Indira Celli Xavier da Silva Gomes)
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PORTARIA Nº 280/2023 (Progressão por Merecimento - Ivone Vanuza Nogueira de Souza Gerab)
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PORTARIA Nº 279/2023 (Progressão por Merecimento - Jadson Anderson Medeiros da Silva)
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PORTARIA Nº 278/2023 (Progressão por Merecimento - Francisco Marcelo Assunção de Queiroz)
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PORTARIA Nº 277/2023 (Progressão por Merecimento - Jose Alex de Sousa)
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PORTARIA Nº 276/2023 (Progressão Funcional por Merecimento - Ianna Moura da Costa Veras)
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PORTARIA Nº 275/2023 (Promoção por Qualificação - Kátia Regina dos Santos Nobre)
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PORTARIA Nº 272/2023 (Exoneração de servidor efetivo e vacância de cargo - Flavenise Oliveira dos Santos)
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PORTARIA Nº 271/2023 (Promoção por qualificação - Mariana Barros Fernandes Xavier)
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PORTARIA Nº 270/2023 (Progressão por merecimento - Teresa Cristina Dias Diógenes)
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PORTARIA Nº 269/2023 (Promoção Funcional por Qualificação - Allan Rcardo Silva de Souza)
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PORTARIA Nº 264/2023 (Estabilidade - Juliana Soares Siqueira)
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PORTARIA Nº 257/2023 (Adicional por Titulação - Edney Cavalcante Machado)
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PORTARIA Nº 256/2023 (Progressão por Merecimento - Paulo Roberto Oliveira de Melo)
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PORTARIA Nº 250/2023 (Progressão por Merecimento - Vilmar Crisanto)
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PORTARIA Nº 249/2023 (Progressão por Merecimento - Rutenio Sampaio)
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PORTARIA Nº 248/2023 (Progressão por Merecimento - Alesson Amaral)
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PORTARIA Nº 247/2023 (Estabilidade - Karoline Farias)
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PORTARIA Nº 246/2023 (Promoção por Qualificação - Natasha Rangel)
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PORTARIA Nº 243/2023 (Progressão por Merecimento - Frederico Seabra)
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PORTARIA Nº 242/2023 (Progressão por Merecimento - Janaína Danielly)
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PORTARIA Nº 241/2023 (Progressão por Merecimento - Hugo Veras)
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PORTARIA Nº 240/2023 (Progressão por Merecimento - Lindemberg Silva)
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PORTARIA Nº 239/2023 (Promoção por Qualificação - Thazia Cortez)
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PORTARIA Nº 236/2023 (Progressão por Merecimento - Marcelo Santos de Araújo)
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PORTARIA Nº 234/2023 (Promoção por Qualificação - Ivone Vanuza Nogueira)
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PORTARIA Nº 226/2023 (Expediente - copa de futebol feminino 2023)
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PORTARIA Nº 225/2023 (Teletrabalho Especial)
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PORTARIA Nº 224/2023 (Estabilidade - José Anderson Souza de Salles)
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PORTARIA Nº 223/2023 (Estabilidade - Thazia Cortez Teixeira de Carvalho)
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PORTARIA Nº 222/2023 (Promoção por qualificação - Ana Paula Costa de Souza Martins Figueiredo)
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PORTARIA Nº 221/2023 (Promoção por qualificação - Heder Azevedo da Rocha)
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PORTARIA Nº 220/2023 (Vacância por posse em outro cargo - Valdson de Araújo Pessoa)
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PORTARIA Nº 219/2023 (Adicional por titulação - Francisco Canindé Silva)
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PORTARIA Nº 218/2023 (Adicional por titulação - Marilia do Socorro da Cunha Lima)
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PORTARIA Nº 213/2023 (Estabilidade - Natasha Rangel Rosso Nelson)
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PORTARIA Nº 209/2023 (Exclui servidora de Portaria 33/2023)
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PORTARIA Nº 208/2023 (Adicional por titulação - Diego Antonio Diniz Lima)
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PORTARIA Nº 207/2023 (Adicional por titulação - Ronald Medeiros de Morais)
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PORTARIA Nº 206/2023 (Adicional por titulação - Iara Padilha)
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PORTARIA Nº 204/2023 (Progressão por merecimento - Davi Ribeiro Cunnha)
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PORTARIA Nº 203/2023 (Promoção por qualificação - Murillo Victor Umbelino Machado)
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PORTARIA Nº 202/2023 (convocação Ed- Férias Ana Paula)
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PORTARIA Nº 201/2023 (Substituição Murillo Victor- PROC)
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PORTARIA Nº 200/2023 (Promoção por qualificação - Thiago Lira de Holanda Leite)
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PORTARIA Nº 199/2023 (Promoção por qualificação - Clélia Rocha de Carvalho Melo)
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PORTARIA Nº 198/2023 (Estabilidade - Ivone Vanuza Nogueira de Souza Gerab)
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PORTARIA Nº 197/2023 (Adicional por Titulação - Jadson Anderson)
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PORTARIA Nº 196/2023 (Promoção por Qualificação - Evandro Nunes Franco)
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PORTARIA Nº 195/2023 (Progressão por Merecimento - Clélia Rocha)
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PORTARIA Nº 194/2023 (Adicional por Titulação - Aderbal Ferreira)
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PORTARIA Nº 193/2023 (Progressão por Merecimento - Mayara Araújo Modesto)
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PORTARIA Nº 192/2023 (Promoção por Qualificação - Ana Carolina Leitão Uchoa de Almeida)
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PORTARIA Nº 191/2023 (Promoção por Qualificação - Renata Karina)
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PORTARIA Nº 190/2023 (Promoção por Qualificação - Fernanda Maria)
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PORTARIA Nº 188/2023 (Retificar Portaria 158-2023)
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PORTARIA Nº 187/2023 (Promoção por Qualificação - Giulliane Rangel)
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PORTARIA Nº 186/2023 (Estabilidade - Thiago Lira de Holanda Leite)
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PORTARIA Nº 185/2023 (Progressão por Merecimento - Renata Karina)
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PORTARIA Nº 181/2023 (Promoção por Qualificação - Diego Rafael)
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PORTARIA Nº 179/2023 (Substituição de Camila por Priscilla- Licença maternidade)
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PORTARIA Nº 177/2023 (Promoção por Qualificação - Valber Dorneles)
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PORTARIA Nº 176/2023 (Progressão por Merecimento - Fernanda Maria)
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PORTARIA Nº 175/2023 (Progressão por Merecimento - Diego Rafael Silva)
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PORTARIA Nº 174/2023 (Progressão por Merecimento - Zilene Tavares de Castro)
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PORTARIA Nº 173/2023 (Promoção por Qualificação - Márcia Soares Marques)
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PORTARIA Nº 172/2023 (Declarar que o expediente, neste Tribunal de Contas, será facultativo no dia 09/06/2023 (sexta-feira), ficando automaticamente prorrogados, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.)
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PORTARIA Nº 171/2023 (Estabilidade - Clélia Rocha de Carvalho Melo)
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PORTARIA Nº 170/2023 (Adicional por Titulação - Monique Cristina)
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PORTARIA Nº 169/2023 (Adicional por Titulação - Hugo Barreto Veras)
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PORTARIA Nº 168/2023 (Adicional por Titulação - Paulo Cesar)
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PORTARIA Nº 167/2023 (Progressão por Merecimento - Márcio Roberto Loiola)
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PORTARIA Nº 166/2023 (Progressão por Merecimento - Valber Dorneles)
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PORTARIA Nº 165/2023 (Progressão por Merecimento - Márcia Soares Marques)
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PORTARIA Nº 164/2023 (Progressão por Merecimento - Rafael Alves de Medeiros)
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PORTARIA Nº 163/2023 (Adicional por Titulação - Elke Andrea Silva)
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PORTARIA Nº 162/2023 (Promoção Funcional por Qualificação - Iana Silva Gomes de Lima)
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PORTARIA Nº 159/2023 (Convocação Cons. Substituto Marco; Viagem Cons. Thompson)
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PORTARIA Nº 160/2023 (Aposentadoria de Eduardo Henrique de Melo Cabral.)
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PORTARIA Nº 161/2023 (Estabilidade - Renata Karina Souza Martins Araújo)
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PORTARIA Nº 158/2023 (Portaria 158.2023)
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PORTARIA Nº 157/2023 (Abono de Permanência - Antônio Emídio de Sousa Neto)
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PORTARIA Nº 155/2023 (Inclui servidores GRG Simples - Republicada por incorreção)
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PORTARIA Nº 153/2023 (convocação Dra. Ana Paula -retificação)
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PORTARIA Nº 154/2023 (Incluir a servidora Flavenise Oliveira dos Santos, Analista de Controle Externo, matrícula nº 10.024-2, na lista Constante na Portaria nº 32/2023-GP-TCE, tendo como função “Assessoria da Presidência”; símbolo: NS-ED; valor: R$ 2.747,60; e lotação na Presidência do Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 1º de maio de 2023.)
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PORTARIA Nº 156/2023 (Substituição genérica e simultânea COGEP)
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PORTARIA Nº 144/2023 (Art. 1º. Designar os servidores ANA KARINI ANDRADE SAFIEH, Auditora de Controle Externo, Matrícula n.º 10005-6, na condição de Presidente; MANUELA LINS DANTAS, Consultora Jurídica, Matrícula nº 101281; ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, Matrícula n.º 10125-7-0; MICHELE RODRIGUES DIAS, Bibliotecária, Matrícula n.º 125.090-6; e RENATA KARINA SOUZA MARTINS ARAÚJO, Consultora Jurídica, Matrícula n.º 10.1666-4, como membros efetivos, para constituírem a Comissão Permanente de Jurisprudência desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 155/2023 (Inclui servidores na lista da Portaria 33/2023 - GRG Simples)
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PORTARIA Nº 154/2023 (Incluir a servidora Flavenise Oliveira dos Santos, Analista de Controle Externo, matrícula nº 10.024-2, na lista Constante na Portaria nº 32/2023-GP-TCE, tendo como função “Assessoria da Presidência”; símbolo: NS-ED; valor: R$ 2.035,26; e lotação na Presidência do Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 1º de maio de 2023.)
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PORTARIA Nº 153/2023 (Convocação da Cons. Substitua Ana Paula -Férias Cons. Poti)
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PORTARIA Nº 152/2023 (Estabilidade - Fernanda Maria Costa de Souza)
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PORTARIA Nº 150/2023 (Licença Tratar Interesse Particular - Rebecca Betwel Santos Oliveira)
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PORTARIA Nº 149/2023 (Estabilidade - Márcia Soares Marques)
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PORTARIA Nº 148/2023 (Estabilidade - Diego Rafael Silva)
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PORTARIA Nº 145/2023 (ESTABILIDADE - VALBER DORNELES DOS SANTOS CAMPELO)
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PORTARIA Nº 143/2023 (Retificação da Portaria 83/2014, que concedeu aposentadoria a Raimundo Rodrigues. Inclusão do art. 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual.)
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PORTARIA Nº 140/2023 (Altera a Portaria nº 077/2023-GP/TCE – Incluir as ações da Diretoria de Informática e Escola de Contas no Plano Diretor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para os exercícios de 2023/2024, e alteração de prazos de ações impactadas pelo PDTI e PAC.)
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PORTARIA Nº 142/2023 (Adicional por Titulação - Luzenildo Morais da Silva)
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PORTARIA Nº 141/2023 (Promoção Funcional por Qualificação - Luiz Henrique da Silva Freitas)
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PORTARIA Nº 137/2023 (Autorizar a renovação da cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região,da servidora RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA)
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PORTARIA Nº 136/2023 (Adicional por Titulação - Kívia Cunha Pereira Pinto)
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PORTARIA Nº 135/2023 (Adicional por Titulação - Joyce Cunha de Aguiar)
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PORTARIA Nº 134/2023 (Adicional por Titulação - Mayara Araujo Modesto)
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PORTARIA Nº 133/2023 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - CARLOS ANTONIO FREIRE)
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PORTARIA Nº 132/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - AMILCAR VICENTE DA CRUZ GOMES)
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PORTARIA Nº 131/2023 (Designa servidores para constituírem a Comissão de Estudos para Criação de Revista Técnica Científica do TCE)
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PORTARIA Nº 130/2023 (NOMEAR DIANA MADRUGA DE AQUINO, CPF nº 060.958.264-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, que se encontra vago.)
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PORTARIA Nº 129/2023 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, a servidora RAÍSSA LORENA MACEDO MOURA, matrícula nº 10.185-0, integrante do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 128/2023 (Inclui servidores no anexo único da portaria nº 33/2023)
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PORTARIA Nº 127/2023 (Exclui servidores do anexo único da Portaria 32/2023)
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PORTARIA Nº 126/2023 (Progressão Funcional por Merecimento - Iara Padilha de S. S. de Medeiros)
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PORTARIA Nº 125/2023 (Substituição genérica e simultânea CONJU)
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PORTARIA Nº 124/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - ELKE ANDREA)
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PORTARIA Nº 123/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - EDNEY CAVALCANTE MACHADO)
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PORTARIA Nº 122/2023 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - ERICA KALINEA BARBOSA DE S. B. DE ARAÚJO)
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PORTARIA Nº 121/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - MARIO FARACO SERRANO)
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PORTARIA Nº 120/2023 (Substituição de Raquel-Licença)
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PORTARIA Nº 102/2023 (Republicação da Portaria 102/2023)
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PORTARIA Nº 118/2023 (Art. 1º. Designar PATRÍCIA AMORIM DE FIGUEIRÊDO, Matrícula nº 0143838, Analista de Controle Externo; CLÁUDIO CÉSAR FORMIGA BARBOSA, Matrícula nº 9704-7; FERNANDA GURGEL DIAS, Matrícula nº 96628, ocupante do cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-2; e JORDANA CELLI BULHÕES CAMPOS, Matrícula nº 60.286-8, Psicóloga, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Esportes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Os membros titulares enumerados no artigo anterior, em seus impedimentos e afastamentos, serão substituídos, respectivamente, pelos seguintes suplentes: PRISCILLA ISABELLE MAGALHÃES MONTENEGRO CAVALCANTI PADILHA, Matrícula nº 10.065-0, ocupante do cargo de provimento em comissão, Símbolo CC-4; e PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MELO, Matrícula nº 9958-9, Auditor de Controle Externo.
)
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PORTARIA Nº 119/2023 (Progressão funcional -Ricardo Villaça)
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PORTARIA Nº 113/2023 (Retificação da portaria de aposentadoria de Elizabete Gomes de Lima.)
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PORTARIA Nº 112/2023 (ABONO DE PERMANÊNCIA - LÚCIA MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 111/2023 (ADICIONAL POR TITULAÇÃO - MARCELO SANTOS DE ARAÚJO)
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PORTARIA Nº 110/2023 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - VILMAR CRISANTO DO NASCIMENTO)
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PORTARIA Nº 109/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - GABRIELA DIAS DE MEDEIROS DANTAS)
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PORTARIA Nº 108/2023 (PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO - MAYARA ARAÚJO MODESTO)
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PORTARIA Nº 107/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - MAYARA ARAÚJO MODESTO)
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PORTARIA Nº 106/2023 (PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO - SEVERIANO DUARTE JÚNIOR)
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PORTARIA Nº 104/2023 (AUTORIZAR a participação no programa de teletrabalho das requerentes elencadas no Anexo Único a esta Portaria, referente ao primeiro ciclo do exercício de 2023.)
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PORTARIA Nº 105/2023 (Progressão Funcional por Merecimento - Ana Carolina Monteiro de Morais)
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PORTARIA Nº 102/2023 (Inclui servidores de portarias)
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PORTARIA Nº 101/2023 (Exclui servidores da Portaria 32 e 33
)
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PORTARIA Nº 100/2023 (Portaria de Nomeação Karoline)
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PORTARIA Nº 096/2023 (Exoneração de Henrique Batista de Araújo Neto. Republicada por incorreção.)
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PORTARIA Nº 098/2023 (Adicional por titulação a Márcio Roberto Loiola Machado.)
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PORTARIA Nº 097/2023 (Adicional por titulação a Antônio Pereira de Macedo Neto.)
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PORTARIA Nº 096/2023 (Exoneração de Henrique Batista de Araújo Neto)
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PORTARIA Nº 095/2023 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTONIO ED SOUZA SANTANA para substituir o Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 11/04/2023 a 20/04/2023.)
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PORTARIA Nº 094/2023 (Progressão por Merecimento a Joaline Soares Bezerra.)
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PORTARIA Nº 093/2023 (Progressão por Merecimento a Andréia Araújo Moraes.)
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PORTARIA Nº 092/2023 (Progressão por merecimento a Luís Eduardo Ferreira Lira da Silva.)
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PORTARIA Nº 091/2023 (Progressão por Merecimento a José Monteiro Coelho Filho.)
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PORTARIA Nº 089/2023 (Progressão pro Merecimento a José Luiz Moreira Rebouças.)
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PORTARIA Nº 088/2023 (Adicional por Titulação a Sheyla Yusk Cunha N. dos S. C. da Rocha.)
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PORTARIA Nº 086/2023 (Comissão para elaborar, monitorar, avaliar e revisar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
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PORTARIA Nº 085/2023 (Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) correspondente ao orçamento deste Tribunal de Contas para o exercício de 2023.)
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PORTARIA Nº 084/2023 (NOMEAR NICOLE CARVALHO LEITE GALVÃO MARINHO, CPF nº 074.152.196-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-5, que se encontra vago.)
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PORTARIA Nº 083/2023 (EXONERAR do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, a servidora MARA SERGIA SANTANA DA SILVA, Mat. 14485-1, integrante do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar do dia 28 de fevereiro de 2023.)
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PORTARIA Nº 078/2023 (Alteração de anexos da Resolução 12/2016)
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PORTARIA Nº 082/2023 (Adicional por titulação de Guilherme Friedrich Boiko.)
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PORTARIA Nº 081/2023 (Progressão por Merecimento a Jailson Tavares Pereira.)
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PORTARIA Nº 080/2023 (Progressão por Merecimento a Antonio Pereira de Macedo Neto.)
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PORTARIA Nº 079/2023 (Progressão Funcional por Merecimento a Vladimir Sérgio de Aquino Souto.)
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PORTARIA Nº 077/2023 (Aprova o Plano Diretor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para os exercícios de 2023/2024.)
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PORTARIA Nº 076/2023 (NOMEAR as pessoas elencadas no Anexo Único desta Portaria para, na forma especificada, exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 1º de março de 2023.)
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PORTARIA Nº 075/2023 (EXONERAR, a pedido, dos respectivos cargos de provimento em comissão, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 073/2023 (Recomposição da Comissão Permanente de Controle Interno)
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PORTARIA Nº 074/2023 (Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório)
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PORTARIA Nº 072/2023 (Adicional por Titulação de Victor Rafael Fernandes Alves.)
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PORTARIA Nº 057/2023 (Portaria substituição genérica e simultânea SECEX)
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PORTARIA Nº 065/2023 (Substituição genérica COEX)
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PORTARIA Nº 064/2023 (Substituição genérica CIEX)
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PORTARIA Nº 063/2023 (Substituição genérica e simultânea DAM)
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PORTARIA Nº 061/2023 (Substituição genérica e simultânea DAI)
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PORTARIA Nº 062/2023 (Substituição genérica e simultânea DAP)
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PORTARIA Nº 060/2023 (Substituição genérica e simultânea ICE)
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PORTARIA Nº 059/2023 (Substituições genéricas e simultâneas DAD)
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PORTARIA Nº 058/2023 (Substituições genéricas e simultâneas DDP)
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PORTARIA Nº 071/2023 (Abono de permanência de José Robertson Chaves da Costa.)
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PORTARIA Nº 070/2023 (Retificação da Portaria nº 045/2021-CGP.)
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PORTARIA Nº 069/2023 (Modelos teletrabalho.)
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PORTARIA Nº 068/2023 (Prorrogar para o dia 24 de fevereiro a data limite para o envio de requerimento funcional com vistas à realização do teletrabalho.)
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PORTARIA Nº 067/2023 (Comissão de Gestão do Teletrabalho.)
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PORTARIA Nº 055/2023 (Convocar o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO para substituir o Conselheiro TARCÍSIO COSTA no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023.)
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PORTARIA Nº 049/2023 ( Art. 1º. Designar JAILSON TAVARES PEREIRA, Matrícula n.º 9.538-9, Auditor de Controle Externo; TALITA SOUZA MARROCOS, Matrícula n.º 100323, Consultora Jurídica; e KÍVIA CUNHA PEREIRA PINTO, Matrícula n.º 9.304-1, Consultora Jurídica, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ética dos Servidores deste Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Designar como substitutos dos servidores enumerados no inciso imediatamente anterior, em seus impedimentos e afastamentos, RONALD MEDEIROS DE MORAIS, Matrícula nº 10030-7, Coordenador Técnico da Corregedoria Geral, SILVANA DE MEDEIROS BARBOSA JALES, Matrícula n.º 93254, Técnica de Controle Externo; e ALEX ALFREDO MERONI, Matrícula nº 9831-0, Auditor de Controle Externo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 048/2023 (Art. 1º Designar PAULO ROBERTO CHAVES ALVES, Matrícula nº 153.091-7, Conselheiro Corregedor; FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR, Matrícula nº 9996, Conselheiro Vice-Presidente; e CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, Matrícula nº 96067, Conselheiro Ouvidor, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ética dos Membros deste Tribunal.
Art. 2º Ficam, desde já, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 019/2019-GP/TCE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 054/2023 (Adicional por titulação de José Luiz Moreira Rebouças.)
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PORTARIA Nº 053/2023 (Abono de permanência de Claudio Dantas Marinho.)
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PORTARIA Nº 051/2023 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTONIO ED SOUZA SANTANA para substituir o Conselheiro RENATO COSTA DIAS no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 14/02/2023 a 28/02/2023)
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PORTARIA Nº 050/2023 (Promoção por qualificação a Aleson Amaral de Araújo Silva.)
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PORTARIA Nº 047/2023 (Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021 – GP/TCE:
RICARDO HENRIQUE DA SILVA CÂMARA
Cargo: Secretário Geral
Matrícula: 9.591-5
CPF nº: 030.XXX.XXX - 26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
)
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PORTARIA Nº 046/2023 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro PAULO ROBERTO CHAVES ALVES no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023.)
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PORTARIA Nº 045/2023 (Promoção funcional por qualificação de Márcio Fernando Vasconcelos Paiva.)
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PORTARIA Nº 043/2023 (Promoção por qualificação de Luciene Pinto Marques de Almeida e Silva.)
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PORTARIA Nº 042/2023 (Adicional por titulação de José Alex de Sousa.)
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PORTARIA Nº 041/2023 (Art. 1º – Prorrogar para o dia 28 de fevereiro de 2023 o período de vigência do teletrabalho previsto na Resolução nº 005/2022-TCE.
Parágrafo único. As metas de desempenho pactuadas devem ser ajustadas de forma proporcional ao período prorrogado, a critério de cada gestor da unidade.
Art. 2º – Prorrogar para o dia 20 de fevereiro a data limite para o envio de requerimento funcional com vistas à realização do teletrabalho no âmbito desta Corte de Contas, devendo observar as diretrizes da atual gestão, a serem aprovadas e divulgadas em tempo hábil.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
)
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PORTARIA Nº 039/2023 (Retificação das portarias 032.2023 e 033.2023)
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PORTARIA Nº 038/2023 (Autorizar a renovação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de período de 01/01/2023 a 31/12/2024, com ônus para o órgão cessionário, do servidor LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR, matrícula nº 10.138-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 037/2023 (Autorizar a renovação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de período de 05/01/2023 a 04/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, do servidor FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula nº 9549-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 035/2023 (Art. 1º. Designar, com fundamento no art. 15, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, nos arts. 85 e 86, do Regimento Interno desta Corte, no art. 16, § 1º, do Anexo Único da Resolução nº 015/2017-TCE (com a redação dada pela Resolução nº 001/2023 – TCE/RN), bem assim considerando o teor do art. 159, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte), PAULO ROBERTO CHAVES ALVES, Matrícula nº 153.091-7, Conselheiro Corregedor; RONALD MEDEIROS DE MORAIS, Matrícula nº 10.030-7, Coordenador Técnico da Corregedoria; e FERNANDA MARIA COSTA DE SOUZA, Matrícula nº 10.171-0, Consultora Jurídica, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Disciplinar Permanente da Corregedoria.)
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PORTARIA Nº 036/2023 (Art. 1º. Designar EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA, Matrícula nº 9634-2, Assessor Técnico de Controle e Administração, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Expediente; ANDERSON JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA, Matrícula nº 9950-3, Auditor de Controle Externo; GUILHERME FRIEDRICH BOIKO, Matrícula nº 10127-3, Consultor Jurídico, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental.)
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PORTARIA Nº 034/2023 (Substituição de Anne Cássia por Fernanda Souza)
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PORTARIA Nº 033/2023 (Trata de Concessão de Gratificação de Representação - Simples)
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PORTARIA Nº 032/2023 (Trata da concessão de Gratificação de Representação de Gabinete - dobrada)
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PORTARIA Nº 031/2023 (Progressão por merecimento a Danielle Martins da Câmara Cortez.)
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PORTARIA Nº 030/2023 (Art. 1º – Prorrogar para o dia 10 de fevereiro de 2023 o período de vigência do teletrabalho previsto na Resolução nº 005/2022-TCE/RN.
Parágrafo único. As metas de desempenho pactuadas devem ser ajustadas de forma proporcional ao período prorrogado, a critério de cada gestor da unidade.
Art. 2º – Prorrogar para o dia 31 de janeiro a data limite para o envio de requerimento funcional com vistas a realização do teletrabalho no âmbito desta Corte de Contas, devendo observar as diretrizes da atual gestão, a serem aprovadas e divulgadas em tempo hábil;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
)
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PORTARIA Nº 029/2023 (Promoção funcional por merecimento - Diego Antonio Diniz Lima)
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PORTARIA Nº 028/2023 ( Tornar sem efeito a Portaria nº 025/2023 – GP/TCE, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 18 de janeiro de 2023.)
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PORTARIA Nº 027/2023 (Designar o servidor JOÃO EDUARDO DE CARVALHO COSTA, Matrícula nº 10.079-0, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, para substituir a servidora CLARA FERNANDES PAIVA CAMPOS RODRIGUES, Matrícula nº 9.920-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, no período de gozo de licença maternidade, de 06/01/2023 a 04/07/2023, nos termos da Portaria nº 006/2023 - DAG, de 17/01/2023.)
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PORTARIA Nº 026/2023 (I - Designar o servidor CLAUDIO HENRIQUE MILANEZ DE MOURA, Matrícula nº 9.703-9, à disposição deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, a servidora SIMONE RODRIGUES DE MORAIS, matrícula nº 9.856-6, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Manutenção, Símbolo CC-3;
II - Designar o servidor FLAVIO GRANDE RAMALHO, Matrícula nº 10.004-8, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, em seus afastamentos e impedimentos simultâneos, a servidora SIMONE RODRIGUES DE MORAIS, matrícula nº 9.856-6, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Manutenção, Símbolo CC-3, e seu eventual substituto;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 023/2023 (1º. Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, e RUTÊNIO SAMPAIO DA PÁSCOA, Matrícula nº 10122-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Corte de Contas.
Art. 2º. Na condição de suplente, ficam designados para integrarem a referida comissão os servidores FLÁVIO GRANDE RAMALHO, Matrícula nº 10.004-8, Engenheiro Civil, Assessor de Gabinete Símbolo CC-4, e MIRNA AYAKO SILVA MARUOKA, Matrícula nº 10.110-9, Assessora de Gabinete.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 005/2022 - GP/TCE.
)
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PORTARIA Nº 022/2023 (Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, Analista de Controle Externo, e VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, Analista de Controle Externo, para exercerem a função de pregoeiro desta Corte de Contas.
Art. 2º A equipe de apoio ao Pregoeiro, observado o disposto no art. 1º desta Portaria, fica constituída pelos servidores FLAVIO GRANDE RAMALHO, Matrícula nº 10004-8, Assessor de Gabinete, MIRNA AYAKO SILVA MARUOKA, Matrícula nº 10.110-9, Assessora de Gabinete, e RUTÊNIO SAMPAIO DA PÁSCOA, Matrícula nº 10122-2, Analista de Controle Externo.
)
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PORTARIA Nº 021/2023 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26 da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor Alexandre Luiz Galvão Damasceno, matrícula nº 9988-0, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, passando o servidor a posicionar-se na Classe “C”, Referência “08” da carreira, com efeitos a partir de 20/11/2022.)
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PORTARIA Nº 020/2023 (Conceder PROMOÇÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, nos termos do art. 26-A e 26-B, da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, incluídos pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, ao servidor Adriano Clementino Alves de Sousa, matrícula nº 9953-8, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, em 01 (uma) Referência, passando o servidor a posicionar-se na Classe “C”, Referência “08” da carreira, com efeitos a partir de 07/12/2022.)
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PORTARIA Nº 019/2023 (Art. 1º - Fixar em R$ 18.774,51 (dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o exercício de 2023, o valor máximo da multa a que se refere o art. 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012, bem assim o art. 323, inciso II, do Regimento Interno desta Casa.)
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PORTARIA Nº 017/2023 ( EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 016/2023 (I - Designar o servidor GUILHERME LUCENA MAIA, Matrícula nº 10.088-9, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, o servidor VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO, Matrícula nº 10.083-8, Auditor de Controle Externo, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, Símbolo CC-2;)
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PORTARIA Nº 014/2023 (I - Designar a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 9.568-0, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, o servidor EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA, Matrícula nº 9.634-2, Assessor Técnico de Controle e Administração, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Expediente, Símbolo CC-2;)
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PORTARIA Nº 002/2023 (NOMEAR as pessoas elencadas no Anexo Único desta Portaria para, na forma especificada, exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2023.)
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PORTARIA Nº 001/2023 (EXONERAR, a pedido, dos respectivos cargos de provimento em comissão, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2023, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 013/2023 (Aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para os exercícios de 2023/2024.)
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PORTARIA Nº 011/2023 (EXONERAR dos respectivos cargos de provimento em comissão, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2023, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 012/2023 (NOMEAR as pessoas elencadas no Anexo Único desta Portaria para, na forma especificada, exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão, integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2023.)
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PORTARIA Nº 010/2023 (Tornar sem efeito a Portaria nº 256/2022 – GP/TCE, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 21 de dezembro de 2022.)
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PORTARIA Nº 009/2023 (DECLARAR, com fundamento no artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a VACÂNCIA, com todos os efeitos dela decorrentes, a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, ocupado pelo servidor ANDRE TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB, matrícula nº 100846, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.)
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PORTARIA Nº 008/2023 (DECLARAR, com fundamento no artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a VACÂNCIA, com todos os efeitos dela decorrentes, a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, ocupado pelo servidor FRANCISCO GEORGE DA FONSECA, matrícula nº 9.979-1, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 007/2023 (Art. 1º. Designar os servidores ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES, Consultora Geral, Matrícula nº 9.898-1, CLEYTON MARCELO MEDEIROS, Secretário de Controle Externo, matrícula nº 9.545-1, RICARDO HENRIQUE DA SILVA CÂMARA, Secretário Geral, matrícula nº 9.591-5, TERESA CRISTINA DIAS DIÓGENES, Chefe de Gabinete da Presidência, Matrícula nº 10.019-6, e RICARDO BARBOSA VILLAÇA, Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, Matrícula nº 95443, para, sob a presidência da primeira, comporem o Comitê de Governança Institucional.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
)
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PORTARIA Nº 006/2023 (Art. 1º. Designar os servidores VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO, Diretor de Informática, Matrícula nº 10.083-8, RICARDO BARBOSA VILLAÇA, Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, Matrícula nº 95443, CLEYTON MARCELO MEDEIROS, Secretário de Controle Externo, matrícula nº 9.545-1, RICARDO HENRIQUE DA SILVA CÂMARA, Secretário Geral, matrícula nº 9.591-5, ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES, Consultora Geral, Matrícula nº 9.898-1, e TERESA CRISTINA DIAS DIÓGENES, Chefe de Gabinete da Presidência, Matrícula nº 10.019-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informática desta Corte de Contas.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 007/2021 - GP/TCE.
)
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PORTARIA Nº 005/2023 (Designa substituição de servidor)
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PORTARIA Nº 004/2023 (Determina que não haverão expediente no
exercício de 2023, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Norte, nas datas especificadas.)
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PORTARIA Nº 003/2023 (Competência ao ocupante do
cargo de provimento em comissão de Secretário Geral)
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PORTARIA Nº 252/2022 (Art. 1º Esta Portaria disciplina, nos termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovadopela Resolução nº 009/2012-TCE) o recesso das atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023.)
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PORTARIA Nº 203/2022 (Convocar o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO para substituir o Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 04/10/2022 à 13/10/2022.)
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PORTARIA Nº 199/2022 (Alterar a Portaria nº 067/2021-GP-TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas do Estado de 25/03/2021, Edição nº 2781, apenas para excluir o servidor DIEGO ANTÔNIO DINIZ LIMA, Consultor Jurídico, Matrícula n.º 9828-0, da composição da Comissão Permanente de Jurisprudência – CPJUR desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 204/2022 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 04/10/2022 a 18/10/2022.)
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PORTARIA Nº 152/2022 (Art. 1°. Atualizar a Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Despesa Orçamentária, de que trata o inciso II do § 2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2023.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, a nova versão da “Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Despesa Orçamentária” no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 151/2022 (Art. 1°. Atualizar a Tabela Padrão das Fontes de Recurso, de que trata o inciso III do § 2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2023.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, a nova versão da “Tabela Padrão das Fontes de Recurso” no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 150/2022 (Art. 1°. Atualizar a Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária, de que trata o inciso I do § 2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2023.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, a nova versão da “Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária” no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 082/2022 (Art. 1º Designar equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública – coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – no âmbito deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 148/2022 (Nomear HILDERSANDY MILENE NOGUEIRA DE MEDEIROS, CPF:700.107.974 - 08, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.)
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PORTARIA Nº 147/2022 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, a servidora MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matricula 10.182-6, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.)
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PORTARIA Nº 144/2022 (I - Nomear Isabella Melo de Souza Rodrigues Rebouças Lopes, matricula 9894, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício no gabinete da Conselheira Maria Adélia de Arruda Sales, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.)
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PORTARIA Nº 142/2022 (Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-3, a servidora Isabella Melo de Souza Rodrigues Rebouças Lopes, matricula 9894, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.)
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PORTARIA Nº 143/2022 (I - Nomear Ana Beatriz Mesquita Dantas, matricula 10.074-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício no gabinete da Conselheira Maria Adélia de Arruda Sales, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.
)
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PORTARIA Nº 141/2022 (Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2, a servidora Ana Beatriz Mesquita Dantas, matricula 10.074-9, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.)
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PORTARIA Nº 140/2022 (Autorizar o pagamento no valor de R$ 1.518,69 (um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), correspondente à concessão de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) diárias no valor unitário de R$ 1.012,46 (um mil, doze reais e quarenta e seis centavos), ao Conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, matrícula nº 10020-0, para cobertura de despesas decorrentes de viagem a Fortaleza/CE, no período de 28 à 29/07/2022, a fim de participar do Seminário IRB 2022: Integração, Diálogo e Conhecimento.)
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PORTARIA Nº 139/2022 (Autorizar o pagamento no valor de R$ 3.543,61 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente à concessão de 3,5 (três inteiro e cinco décimos) diárias no valor unitário de R$ 1.012,46 (um mil, doze reais e quarenta e seis centavos), ao Conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, matrícula nº 10020-0, para cobertura de despesas decorrentes de viagem a Mato Grosso do Sul/MS, no período de 07 à 10/08/2022, a fim de participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia de Qualidade – MMD-TC para validação de informações.)
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PORTARIA Nº 138/2022 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro TARCISIO COSTA no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 21/07/2022 à 02/08/2022.)
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PORTARIA Nº 137/2022 (Autorizar o pagamento no valor de R$ 5.568,53 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), correspondente à concessão de 5,5 (cinco inteiro e cinco décimos) diárias no valor unitário de R$ 1.012,46 (um mil, doze reais e quarenta e seis centavos), ao Procurador-Geral THIAGO MARTINS GUTERRES, matrícula nº 9.774-8, para cobertura de despesas decorrentes de viagem a Florianópolis - SC, no período de 07 a 12 de agosto de 2022, a fim de participar dos eventos "I Info Contas - Encontro Nacional sobre Informação Estratégica dos MPC`s" realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas e no "IV Simpósio Nacional de Educação (SINED)" realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).)
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PORTARIA Nº 126/2022 (Art. 1º. Fica homologado o resultado final do processo seletivo público para estagiários de graduação no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, especificado na seguinte ordem: curso, número de inscrição, nome do candidato e classificação, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
)
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PORTARIA Nº 124/2022 (Autorizar o pagamento no valor de R$ 1.050,57 (um mil, cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a complementação do valor das diárias concedidas através da Portaria n° 106/2022 – GP/TCE ao Conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES, matrícula nº 10020-0, para cobertura de despesas decorrentes de viagem a Brasília/DF e Macapá/AP, no período de 04 à 08/07/2022, em virtude da Resolução n° 015/2022 – TCE de 28/06/2022 que estabeleceu novos valores de diárias para Conselheiros, Procuradores, Conselheiros Substitutos e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 121/2022 (Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 013/2022-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 19 de janeiro de 2022, Edição nº 2977, apenas para incluir, com efeitos a contar de 01/06/2022, o nome da servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, Mat. 9.947-3, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 122/2022 (Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 013/2022-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 19 de janeiro de 2022, Edição nº 2977, apenas para incluir, com efeitos a contar de 15/06/2022, o nome da servidora JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Controle Externo, Mat. 14.493-2, correspondente à retribuição mensal de R$ 610,57 (seiscentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).)
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PORTARIA Nº 105/2022 (Altera Comissão técnica instituída pela Portaria nº 063/2022-GP/TCE com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposições de encaminhamentos sobre a remodelagem das atividades que regem o Capítulo III da Resolução nº 002/2021-TCE, de 04 de março de 2021.
)
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PORTARIA Nº 103/2022 (Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação com base no MMD-TC, integrada pelos seguintes membros: ...)
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PORTARIA Nº 088/2022 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro TARCISIO COSTA no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 13/06/2022 à 27/06/2022.)
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PORTARIA Nº 070/2022 (Proposta de Resolução para dispor sobre as diretrizes para implantação, regulamentação e operacionalização do Sistema de Controle Interno no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 069/2022 (Art. 1°. Atualizar o Manual de Classificação dos Processos e Documentos do TCE/RN, de que trata o art. 2° da Resolução n° 026/2018-TCE, de 21 de agosto de 2018, passando o referido Manual a ter vigência em sua 3ª Edição.)
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PORTARIA Nº 055/2022 (Designar a servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, Analista de Controle Externo, Matrícula nº 9947-3, para substituir a servidora MANUELA LINS DANTAS, Matrícula nº 101281, Consultora Jurídica e ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, durante o gozo de suas férias no período de 10/05/2022 a 08/06/2022.
)
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PORTARIA Nº 014/2022 (Informar o valor atualizado da multa prevista no art. 107, inciso II, ‘a’, da LOTCERN.)
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PORTARIA Nº 035/2022 (I – Alterar a Portaria nº 056/2021-GP/TCE, publicada em 09 de março de 2021, do Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas do Estado, apenas para incluir a servidora Susana Ismael Acle, Auditora de Controle Externo, Matrícula 9917-1 e para excluir o servidor Marcelo Santos de Araújo, Auditor de Controle Externo, Matrícula nº 9908-2, na condição de suplente, para integrar o Comitê Técnico, nos termos da cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica que esta Corte de Contas aderiu para a formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas.)
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PORTARIA Nº 048/2022 (Declarar que o expediente, neste Tribunal de Contas, será facultativo no dia 22/04/2022, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.)
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PORTARIA Nº 053/2022 (Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – ciclo 2022.)
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PORTARIA Nº 045/2022 (Disponibilizar, mediante publicação oficial, com observância do disposto na Lei Estadual nº 11.070, de 25 de março de 2022, e nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) correspondente ao orçamento deste Tribunal de Contas para o exercício de 2022.)
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PORTARIA Nº 043/2022 (I – Designar os servidores CLEBER JAMES TEIXEIRA CADÓ, Secretário Geral, matrícula nº 9.764-0, JAILSON TAVARES PEREIRA, Secretário de Controle Externo, matrícula nº 9.538-9,RONALD MEDEIROS DE MORAIS, Consultor Geral, matrícula nº 10.030-7, ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO, Auditor de Controle Externo, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão, matrícula nº 9988-0, JORDANA CELLI BULHÕES CAMPOS, Psicóloga, matrícula nº 60.286-8,VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO, Diretor de Informática, matrícula nº 10083-8, e PRISCILLA ISABELLE MAGALHÃES MONTENEGRO, Coordenadora Técnica da Corregedoria Geral, matrícula nº 10.065-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do TCE-RN;)
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PORTARIA Nº 042/2022 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, matrícula 10.098-6, para substituir o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, matrícula nº 14.371-5, no exercício de suas funções, durante licença para tratamento de saúde, no período de 13/03/2022 à 08/09/2022.)
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PORTARIA Nº 041/2022 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 13/03/2022 à 08/09/2022, ao Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, Matrícula nº 14.371-5, em conformidade com atestado médico apresentado pelo interessado.
)
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PORTARIA Nº 040/2022 (Fixar a data de 01/04/2022 para ingresso na terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE/RN, nos termos da Resolução n° 011/2020 – TCE e conforme permissibilidade da Decisão Administrativa n° 004/2022 de 24/03/2022 proferida nos autos do processo nº 998/2022-TC.)
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PORTARIA Nº 039/2022 (Resolve fixar a data de 30/03/2022 como prazo limite para envio, pelos servidores e estagiários desta Corte de Contas que assim desejarem, dos pedidos de adesão ao regime de teletrabalho.)
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PORTARIA Nº 034/2022 (Autorizar a participação no projeto experimental de teletrabalho dos servidores e estagiários elencados no Anexo Único a esta Portaria para o período do 1° trimestre de 2022.)
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PORTARIA Nº 032/2022 (Alterar a Portaria nº 256/2019-GP-TCE, publicada na edição nº 2437, de 27 de setembro de 2019, do Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas do Estado)
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PORTARIA Nº 031/2022 (Autorizar a renovação da cessão à Prefeitura Municipal de Natal/RN, pelo prazo de 01 (um) ano, período de 01/03/2022 à 01/03/2023, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre esta Corte de Contas e a Prefeitura de Natal, com ônus para o órgão cessionário, da servidora JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 14.493-2, ocupante do cargo de Técnico de Controle Externo, com área de especialidade em Controle Externo, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 030/2022 (Nomear ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Consultor Jurídico, Matrícula nº 10.125-7, CPF nº 084.146.204 - 69, para exercer o cargo de Coordenador da Assessoria Técnico - Jurídica da Procuradoria Geral, Símbolo CC-2, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2022.)
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PORTARIA Nº 029/2022 (EXONERAR, a pedido, do cargo de Coordenador da Assessoria Técnico-Jurídica da Procuradoria Geral, símbolo CC-2, a servidora FERNANDA WALESKA CAVALCANTE BERNARDO, CPF 016.441.054-62, Matricula nº 10.150-8, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2022.)
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PORTARIA Nº 028/2022 (Designa servidores para substituição de Diretor e Coordenador da DAM em seus afastamentos e impedimentos.)
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PORTARIA Nº 020/2022 (Art. 1º Acrescentar o §4º, ao artigo 5º, da Portaria nº 018/2022-GP/TCE, de 28 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
)
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PORTARIA Nº 018/2022 (Art. 1º Adota-se no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte os efeitos do Decreto Estadual nº 31.022, de 26 de outubro de 2021 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, referente ao reconhecimento do dever funcional de vacinação.)
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PORTARIA Nº 017/2022 (Art. 1º. Fica homologado o resultado final do processo seletivo público para estagiários de pós-graduação no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, especificado na seguinte ordem: curso, número de inscrição, nome do candidato e classificação, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 252/2021 – GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal, Edição nº 2965, de 17 de dezembro de 2021.
)
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PORTARIA Nº 016/2022 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, matrícula 10.098-6, para substituir o Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, Matrícula nº 9606-7, no exercício de suas funções, durante licença para tratamento de saúde, no período de 22/01/2022 à 31/01/2022.
)
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PORTARIA Nº 015/2022 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 22/01/2022 à 31/01/2022, ao Conselheiro CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES, Matrícula nº 9606-7, em conformidade com atestado médico apresentado pelo interessado.)
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PORTARIA Nº 013/2022 (Conceder, pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeito a partir de 01.01.2022 a 31.12.2022, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, aos servidores elencados no Anexo Único a esta Portaria para, nos termos da Resolução nº 003/1999-TCE, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 003/2009-TCE e 008/2011-TCE, exercerem os encargos funcionais ali especificados, consoante as retribuições mensais fixadas, parametrizadas segundo os valores de referência constantes na Tabela do Anexo III à Lei Complementar nº 440, de 1º de julho de 2010, observadas as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 170, de 15 de dezembro de 1999 c/c art. 47, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.)
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PORTARIA Nº 012/2022 (Conceder, pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeito a partir de 01.01.2022 a 31.12.2022, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, aos servidores elencados no Anexo Único a esta Portaria para, nos termos da Resolução nº 003/1999-TCE, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 003/2009-TCE e 008/2011-TCE, exercerem os encargos funcionais ali especificados, consoante as retribuições mensais fixadas, parametrizadas segundo os valores de referência constantes na Tabela do Anexo III à Lei Complementar nº 440, de 1º de julho de 2010, observadas as disposições do art. 5º da Lei Complementar nº 170, de 15 de dezembro de 1999 c/c art. 47, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.)
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PORTARIA Nº 003/2022 (I –NomearHEMILY SAMILA DA SILVA SARAIVA, CPF:081.464.254-37,para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, que se encontra vago, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2022.
)
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PORTARIA Nº 002/2022 (Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, a servidora IVONE VANUZA NOGUEIRA DE SOUZA GERAB, Mat. 10.159-1, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2022.)
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PORTARIA Nº 005/2022 (Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, e ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula nº 9.819-1, atualmente exercendo o cargo comissionado de Coordenador de Pessoal, símbolo CC-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 004/2022 (Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, Analista de Controle Externo, e VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, Analista de Controle Externo, para exercerem a função de pregoeiro desta Corte de Contas e dá outras providências.)
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PORTARIA Nº 245/2021 (Autorizar a renovação da cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com efeitos a contar de 26/08/2021 à 26/08/2023, com ônus para o órgão cessionário, da servidora RENATA SOUSA MARIZ DE FARIA, matrícula nº 14.492-4, ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, integrante do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal de Contas.)
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PORTARIA Nº 244/2021 (O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012, combinado com o disposto no art. 78, inciso XVI, do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº 009/2012-TCE), e tendo em vista o disposto no art. 9º do mesmo Regimento,)
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PORTARIA Nº 243/2021 (Dispõe sobre o prazo para envio dos formulários previstos no arts. 11 e 13 da Resolução nº 017/2021-TCE pelos servidores e estagiários desta Corte de Contas que tenham interesse em solicitar adesão ao regime de teletrabalho durante o primeiro trimestre de 2022.)
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PORTARIA Nº 241/2021 (I - Designar a servidora ANA LYGIA GUEDES MARINHO, Matrícula nº 10.147-8, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização das Admissões da Diretoria de Atos de Pessoal, Símbolo CC-3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, a servidora SHEYLA YUSK CUNHA NELSON DOS SANTOS CAVALCANTI DA ROCHA, matrícula nº 9.983-0, ocupante do cargo efetivo de Consultora Jurídica, atualmente exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretora de Atos de Pessoal, Símbolo CC-2;
II – No caso de afastamentos e impedimentos simultâneos das servidoras mencionadas no inciso I desta portaria, designar o servidor RICARDO ARAUJO ADEODATO(...)
)
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PORTARIA Nº 240/2021 (ALTERAR a Portaria n.º 213/2021 - GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 03 de novembro de 2021, Edição n.º 2934, apenas para excluir o nome do servidor ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO, matrícula nº 9.988-0, Auditor de Controle Externo, e incluir, em substituição, o nome do servidor ANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 9879-5, Analista de Controle Externo, na Comissão(...))
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PORTARIA Nº 182/2021 (Autorizar a participação no projeto experimental de teletrabalho dos servidores e estagiários elencados no Anexo Único a esta Portaria.
)
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PORTARIA Nº 238/2021 (Autorizar a participação no projeto experimental de teletrabalho dos servidores e estagiários elencados no Anexo Único a esta Portaria.)
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PORTARIA Nº 237/2021 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 10.099-4, para substituir o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, matrícula nº 14.371-5, no exercício de suas funções, durante licença para tratamento de saúde, no período de 13/11/2021 à 12/03/2022.)
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PORTARIA Nº 236/2021 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 13/11/2021 à 12/03/2022, ao Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAIS RÊGO MONTENEGRO, Matrícula nº 14.371-5, em conformidade com atestado médico apresentado pelo interessado.)
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PORTARIA Nº 239/2021 (Designar a servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, Analista de Controle Externo, Matrícula nº 9947-3, para substituir a servidora CAMILA GERMANO DE QUEIROZ SALDANHA, Matrícula nº 10025-0, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, no período de gozo de licença maternidade.)
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PORTARIA Nº 233/2021 (Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição n.º 2742, apenas para substituir, com efeitos a contar do dia 18/10/2021, o nome da servidora KAROLINE DANTAS FARIAS LIMA, matrícula nº 10.175-3, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, pela servidora MÁRCIA SOARES MARQUES, matrícula nº 10.170-2, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 231/2021 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 13/11/2021 à 12/03/2022, ao Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAIS RÊGO MONTENEGRO, Matrícula nº 14.371-5, em conformidade com atestado médico apresentado pelo interessado.)
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PORTARIA Nº 229/2021 (Disciplina as instruções gerais e os procedimentos pertinentes à operacionalização do Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com vistas à padronização tanto do modo de acesso quanto de sua utilização, para efeito de consultas e de envios de documentos, dados e informações ao Tribunal de Contas, inclusive os relativos ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI.)
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PORTARIA Nº 227/2021 (Nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, que se encontra vago.)
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PORTARIA Nº 226/2021 (Resolve exonerar, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, servidor.)
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PORTARIA Nº 213/2021 (PORTARIA Nº 213/2021-GP/TCE.
Institui Comissão responsável pela realização do Processo Seletivo de candidatos a serem admitidos para integrar o Programa de Estágio de Pós-Graduação no âmbito desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 210/2021 (Art. 1º Fixar os valores das bolsas dos estagiários desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 209/2021 (Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição n.º 2742, apenas para substituir, com efeitos a contar do dia 18/10/2021, o nome da servidora CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES, matrícula nº 10.139-7, ocupante do cargo efetivo de Consultora Jurídica desta Corte de Contas, pela servidora KAROLINE DANTAS FARIAS LIMA, matrícula nº 10.175-3, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 211/2021 (TRANSFERIR, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, o feriado do dia 28 de outubro de 2021, data comemorativa do Servidor Público, previsto na Portaria nº 036/2021-GP/TCE , para o dia 01 de novembro de 2021.)
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PORTARIA Nº 201/2021 (Designar a servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, Matrícula nº 9.947-3, Analista de Controle Externo, para substituir a servidora MANUELA LINS DANTAS, Matrícula nº 101281, Consultora Jurídica e ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, durante o gozo de suas férias no período de 27/09/2021 a 26/10/2021.)
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PORTARIA Nº 200/2021 (Institui Comissão para promover estudos de inovações tecnológicas no âmbito da Ouvidoria deste Tribunal de Contas, com destaque para a implantação desoftwaresde inteligência artificial.)
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PORTARIA Nº 197/2021 (Dispõe sobre o início do estágio de transição para a Terceira Etapa do Plano de Retomada das Atividades Presencias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 195/2021 (Dispõe sobre o prazo para envio dos formulários previstos no arts. 11 e 13 da Resolução nº 017/2021-TCE pelos servidores e estagiários desta Corte de Contas que tenham interesse em solicitar adesão ao regime de teletrabalho durante o último trimestre de 2021.)
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PORTARIA Nº 183/2021 (Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição n.º 2742, apenas para substituir, com efeitos a contar do dia 01/09/2021, o nome da servidora LARISSA DE MACEDO ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Matrícula nº 10.141-9, por SARAH LUDMILLA DO NASCIMENTO FÉLIX, a disposição, Mat. 10.118-4, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 184/2021 (Art. 1º - ALTERAR a Portaria n.º 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição n.º 2742, apenas para substituir, com efeitos a contar do dia 01/09/2021, o nome do servidor ANDERSON JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Matrícula nº 9950-3, pela servidora CLÉLIA ROCHA DE CARVALHO MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Mat. 10.168-0, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 181/2021 (Portaria 181/2021 - GP/TCE - designa a servidora ANA KARINI ANDRADE SAFIEH, Matrícula 10005-6, ocupante do cargo de auditora de controle externo, para substituir a servidora CAMILA LANVERLY DE MEDEIROS, Matrícula 10045-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de símbolo CC4, durante o período de licença maternidade, com efeitos a contar de 28 de julho de 2021)
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PORTARIA Nº 179/2021 (Art. 1°. Atualizar a Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária, de que trata o inciso I do § 2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2022.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, a nova versão da “Tabela Padrão da Classificação por Natureza da Receita Orçamentária” no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 178/2021 (I – NOMEAR, LARISSA DE MACEDO ALMEIDA, mat. 10.141-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Fiscalização de Contas de Governo, símbolo CC-3, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício na Diretoria de Administração Municipal – DAM.)
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PORTARIA Nº 177/2021 (I - EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contas de Governo, símbolo CC-3, o servidor EDGAR DUARTE COSTA, Mat. 10.163-0, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.)
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PORTARIA Nº 159/2021 (Dispensa exigências de incremento de metas e produtividade para atividades desenvolvidas em regime teletrabalho no mês de julho de 2021.)
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PORTARIA Nº 158/2021 (Prorroga prazo estabelecido na Portaria nº 090/2021 – GP/TCE por mais 90 (noventa) dias.)
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PORTARIA Nº 157/2021 (Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição nº 2742, apenas para incluir, com efeitos a contar do dia 28/07/2021, o nome da servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, Mat. 9.947-3, ante a realização de atividades de nível superior no âmbito do contencioso administrativo da Secretaria de Administração Geral, correspondente à retribuição mensal de R$ 1.017,63 (um mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).)
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PORTARIA Nº 156/2021 (Art. 1º. Nomear IVONE VANUZA NOGUEIRA DE SOUZA GERAB, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, Mat. 10.159-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício na Diretoria de Atos de Pessoal, com efeitos a contar de 28/07/2021.
)
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PORTARIA Nº 155/2021 (Art. 1º. Nomear ANA LYGIA GUEDES MARINHO, CPF nº 099.656.904-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos de Pessoal, símbolo CC-3, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício na Diretoria de Atos de Pessoal, com efeitos a contar de 28/07/2021.
)
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PORTARIA Nº 154/2021 (Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, a servidora ANA LYGIA GUEDES MARINHO, Mat. 10.147-8, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 28/07/2021.)
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PORTARIA Nº 153/2021 (Art. 1º. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos de Pessoal, símbolo CC-3, a servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, Mat. 9.947-3, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com efeitos a contar de 28/07/2021.)
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PORTARIA Nº 152/2021 (Dispõe sobre o preenchimento e encaminhamento dos formulários previstos no arts. 11 e 13 da Resolução nº 011/2021-TCE pelos servidores e estagiários desta Corte de Contasque optem pela modalidade de trabalho telepresencial.
)
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PORTARIA Nº 151/2021 (Designar servidores para constituir a Comissão de Assessoramento à Conselheira Maria Adélia Sales para análise e instrução do processo relativo às Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte / Exercício 2020.)
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PORTARIA Nº 145/2021 (Art. 1°. Atualizar a Tabela Padrão das Fontes de Recurso, de que trata o inciso III do § 2º do art. 2º da Resolução n° 028/2020 - TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2022.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, a nova versão da “Tabela Padrão das Fontes de Recurso” no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 147/2021 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 10.099-4, para substituir o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, matrícula nº 14.371-5, no exercício de suas funções, durante licença para tratamento de saúde, no período de 16/07/2021 à 12/11/2021.)
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PORTARIA Nº 146/2021 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 16/07/2021 a 12/11/2021, ao Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAIS RÊGO MONTENEGRO, Matrícula nº 14.371-5, em conformidade com atestado médico apresentado pelo interessado.)
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PORTARIA Nº 134/2021 (Designar a servidora GEORGIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 9.568-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, atualmente à disposição dessa Corte, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, a servidora MARÍLIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA, Matrícula nº 9.974-0, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Expediente, Símbolo CC-2; e designar o servidor EUDE OLIVEIRA LOURENÇO, Matrícula nº 10.040-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo, graduado em Sistema de Informação, atualmente à disposição desta Corte, para substituir, em seus afastamentos e impedimentos simultâneos.
)
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PORTARIA Nº 133/2021 (Dispõe sobre o expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como também o regresso do uso do ponto eletrônico para os servidores em trabalho presencial.
)
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PORTARIA Nº 132/2021 (I - Nomear LAÍS STUDART DE MENESES, CPF n.º 054.039.463-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas para exercer as atividades no Gabinete da Procuradora Luciana Ribeiro Campos.)
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PORTARIA Nº 131/2021 (I - Nomear POLYANA EMELIN SALES, Mat. 10.183-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-2, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas para exercer as atividades no Gabinete da Procuradora Luciana Ribeiro Campos.)
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PORTARIA Nº 130/2021 (I - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-3, a servidora POLYANA EMELIN SALES, Mat. 10.183-4, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.
)
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PORTARIA Nº 129/2021 (I - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2, o servidor IGOR THIERRY SILVA, Mat. 10.180-0, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.)
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PORTARIA Nº 126/2021 (Progressão por merecimento Tereza Diógenes)
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PORTARIA Nº 125/2021 (Adicional por titulação Márcia Marques)
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PORTARIA Nº 124/2021 (Adicional por titulação Ana Paula Martins)
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PORTARIA Nº 123/2021 (Progressão por merecimento Márcio Loiola)
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PORTARIA Nº 122/2021 (Progressão por merecimento Frederico Seabra)
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PORTARIA Nº 121/2021 (Adicional por titulação Thazia Cortez)
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PORTARIA Nº 120/2021 (Adicional por titulação Luiz Henrique Freitas)
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PORTARIA Nº 118/2021 (Progressão por qualificação Valdson Pessoa)
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PORTARIA Nº 117/2021 (Progressão por Merecimento Valdson Pessoa)
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PORTARIA Nº 107/2021 (Progressão por merecimento Clayton Barbosa)
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PORTARIA Nº 106/2021 (Adicional por titulação Andreia Moraes)
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PORTARIA Nº 105/2021 (Progressão por merecimento Lindembergh Pereira)
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PORTARIA Nº 104/2021 (Progressão por merecimento Andrei Herberth)
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PORTARIA Nº 103/2021 (Estabilidade funcional Valdson Pessoa)
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PORTARIA Nº 127/2021 (I - EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-5, o servidor SILAS BARBOSA CORTEZ, Mat. 10.103-6, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.)
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PORTARIA Nº 110/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 054/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 05 de março de 2021, Edição n.º 2771, apenas para incluir, com efeitos a contar do dia 01/05/2021, o nome do servidor José Anderson Souza de Salles, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, matrícula nº 10.063-3.)
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PORTARIA Nº 115/2021 (ALTERAR a Portaria n.º 018/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 20 de janeiro de 2021, Edição n.º 2742, apenas para substituir, com efeito financeiro a contar do dia 24/05/2021, o nome da servidora Marília do Socorro da Cunha Lima, Analista de Controle Externo, matrícula 9.974-0, por Margareth Cristina Cavalcanti Berto Duarte, Analista de Controle Externo, Mat. 9321-1, atualmente com exercício de Coordenadora de Administração e Finanças junto à Escola de Contas deste Tribunal.
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PORTARIA Nº 119/2021 (Designar os servidores CLEBER JAMES TEIXEIRA CADÓ, Secretário Geral, matrícula nº 9.764-0, JAILSON TAVARES PEREIRA, Secretário de Controle Externo, matrícula nº 9.538-9, RONALD MEDEIROS DE MORAIS, Consultor Geral, matrícula nº 10.030-7, ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO, Auditor de Controle Externo, lotado na Assessoria de Planejamento e Gestão, matrícula nº 9988-0, ADICE ASSI MEIRA LIMA DE MEDEIROS, Coordenadora do Setor de Saúde e Bem Estar, matrícula nº 9755-1, JORDANA CELLI BULHÕES CAMPOS, Psicóloga, matrícula nº 60.286-8, VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO, Diretor de Informática, matrícula nº 10083-8, e PRISCILLA ISABELLE MAGALHÃES MONTENEGRO, Coordenadora Técnica da Corregedoria Geral, matrícula nº 10.065-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do TCE-RN)
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PORTARIA Nº 116/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 091/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 29 de Abril de 2021, apenas para incluir o nome do servidor HEDER AZEVEDO DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, Matrícula nº 9949-0, na composição da Comissão de que trata a Portaria nº 091/2021.)
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PORTARIA Nº 102/2021 (Progressão por qualificação Edney Machado)
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PORTARIA Nº 101/2021 (Progressão por qualificação Manuela Lins)
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PORTARIA Nº 100/2021 (Progressão por qualificação Marcelo Araújo)
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PORTARIA Nº 099/2021 (Progressão por merecimento Manuela Lins)
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PORTARIA Nº 098/2021 (Progressão por qualificação Guilherme Boiko)
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PORTARIA Nº 097/2021 (Progressão por merecimento Guilherme Boiko)
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PORTARIA Nº 096/2021 (Progressão por merecimento Ricardo Villaça)
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PORTARIA Nº 095/2021 (Retificação estabilidade Ana Paula Martins)
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PORTARIA Nº 093/2021 (Aposentadoria de Mara Sérgia)
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PORTARIA Nº 113/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 0192/2019-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 22 de julho de 2019, Edição n.º 2388, para substituir o nome do servidor CLEBER JAMES TEIXEIRA CADÓ, matrícula nº 9.9764-0, pelo servidor LUIS EDUARDO FERREIRA LIRA DA SILVA, matrícula nº 9535-4.
Art. 2º Designar o Auditor de Controle Externo LUIS EDUARDO FERREIRA LIRA DA SILVA, matrícula nº9535-4 como Presidente da Comissão a que se refere aPortaria n.º 0192/2019-GP/TCE.
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PORTARIA Nº 112/2021 (NOMEARMarília do Socorro da Cunha Lima, Analista de Controle Externo, matrícula 9.974-0,para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Expediente, Símbolo CC-2, que se encontra vago.)
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PORTARIA Nº 111/2021 (EXONERARdo cargo de provimento em comissão de Diretora de Expediente, símbolo CC-2, a servidora Michely Gomes de Araújo Tinoco, Mat. 9570-2, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.)
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PORTARIA Nº 114/2021 (Prorroga o prazo para o cadastro, no Sistema Legis, da legislação em vigor, nos termos do art. 7º, caput, da Resolução nº 017/2020-TCE.
)
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PORTARIA Nº 109/2021 (Nomear RAÍSSA LORENA MACÊDO MOURA, CPF: 078.220.024-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, que se encontra vago.)
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PORTARIA Nº 108/2021 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-4, a servidora MARIA DE LOURDES GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS, Mat. 9363, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado.)
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PORTARIA Nº 094/2021 (Prorroga o prazo para o cadastro, no Sistema Legis, da legislação em vigor, nos termos do art. 7º, caput, da Resolução nº 017/2020-TCE.)
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PORTARIA Nº 092/2021 (I - Nomear MARA SERGIA SANTANA DA SILVA, MATRICULA n.º 14485-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-5, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas do Estado, com exercício na Secretaria da Presidência.)
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PORTARIA Nº 091/2021 (Institui Comissão técnica com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, bem como apresentar proposições de encaminhamentos sobre a redistribuição dos limites percentuais de despesa com pessoal de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.
)
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PORTARIA Nº 090/2021 (Institui Comissão técnica com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, bem como apresentar proposições de encaminhamentos sobre os desdobramentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas atividades relacionadas à gestão de informações pessoais e à segurança de dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 088/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 054/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 05 de março de 2021, Edição n.º 2771, apenas para incluir, com efeitos a contar do dia 05/04/2021, o nome da servidora JANAÍNA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 100277, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Correlatos, atualmente à disposição dessa Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 087/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 054/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 05 de março de 2021, Edição n.º 2771, apenas para incluir, com efeitos a contar do dia 01/04/2021, o nome da servidora MICHELE RODRIGUES DIAS, matrícula n. 125090-6, ocupante do cargo de Bibliotecária, atualmente à disposição dessa Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 086/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 017/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 19 de janeiro de 2021, Edição n.º 2741, apenas para excluir, com efeitos a contar do dia 05/03/2021, o nome da servidora JANAÍNA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 100277, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Correlatos, atualmente à disposição dessa Corte de Contas..)
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PORTARIA Nº 085/2021 (Designar os Auditores de Controle Externo JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS, matrícula nº 9.889-2, FRANCISCO MARCELO ASSUNÇÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 9.931-7, JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 10.161-3, LARISSA DE MACEDO ALMEIDA, matrícula nº 10.141-9, MARCELO SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 9.908-2, VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES, matrícula nº 9.948-1, o Analista de Controle Externo FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA LEAO, matrícula nº 9.956-2, e a Consultora Jurídica FERNANDA MARIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 10.171-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão técnica com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, bem como, apresentar relatório com proposições de encaminhamentos sobre os reflexos da Lei Federal nº 14.133/2021 nos atuais normativos e ferramentas eletrônicas do TCE/RN)
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PORTARIA Nº 079/2021 (Designar a servidora NATASHA RANGEL ROSSO NELSON, Matrícula nº 10.167-2, Consultora Jurídica, atualmente no exercício do cargo de Coordenadora do Núcleo Contencioso, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, o servidor RONALD MEDEIROS DE MORAIS, Matrícula nº 10.030-7, Consultor Jurídico, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Consultor Geral, Símbolo CC-1;)
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PORTARIA Nº 089/2021 (Averbação de tempo Thazia Carvalho)
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PORTARIA Nº 084/2021 (Progressão por merecimento Elke Silva)
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PORTARIA Nº 083/2021 (Progressão por merecimento Luciene Pinto)
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PORTARIA Nº 082/2021 (Progressão por merecimento Gabriela Dias)
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PORTARIA Nº 081/2021 (Progressão por merecimento Ana Carolina)
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PORTARIA Nº 080/2021 (Progressão por merecimento Andréia Araújo)
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PORTARIA Nº 055/2021 (Estabilidade Funcional Manuela Lins)
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PORTARIA Nº 104/2020 (Portaria nº 0104/2020, 02/04/2020 (Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais definidos inicialmente na Portaria nº 094/2020, das atividades e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência do surto mundial do COVID-19))
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PORTARIA Nº 103/2020 (Portaria nº 0103/2020, 26/03/2020 (Dispõe sobre a não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade referente aos possíveis atrasos dos jurisdicionados no cumprimento das obrigações regulamentares, em decorrência de problemas técnicos no Portal do Gestor e do surto mundial do COVID-19))
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PORTARIA Nº 094/2020 (Portaria nº 094/2020, 17/03/2020 (Estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Norte, dentre elas, suspensão dos prazos processuais e a visitação pública às dependências do TCE-RN))
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PORTARIA Nº 065/2021 (Autorizar a renovação da cessão à Prefeitura Municipal de Natal/RN, pelo prazo de 01 (um) ano, período de 01/03/2021 à 01/03/2022, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre esta Corte de Contas e a Prefeitura de Natal, com efeitos a contar a partir de 01/03/2021 e com ônus para o órgão cessionário, da servidora JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA.)
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PORTARIA Nº 069/2021 (PORTARIA Nº 069/2021-GP/TCE - Institui Comissão para promover inovações tecnológicas no âmbito deste Tribunal de Contas, inclusive com a implantação de ferramenta de inteligência artificial.)
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PORTARIA Nº 078/2021 (Nomear LUIS EDUARDO FERREIRA LIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Mat. 9535-4, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, com efeitos a contar desta data.
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)
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PORTARIA Nº 077/2021 (Nomear RONALD MEDEIROS DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico, Mat. 10.030-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Consultor Geral, Símbolo CC-1, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas, com efeitos a contar de 06/04/2021.)
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PORTARIA Nº 076/2021 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2, o servidor RONALD MEDEIROS DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico, Matrícula nº 10.030-7, com efeitos a contar de 06/04/2021.)
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PORTARIA Nº 075/2021 (EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Consultor Geral, símbolo CC-1, o servidor GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO, matrícula n° 9965-1, com efeitos a contar de 06 de abril de 2021 e DECLARAR, com fundamento no artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, a VACÂNCIA, com todos os efeitos dela decorrentes, a contar da mesma data, do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico, do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, ocupado pelo servidor acima referido, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
)
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PORTARIA Nº 074/2021 (Progressão funcional por merecimento)
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PORTARIA Nº 073/2021 (Adicional por titulação)
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PORTARIA Nº 072/2021 (Progressão funcional por qualificação)
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PORTARIA Nº 071/2021 (Progressão funcional por merecimento)
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PORTARIA Nº 070/2021 (Concessão de estabilidade funcional)
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PORTARIA Nº 068/2021 (Designar os Auditores de Controle Externo JOYCE CUNHA DE AGUIAR, matrícula nº 9.955-4, GIULLIANE RANGEL DA SILVA ALMEIDA ASSIS, matrícula nº 9.966-0, e EDNEY CAVALCANTE MACHADO, matrícula nº 10.114-1, e o Consultor Jurídico DANIEL SIMÕES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.142-7, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão técnica com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, bem como, apresentar relatório com proposições de encaminhamentos sobre os reflexos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
)
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PORTARIA Nº 067/2021 (I – Designar a servidora ANA KARINI ANDRADE SAFIEH, Auditora de Controle Externo, Matrícula n.º 10005-6, na condição de Presidente; MANUELA LINS DANTAS, Consultora Jurídica, Matrícula nº 101281; ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, Matrícula n.º 10125-7-0; DIEGO ANTONIO DINIZ LIMA, Consultor Jurídico, Matrícula n.º 9828-0; HIAGO FERNANDES DA SILVA SANTOS, Assessor de Gabinete, Símbolo CC-4, Matrícula n.º 10149-4; MICHELE RODRIGUES DIAS, Bibliotecária, Matrícula n.º 125.090-6; e RENATA KARINA SOUZA MARTINS ARAÚJO, Consultora Jurídica, Matrícula n.º 10.1666-4, como membros efetivos, para constituírem a Comissão Permanente de Jurisprudência desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 066/2021 (Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 054/2021-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico deste Tribunal de Contas em 05 de março de 2021, Edição n.º 2771, apenas para incluir, com efeitos a contar do dia 01/03/2021, o nome da servidora TALITA SOUZA MARROCOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultora Jurídica, Matrícula nº 10032-3.)
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PORTARIA Nº 064/2021 (Designar os Auditores de Controle Externo MÁRCIO FERNANDO VASCONCELOS PAIVA, matrícula nº 9.866-3, GIULLIANE RANGEL DA SILVA ALMEIDA ASSIS, matrícula nº 9.966-0, EDGAR DUARTE COSTA, matrícula nº 10.163-0, e DIEGO RAFAEL SILVA, matrícula nº 10.174-5 e o consultor jurídico GUILHERME FRIEDRICH BOIKO, matrícula 10127-3 para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão técnica com o objetivo de realizar pesquisas, estudos, bem como, apresentar relatório com proposições de encaminhamentos sobre os reflexos da LC nº 178/2021.)
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PORTARIA Nº 059/2021 (Progressão por merecimento)
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PORTARIA Nº 058/2021 (Progressão por merecimento)
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PORTARIA Nº 057/2021 (Estabilidade funcional)
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PORTARIA Nº 052/2021 (Progressão funcional por merecimento)
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PORTARIA Nº 051/2021 (Progressão funcional por merecimento)
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PORTARIA Nº 050/2021 (Progressão por merecimento)
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PORTARIA Nº 054/2021 (Conceder, com efeito a partir de 01/03/2021 a 31.12.2021, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, aos servidores elencados no Anexo Único a esta Portaria para, nos termos da Resolução nº 003/1999-TCE, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 003/2009-TCE e 008/2011-TCE)
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PORTARIA Nº 056/2021 (Designar os servidores Jailson Tavares Pereira, Auditor de Controle Externo, Matrícula nº 9538-9, na condição de titular e Marcelo Santos de Araújo, Auditor de Controle Externo, Matrícula nº 9908-2, na condição de suplente, para integrar o Comitê Técnico, nos termos da CLÁUSULA QUINTA do Acordo de Cooperação Técnica que esta Corte de Contas aderiu para a formação da REDE INTEGRAR DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESCENTRALIZADAS.)
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PORTARIA Nº 047/2021 (Progressão funcional por qualificação)
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PORTARIA Nº 048/2021 (Autorizar a realização da inspeção in loco nas obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES), financiado pelo FONPLATA)
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PORTARIA Nº 044/2021 (Portaria concedendo licença paternidade)
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PORTARIA Nº 043/2021 (Portaria de Convocação Cons. Substituta)
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PORTARIA Nº 042/2021 (Portaria n. 42/2021)
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PORTARIA Nº 041/2021 (TORNAR SEM EFEITO ..)
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PORTARIA Nº 040/2021 (gratificação)
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PORTARIA Nº 039/2021 (Gratificação)
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PORTARIA Nº 036/2021 (Portaria 036/2021 - CGP - Feriados)
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PORTARIA Nº 038/2021 (Portraia N. 038/2021)
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PORTARIA Nº 037/2021 (PORTARIA N. 037/2021 - CGP)
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PORTARIA Nº 024/2021 (CESSÃO DE FUNCIONÁRIO)
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PORTARIA Nº 023/2021 (CESSÃO DE FUNCIONÁRIO)
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PORTARIA Nº 022/2021 (SUBSTITUIÇÃO LICENÇA MATERNIDADE - MIRLEY)
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PORTARIA Nº 031/2021 (Portaria de Substituição)
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PORTARIA Nº 021/2021 (Adicional por titulação - Deferimento.)
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PORTARIA Nº 020/2021 (Adicional por titulação - Deferimento)
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PORTARIA Nº 015/2021 (Progressão funcional por qualificação - Deferimento.)
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PORTARIA Nº 014/2021 (Adicional por titulação - deferimento.)
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PORTARIA Nº 011/2021 (Progressão funcional por merecimento - Deferimento)
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PORTARIA Nº 010/2021 (Progressão funcional por merecimento - Deferimento.)
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PORTARIA Nº 008/2021 (I - Designar o servidor MARCELO SANTOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 9.908-2, Auditor de Controle Externo, atualmente no exercício do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, o servidor JAILSON TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 9.538-9, Auditor de Controle Externo, atualmente ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Controle Externo, Símbolo CC-1;)
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PORTARIA Nº 007/2021 (Art. 1º. Designar os servidores VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO, Diretor de Informática, Matrícula nº 10.083-, CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO, Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão, Matrícula nº 14.497-5, JAILSON TAVARES PEREIRA, Secretário de Controle Externo, matrícula nº 9.538-9, CLEBER JAMES TEIXEIRA CADÓ, Secretário Geral, matrícula nº 9.764-0, GUDSON BARBALHO NASCIMENTO LEÃO, Consultor Geral, Matrícula nº 9.965-1, e MARCO DE ALMEIDA EMERENCIANO, Chefe de Gabinete da Presidência, Matrícula nº 14.429-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor de Tecnologia da Informática desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 006/2021 (Art. 1º. Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Controle Externo, e ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula nº 9.819-1, atualmente exercendo o cargo comissionado de Coordenador de Pessoal, símbolo CC-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 005/2021 (I – Designar os servidores FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA LEÃO, Matrícula nº 9.956-2, Analista de Controle Externo, e VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, Analista de Controle Externo, para exercerem a função de pregoeiro desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 004/2021 (Art. 1º Fica aprovado o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2021-2022, na forma do anexo único a esta Portaria.)
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PORTARIA Nº 003/2021 (Art. 1º Fica delegada competência ao ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral, para, na forma da lei e do Regimento Interno:)
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PORTARIA Nº 002/2021 (NOMEAR as pessoas elencadas no Anexo Único desta Portaria para, na forma especificada, exercerem os respectivos cargos de provimento em comissão integrantes do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2021.)
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PORTARIA Nº 156/2020 (PORTARIA Nº 156/2020-GP/TCE (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da recalcitrância do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 154/2020 (PORTARIA Nº 154/2020-GP/TCE, 10/06/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 153/2020 (PORTARIA Nº 153/2020-GP/TCE, 28/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 103/2020-GP/TCE, que trata da não autuação temporária de processo de Apuração de Responsabilidade relativa a possíveis atrasos no cumprimento das obrigações regulamentares e dá outras providências, em decorrência da recalcitrância do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 152/2020 (PORTARIA Nº 152/2020-GP/TCE, 28/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 142/2020 (PORTARIA Nº 142/2020, 14/05/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência da persistência do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 110/2020 (Portaria nº 110/2020, 29/04/2020 (Dispoe sobre a prorrogacao de prazos processuais e do expediente presencial no ambito do TCE-RN, em decorrência do surto mundial do COVID-19).)
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PORTARIA Nº 135/2020 (Autorizar a renovação da cessão - JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 110/2020 (Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais e do expediente presencial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em decorrência do surto mundial do COVID-19.)
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PORTARIA Nº 108/2020 (Revoga a Portaria nº 106/2020-GP/TCE, com efeitos a partir de 21/04/2020.)
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PORTARIA Nº 109/2020 (Convoca a Conselheira Substituta Ana Paula de Oliveira Gomes para substituir o Conselheiro Substituto Marco Montenegro)
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PORTARIA Nº 107/2020 (Convoca o Conselheiro Substituto Antonio Ed para substituir o Conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves)
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PORTARIA Nº 106/2020 (Convocação do Conselheiro Substituto Antonio Ed - Licença do Conselheiro Substituto Marco Montenegro)
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PORTARIA Nº 093/2020 (Autorização de teletrabalho - GUILHERME LUCENA MAIA)
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PORTARIA Nº 092/2020 (Autorização de teletrabalho - ANDRÉIA ARAÚJO MORAES)
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PORTARIA Nº 088/2020 (Autorização de teletrabalho - DAVI RIBEIRO CUNHA)
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PORTARIA Nº 089/2020 (Autorização de teletrabalho - MARIANA BARROS FERNANDES XAVIE)
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PORTARIA Nº 079/2020 (PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MERECIMENTO - GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO)
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PORTARIA Nº 067/2020 (Interrupção de teletrabalho -MARCO OLIMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 064/2020 (Autorização de teletrabalho - ISIS HELENA DE A R FRANCESCHET)
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PORTARIA Nº 062/2020 (Autorização de teletrabalho - Lázaro Raimundo de Oliveira)
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PORTARIA Nº 063/2020 (Autorização de teletrabalho - Andrea Emilio Dantas)
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PORTARIA Nº 057/2020 (ESTABILIDADE - GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO)
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PORTARIA Nº 059/2020 (Exoneração a pedido - Flávio Vinícius Alves Cordeiro)
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PORTARIA Nº 055/2020 (Autorização de teletrabalho - Daniel Freire de Oliveira Costa)
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PORTARIA Nº 051/2020 (Autorização de teletrabalho - MIRLEY SILVA AZEVEDO DE MEDEIROS OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 049/2020 (Atribuição de GRG Dobrada - Controle Externo)
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PORTARIA Nº 048/2020 (Atribuição de GRG Simples - Controle Externo)
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PORTARIA Nº 043/2020 (Nomeação - Procuradoria - Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduíno)
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PORTARIA Nº 042/2020 (Exoneração - Procuradoria - Gabriel Victor Rodrigues Pinto)
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PORTARIA Nº 041/2020 (Autoriza concessão de teletrabalho - MAYARA ARAÚJO MODESTO - ICE)
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PORTARIA Nº 023/2020 (Promoção Funcional por Qualificação - Gudson Barbalho do Nascimento Leão)
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PORTARIA Nº 021/2020 (Atualização do valor da multa prevista no art. 107, lce 464_2012)
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PORTARIA Nº 020/2020 (Substituição_Genérica_OUVID__TÂMARA TAIZ DE MENEZES E PIRES MUNIZ)
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PORTARIA Nº 014/2020 (Autorização de teletrabalho - TALITA SOUZA MARROCOS)
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PORTARIA Nº 005/2020 (Substituição_Genérica_DAP__SHEYLA_YUSKEVANDRO_NUNESMONIQUE_CRISTINA)
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PORTARIA Nº 004/2020 (Substituição_Genérica_DAP__MONIQUE_DIÓGENES__GABRIELA)
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PORTARIA Nº 003/2020 (Substituição_Genérica_DAP__EVANDRO_NUNESIANNA_MOURA)
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PORTARIA Nº 009/2020 (Adicional por Titulação - Vladimir Sérgio de Aquino Souto)
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PORTARIA Nº 013/2020 (Nomeação de Bartus José Câmara de Lima para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-5.)
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PORTARIA Nº 012/2020 (Designa os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação - CPL do TCE/RN no exercício de 2020.)
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PORTARIA Nº 011/2020 (Designa os servidores que exercerão a função de pregoeiro e os que integrarão a equipe de apoio ao pregoeiro do TCE/RN no exercício de 2020.)
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PORTARIA Nº 008/2020 (Autorização de teletrabalho - Mariana Barros Fernandes Xavier)
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PORTARIA Nº 001/2020 (Autorização de teletrabalho - MARCO OLIMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 310/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Rebecca Betwel Santos Oliveira)
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PORTARIA Nº 309/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Francisco Marcelo Assunção de Queiroz)
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PORTARIA Nº 311/2019 (Adicional por Titulação - José Alex de Sousa)
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PORTARIA Nº 308/2019 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA, para substituir o Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 10/12/2019 a 21/02/2020.
)
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PORTARIA Nº 307/2019 (Adicional por titulação - Rebecca Betwel Santos Oliveira)
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PORTARIA Nº 306/2019 (Adicional por titulação - Flávio Vinícius Alves Cordeiro)
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PORTARIA Nº 303/2019 (Reposicionamento de candidato aprovado no concurso - EGILSON JOSÉ COSTA CABRAL)
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PORTARIA Nº 302/2019 (Homologação de desistência de candidato no concurso - DENIVALDO DE JESUS DOS REIS)
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PORTARIA Nº 301/2019 (Ponto facultativo - Dias 24 e 31.12.2019.)
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PORTARIA Nº 300/2019 (Disciplina o recesso de 2019.)
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PORTARIA Nº 299/2019 (Designa Comissão para Implantação e Acompanhamento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no âmbito do TCE/RN.)
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PORTARIA Nº 297/2019 (Autorização de teletrabalho - JOIR MEDEIROS RAMALHO)
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PORTARIA Nº 296/2019 (Estabilidade - Rebecca Betwel Santos Oliveira)
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PORTARIA Nº 284/2019 (Conceder ao Conselheiro Tarcísio Costa, Matrícula nº 9.422-6, integrante deste Tribunal de Contas, a AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO junto à iniciativa privada, correspondente a 1.145 (mil cento e quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 03/10/1986 a 20/11/1989.)
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PORTARIA Nº 298/2019 (Ponto facultativo referente ao feriado da Padroeira de Natal.)
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PORTARIA Nº 295/2019 (Convocar o Conselheiro Substituto ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA para substituir o Conselheiro TARCÍSIO COSTA no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 18/11/2019 a 02/12/2019.)
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PORTARIA Nº 290/2019 (CONCEDER, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e no art. 21 da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte), ESTABILIDADE a servidora SUSANA ISMAEL ACLE, Matrícula nº 9.917-1, no cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, integrante do Quadro Geral de Pessoal deste Tribunal de Contas, com efeitos a contar do dia 07/08/2018.)
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PORTARIA Nº 294/2019 (Autorização de teletrabalho - GUILHERME LUCENA MAIA)
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PORTARIA Nº 293/2019 (Autorização de teletrabalho - GABRIEL ADERBAL BEZERRA QUIERÓZ)
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PORTARIA Nº 292/2019 (Autorização de teletrabalho - MIRLEY SILVA AZEVEDO DE MEDEIROS OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 291/2019 (Autorização de teletrabalho - Daniel Freire de Oliveira Costa)
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PORTARIA Nº 283/2019 (Férias. Dr PAULO ROBERTO CHAVES ALVES)
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PORTARIA Nº 272/2019 (Autorização de teletrabalho - LINDEMBERG SILVA PEREIRA)
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PORTARIA Nº 271/2019 (Autoriza teletrabalho - Kívia Cunha Pereira Pinto)
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PORTARIA Nº 270/2019 (Autoriza teletrabalho - Themis Moura Gois)
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PORTARIA Nº 268/2019 (Substituição de ISABELLA MELO DE SOUZA por Flavenise Oliveira dos Santos)
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PORTARIA Nº 261/2019 (Substituição genérica de Aleson Amaral de Araújo Silva por Edney Cavalcante Machado na Coordenação das Contas de Gestão da DAM)
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PORTARIA Nº 263/2019 (Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro TARCÍSIO COSTA no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 30/09/2019 a 14/10/2019.)
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PORTARIA Nº 264/2019 (Ponto facultativo referente ao Feriado dos Mártires - 04/10/2019)
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PORTARIA Nº 260/2019 (Substituição do Consultor-Geral Vinícius Araújo da Silva por Ronald Medeiros de Morais - 02/10 a 18/10/2019)
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PORTARIA Nº 259/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Joaline Soares Bezerra)
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PORTARIA Nº 258/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Guilherme Lucena Maia)
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PORTARIA Nº 257/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Vinícius Araújo da Silva)
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PORTARIA Nº 256/2019 (Altera a Portaria nº 235/2018-GP-TCE, para modificar a composição da Comissão do Plano de Logística Sustentável.)
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PORTARIA Nº 255/2019 (Prorrogação de prazo para posse - Anderson Kleyton de Oliveira Amorim)
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PORTARIA Nº 252/2019 (Designa a servidora Michele Rodrigues Dias como membro da CPJur.)
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PORTARIA Nº 253/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Ana Karini Andrade Safieh)
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PORTARIA Nº 251/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Lindemberg Silva Pereira)
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PORTARIA Nº 249/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - André Gustavo de Almeida e Silva)
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PORTARIA Nº 248/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Mariana Barros Fernandes Xavier)
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PORTARIA Nº 247/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Davi Ribeiro Cunha)
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PORTARIA Nº 245/2019 (Suspende os prazos processuais de atos de pessoal no período de 09/09/2019 a 11/10/2019.)
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PORTARIA Nº 244/2019 (Constitui a Comissão de Gestão do Teletrabalho do TCE-RN.)
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PORTARIA Nº 241/2019 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26, da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, correspondente ao interstício de 30/07/2017 a 30/07/2019, a servidora Talita Souza Marrocos, matrícula nº 10.032-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultora Jurídica, Classe “A”, Referência 04, passando a servidora em referência a posicionar-se na Classe “B”, Referência 05 da carreira, com efeitos a contar de 30/07/2019.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 243/2019 (Art. 1º Extinguir a CAFCOPA, comissão responsável pelo acompanhamento e atuação na instrução técnica de qualquer processo que tenha por objeto a execução de obras, serviços e demais projetos do Estado do Rio Grande do Norte, atinentes ao evento da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Parágrafo Único. As demandas residuais quanto à instrução técnica de processos atinentes ao evento da Copa do Mundo de Futebol de 2014 serão absorvidas pelas demais Unidades de Controle Externo, de acordo com suas competências.
)
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PORTARIA Nº 240/2019 (Abono de Permanência - Ana Cláudia Paiva Fernandes)
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PORTARIA Nº 233/2019 (Progressão funcional por merecimento. Vanessa de Sousa Menezes Ubarana)
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PORTARIA Nº 234/2019 (I - Designar a servidora VANESSA DE SOUSA MENEZES UBARANA, Matrícula nº 10.028-5, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Externo, para substituir, nos afastamentos e impedimentos, o servidor EDMILSON ANDRADE JUNIOR, Matrícula nº 9.645-8, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Símbolo CC-3, atualmente exercendo a função de Coordenador do Núcleo de Contratos;
II - Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 01 de agosto de 2019;
III - Revogam-se as disposições em contrário.
)
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PORTARIA Nº 238/2019 (Adicional por Titulação - Anderson José do Nascimento Lima)
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PORTARIA Nº 237/2019 (Adicional por Titulação - Maria Célia Vieira de Melo Motta)
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PORTARIA Nº 236/2019 (Adicional por Titulação - Tercia Vivianna Varela de Moraes)
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PORTARIA Nº 235/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Guilherme Lucena Maia)
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PORTARIA Nº 227/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Allan Ricardo Silva de Souza)
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PORTARIA Nº 232/2019 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 20.08.2019 a 30.08.2019, ao Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, THIAGO MARTINS GUTERRES, Matrícula nº 9774-8, em conformidade com atestado médico apresentado, o qual foi devidamente homologado pelo Setor Médico desta Corte de Contas.
Publique-se.
Conselheira MARIA ADÉLIA SALES
Presidente em exercício do TCE/RN
)
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PORTARIA Nº 231/2019 (RESOLVE:
Convocar a Conselheira Substituta ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES para substituir o Conselheiro RENATO COSTA DIAS no exercício de suas funções, durante o gozo de suas férias, no período de 29/08/19 a 07/09/19.
Publique-se.
)
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PORTARIA Nº 230/2019 (CONCEDER, nos termos do art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos servidores do Estado), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 21.08.2019 a 04.09.2019, ao Conselheiro Substituto MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO, Matrícula nº 14.371-5, em conformidade com atestado médico apresentado, o qual foi devidamente homologado pelo Setor Médico desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 229/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Kátia Regina dos Santos Nobre)
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PORTARIA Nº 228/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Marcel Santos Revoredo)
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PORTARIA Nº 225/2019 (Altera a Portaria nº 191/2019-CGP, para substituir o nome de Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa pelo de Anne Emília Costa Carvalho na Comissão de Gestão Documental.)
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PORTARIA Nº 217/2019 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26, da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, correspondente ao interstício de 05/08/2017 a 05/08/2019, ao servidor Carlos Antônio Freire, matrícula nº 9.923-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Classe “B”, Referência 06, passando o servidor em referência a posicionar-se na Classe “B”, Referência 07 da carreira, com efeitos a contar de 06/08/2019.
)
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PORTARIA Nº 212/2019 (Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 26, da Lei Complementar Estadual nº 185/2000, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 516/2014, correspondente ao interstício de 11/07/2017 a 11/07/2019, ao servidor Marcelo Santos de Araújo, matrícula nº 9.908-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo, Classe “B”, Referência 05, passando o servidor em referência a posicionar-se na Classe “B”, Referência 06 da carreira, com efeitos a contar de 11/07/2019.)
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PORTARIA Nº 216/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Ronald de Medeiros Morais)
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PORTARIA Nº 215/2019 (Art. 1°. Alterar o Modelo VI – “Tabela Padrão dos Códigos de Receitas Orçamentárias” e o Modelo VIII – “ Tabela padrão dos códigos de fontes de recurso”, de que tratam os incisos I e III do § 1º, do art. 2º da Resolução n° 011/2016-TCE/RN, devendo estes serem utilizados nos orçamentos a partir do exercício financeiro de 2020.
Parágrafo único. Para fins de auxiliar na viabilização do disposto neste artigo, a Diretoria de Informática – DIN deste Tribunal disponibilizará aos jurisdicionados, no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, as novas versões dos Modelos VI e VIII no primeiro dia útil posterior à data de publicação desta norma.
)
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PORTARIA Nº 203/2019 (NOMEAR IANNA MOURA DA COSTA, inscrita no CPF sob o número 063.356.534-27, aprovada em concurso público, classificada originalmente em 24º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 206/2019 (NOMEAR JADSON ANDERSON MEDEIROS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 074.040.564-03, aprovado em concurso público, classificado originalmente em 27º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 205/2019 (NOMEAR INDIRA CELLI XAVIER DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o número 051.241.514-55, aprovada em concurso público, classificada originalmente em 26º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 204/2019 (NOMEAR ANDERSON KLEYTON DE OLIVEIRA AMORIM, inscrito no CPF sob o número 079.482.864-70, aprovado em concurso público, classificado originalmente em 25º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 202/2019 (NOMEAR ANA CAROLINA LEITÃO UCHOA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o número 084.144.304-14, aprovada em concurso público, classificada originalmente em 23º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 201/2019 (NOMEAR IVONE VANUZA NOGUEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o número 089.320.134-03, aprovada em concurso público, classificada originalmente em 22º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 200/2019 (NOMEAR EDGAR DUARTE COSTA, inscrito no CPF sob o número 061.317.724-01, aprovado em concurso público, classificado originalmente em 21º lugar, para exercer o cargo de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo – Especialidade: Administração, Contabilidade, Direito ou Economia, integrante do Quadro Geral de Pessoal desta Corte de Contas.)
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PORTARIA Nº 211/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos)
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PORTARIA Nº 210/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Janaína Danielly Cavalcante Silva Bulhões)
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PORTARIA Nº 209/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Zilene Tavares de Castro)
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PORTARIA Nº 208/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho)
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PORTARIA Nº 207/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis)
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PORTARIA Nº 197/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Heder Azevedo da Rocha)
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PORTARIA Nº 196/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Francisco George da Fonseca)
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PORTARIA Nº 191/2019 (Comissão de Elaboração de Ato Normativo da Gestão Documental desta Corte de Contas-Replubicada por Incorreção)
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PORTARIA Nº 194/2019 (SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS - MARIA ADÉLIA SALES)
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PORTARIA Nº 195/2019 (Abono de Permanência - Ivoneide Marques Silva de Boa)
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PORTARIA Nº 193/2019 (Torna sem efeito a Portaria nº 176/2019-GP/TCE, que concedia diárias ao Conselheiro Tarcísio Costa.)
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PORTARIA Nº 192/2019 (Designa servidores para constituir a comissão de assessoramento ao relator das contas anuais do Governo do Estado referentes ao exercício de 2018.)
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PORTARIA Nº 190/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Fladjane Raquel Soares de Souza)
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PORTARIA Nº 189/2019 (Declaração de Vacância - Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos)
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PORTARIA Nº 187/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos)
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PORTARIA Nº 186/2019 (Estabilidade Funcional - Guilherme Lucena Maia)
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PORTARIA Nº 184/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Evandro Nunes Franco)
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PORTARIA Nº 188/2019 (Nomeação Leandro Cesar Cruz de Sá Lorenzetti, para para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Análise da Administração Direta, Símbolo CC-4, com lotação na Procuradoria Geral do Ministério Público que atua junto a este Tribunal...)
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PORTARIA Nº 183/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Murillo Victor Umbelino Machado)
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PORTARIA Nº 182/2019 (Promoção Funcional por Qualificação - Luiz Henrique da Silva Freitas)
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PORTARIA Nº 135/2019 (Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição)
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PORTARIA Nº 179/2019 (Estabilidade Funcional - Gudson Barbalho do Nascimento Leão)
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PORTARIA Nº 178/2019 (Estabilidade Funcional - Ana Karini Andrade Safieh)
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PORTARIA Nº 177/2019 (Progressão Funcional por Merecimento - André Tabosa Fernandes de Santa Cruz Gerab)
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PORTARIA Nº 172/2019 (Comissão Especial de Inventário de Bens Permanentes do TCE-RN)
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PORTARIA Nº 181/2019 (Portaria de substituição - Diretor - DAI)
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PORTARIA Nº 180/2019 (Comitê Gestor de Tecnologia da Informática desta Corte de Contas)
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PORTARIA Nº 173/2019 (Progressão Funcional por Merecimento)
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PORTARIA Nº 070/2019 (O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464, de 2012, combinado com o disposto no art. 78, inciso XX, do Regimento Interno (Resolução nº 009/2012-TCE), e tendo em vista o que consta do § 3º do art. 30 da Resolução nº 011/2016-TCE, de 09 de junho de)
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PORTARIA Nº 026/2016 (Atualiza o valor máximo da multa prevista no art. 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012.)
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PORTARIA Nº 040/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela realização de inspeção para avaliar supostas avarias na estrutura da Maternidade Prof. Leide Morais, na capital do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à determinação contida no Acórdão nº 174/2014-TC, prolatado nos autos do Processo nº 010743/2009-TC.)
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PORTARIA Nº 039/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável por acompanhar a fase de testes do novo sistema de acompanhamento de auditorias (e-AUD), a fim de aprimorar as suas funcionalidades.)
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PORTARIA Nº 038/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela análise da legalidade das contratações temporárias, para fins de registro, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maxaranguape, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 037/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela análise da legalidade das contratações temporárias, para fins de registro, no âmbito do Poder Executivo do Município de Martins, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 036/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela realização de Auditoria nos Portais da Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 035/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 029/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria na Secretaria de Municipal de Saúde de Natal/RN, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 034/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela realização de Auditoria de Regularidade no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN), tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 033/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela realização de Auditoria de Regularidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 031/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 022/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria relativa ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA e objeto do Processo nº 002918/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 032/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar atividade fiscalizatória referente à construção da sede própria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 030/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 008/2016-SECEX/TCE/RN, com alteração superveniente pelas Portarias nº 009/2016-SECEX/TCE/RN e 015/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos termos da Decisão nº 666/2016-TC, proferida nos autos do Processo nº 4801/2016-TC.)
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PORTARIA Nº 029/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar auditoria na Secretaria de Municipal de Saúde de Natal/RN, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 028/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar auditoria na Câmara Municipal de Caicó, tendo em vista o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.)
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PORTARIA Nº 027/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar o levantamento em todos os municípios do Estado, a fim de constituir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Rio Grande do Norte – IEGMRN, dando continuidade aos trabalhos da Rede de Indicadores Públicos – INDICON.)
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PORTARIA Nº 026/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão para realizar atividade fiscalizatória no Fundo de Seguridade Social (FSS/MacauPrev) pertinente ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Macau/RN, e dá outras providências.)
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PORTARIA Nº 025/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE revoga a Portaria nº 291/2014-GP/TCE, extinguindo a comissão designada para realizar fiscalização no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, referente ao exercício de 2013)
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PORTARIA Nº 024/2016 (Altera a composição da comissão com o objetivo de realizar levantamento das obras relevantes paralisadas e inacabadas, localizadas em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 023/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar o monitoramento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, da Auditoria Operacional Coordenada na área da Educação - Ensino Médio.)
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PORTARIA Nº 022/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão com o objetivo de realizar auditoria relativa ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA e objeto do Processo nº 2918/2015-TC, e dá outras providências.)
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PORTARIA Nº 021/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão a que se refere o art. 180, § 3º, do Regimento Interno do TCE/RN, para as Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual do exercício de 2015.)
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PORTARIA Nº 019/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar atividade fiscalizatória no Fundo de Seguridade Social (FSS/MacauPrev) pertinente ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Macau/RN, para fins de cumprimento do Acórdão nº 14/2016-TC, da 1ª Câmara de Contas, prolatado nos autos do processo nº 008333/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 020/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa servidores para realização de atividade fiscalizatória in loco na Administração Direta do Município de Parnamirim, em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 018/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 012/2015-SECEX/TCE/RN, responsável pela instrução de Processo de Acompanhamento nº 7065/2015-TC, decorrente da determinação contida no Acórdão nº 71/2015-TCE, proferida nos autos do Processo nº 017089/2014-TC, para fins de monitoramento do contrato celebrado pela URBANA, em virtude de processo licitatório norteado pelo Edital nº 001/2014-URBANA.)
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PORTARIA Nº 017/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 267/2014-GP/TCE, responsável por realizar Auditoria Operacional com o objetivo de atualizar as informações sobre o estágio de governança no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 016/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 007/2016-SECEX/TCE/RN, com alteração superveniente dada pela Portaria nº 010/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar Auditoria Coordenada com o Tribunal de Contas da União no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), deferida por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 015/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 008/2016-SECEX/TCE/RN, com alteração superveniente pela Portaria nº 009/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos termos da Decisão nº 666/2016-TC, proferida nos autos do Processo nº 4801/2016-TC.)
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PORTARIA Nº 014/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 030/2015-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEARH, tendo como objeto o sistema de gestão do patrimônio imobiliário do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 013/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 004/2015-SECEX/TCE/RN, responsável pela realização de inspeção nas unidades sócio-educativas da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC, em sede do Processo nº 2937/2014-TC,)
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PORTARIA Nº 012/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 069/2014-GP/TCE, responsável pela realização de Inspeção no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, objeto do Processo nº 4083/2014-TC.)
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PORTARIA Nº 011/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 029/2015-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar levantamento sobre governança e gestão da saúde nas esferas estadual e municipal, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 010/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 007/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar Auditoria Coordenada com o Tribunal de Contas da União no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), deferida por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 009/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 008/2016-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos termos da Decisão nº 666/2016-TC, proferida nos autos do Processo nº 4801/2016-TC.)
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PORTARIA Nº 008/2016 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria para fins de exame da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e das despesas com pessoal deles decorrentes, nos termos da Decisão nº 666/2016-TC, proferida nos autos do Processo nº 4801/2016-TC.)
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PORTARIA Nº 007/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE designa comissão para realização de Auditoria Coordenada com o Tribunal de Contas da União no sistema de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), deferida por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 005/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera comissão designada pela Portaria nº 027/2015-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar auditoria na Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Cruz, no moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 006/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria na Prefeitura e na Câmara Municipal de Macau/RN, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE, bem como pela inspeção a ser realizada no Município de Macau/RN, conforme determinado nos autos do processo nº 005182/2011-TC.)
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PORTARIA Nº 004/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 031/2015-SECEX/TCE/RN, responsável pela realização de auditoria na Câmara Municipal de Natal, tendo como objeto o plano de fiscalização anual, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 002/2016 (Remove servidor da Diretoria de Administração Municipal - DAM para a Diretoria da Administração Direta - DAD.)
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PORTARIA Nº 040/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 001/2015-SECEX/TCE/RN, responsável pela realização de atividade fiscalizatória no Contrato nº 10/2014-TJ, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a pessoa jurídica Nacional Motos e Serviços Ltda., objeto do Processo nº 864/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 039/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 019/2015-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar fiscalização no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Macaíba, em sede dos Processos nº 19511/2014-TC e nº 19512/2014-TC.
)
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PORTARIA Nº 038/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela instrução de Processo de Monitoramento, decorrente da determinação contida no Acórdão nº 521/2015-TCE, prolatado nos autos do Processo nº 003389/2014-TCE, para monitorar o cumprimento do plano de incorporação das despesas com pessoal apresentado pelo TJRN, conforme limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.)
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PORTARIA Nº 037/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
altera, com fulcro no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 012/2015-GP/TCE, a composição da comissão designada pela Portaria nº 085/2014-GP/TCE para constituir a Comissão de Auditoria de Operações de Crédito Externo - COPCEX, de que trata a Resolução nº 007/2014-TCE.
)
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PORTARIA Nº 036/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 033/2015-SECEX/TCE/RN, responsável por realizar análise dos processos de contas no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN.
)
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PORTARIA Nº 035/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
remove servidor da Diretoria de Administração Municipal - DAM para a Diretoria da Administração Indireta - DAI.
)
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PORTARIA Nº 034/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar inspeção no IDEMA, conforme a Decisão de nº 1687/2015-TC que consta no Processo nº 12520/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 033/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar análise dos processos de contas no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN.)
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PORTARIA Nº 033/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar análise dos processos de contas no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN.)
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PORTARIA Nº 032/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria no ITEP, tendo como objeto o plano de fiscalização anual e Representação do MPC/RN, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE, e tendo em vista o teor do processo nº 5.473/2015.)
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PORTARIA Nº 031/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria na Câmara Municipal de Natal, tendo como objeto o plano de fiscalização anual, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 001/2016 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui a comissão a que se refere o art. 180, § 3º, do Regimento Interno do TCE/RN, para as Contas do Chefe do Poder Executivo Estadual do exercício de 2015.)
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PORTARIA Nº 387/2015 (O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, combinado com o disposto no art. 78, inciso VIII, da Resolução nº 009/2012-TCE (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Memorando Circular nº 443/2015 – DAG)
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PORTARIA Nº 030/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEARH, tendo como objeto o sistema de gestão do patrimônio imobiliário do Estado do Rio Grande do Norte, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 029/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar levantamento sobre governança e gestão da saúde nas esferas estadual e municipal, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 027/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão responsável pela fiscalização das contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Santa Cruz/RN, instituída pela Portaria nº 304/2014-GP/TCE.)
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PORTARIA Nº 028/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, no moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 026/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria no âmbito da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, no moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 025/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, tendo como objeto o sistema de planejamento do Estado, nos moldes determinados pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE.)
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PORTARIA Nº 023/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 204/2014-GP/TCE, responsável por fiscalizar as contas no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte)
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PORTARIA Nº 022/2015 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditoria determinada pelo Plenário do TCE/RN, por meio da Decisão Administrativa nº 001/2015-TCE, relativa ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA e objeto do Processo nº 5.496/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 019/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 116/2014-GP/TCE, responsável por realizar fiscalização no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Macaíba, em sede dos Processos nº 19511/2014-TC e nº 19512/2014-TC.)
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PORTARIA Nº 021/2015 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar levantamento das obras relevantes paralisadas e inacabadas, localizadas em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte com mais de 20 (vinte) mil habitantes.)
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PORTARIA Nº 020/2015 (O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar a auditoria determinada pelo Plenário do TCE/RN por meio da Decisão nº 619/2015-TC, proferida nos autos do Processo nº 5.496/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 018/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão a que se refere o art. 180, § 3º, do Regimento Interno do TCE/RN, para as Contas da Chefe do Poder Executivo Estadual do exercício de 2014, instituída por meio da Portaria nº 002/2015-SECEX/TCE/RN.)
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PORTARIA Nº 017/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 263/2014-GP/TCE, responsável por atividade fiscalizatória no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que consta do Processo nº 17614/2014-TC.)
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PORTARIA Nº 016/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Altera a composição da comissão designada pela Portaria nº 134/2013-GP/TCE, com alteração superveniente pela Portaria nº 159/2013-GP/TCE, responsável por atividade fiscalizatória no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Extremoz (SAAEE), nos termos do que consta do Processo nº 8175/2013-TC.)
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PORTARIA Nº 015/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com a finalidade de acompanhar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) e dá outras providências.)
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PORTARIA Nº 014/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão com o objetivo de realizar auditorias multidisciplinares nas contas da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do Município de Guamaré/RN, nos termos do que se extrai dos Processos nº 12.768/2010-TC e nº 2.249/2013-TC, e dá outras providências.)
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PORTARIA Nº 013/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela realização de inspeção in loco na Prefeitura Municipal de Guamaré/RN com vistas à análise aprofundada de todo o quadro funcional e das folhas de pagamento de pessoal do Poder Executivo daquele Município, conforme Processo nº 4.988/2015-TC.)
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PORTARIA Nº 012/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela instrução de Processo de Acompanhamento decorrente da determinação contida no Acórdão nº 71/2015-TCE, nos autos do Processo nº 017089/2014-TC, para fins de monitoramento do contrato celebrado pela URBANA, em virtude de processo licitatório norteado pelo Edital nº 001/2014-URBANA.)
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PORTARIA Nº 011/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão responsável pela fiscalização das contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Água Nova/RN, instituída pela Portaria nº 251/2014-GP/TCE.)
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PORTARIA Nº 010/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão responsável pela fiscalização das contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Bento Fernandes/RN, instituída pela Portaria nº 167/2014-GP/TCE.)
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PORTARIA Nº 009/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão responsável pela fiscalização das contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Lagoa de Velhos/RN, instituída pela Portaria nº 165/2014-GP/TCE.)
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PORTARIA Nº 008/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE altera a comissão responsável pela fiscalização das contas da Prefeitura e Câmara de Vereadores do município de Passagem/RN, instituída pela Portaria nº 166/2014-GP/TCE.)
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PORTARIA Nº 007/2015 (O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE constitui comissão responsável pela instrução do Processo nº 3389/2014-TC, referente à Representação do Ministério Público de Contas sobre as despesas com pessoal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 006/2015 (Altera, com fulcro no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 012/2015-GP/TCE, a comissão responsável pela efetivação da auditoria operacional sobre o patrimônio imobiliário e os gastos com locações de imóveis dos Poderes Executivo e Legislativo do Município do Natal.)
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PORTARIA Nº 005/2015 (Altera a composição da comissão a que se refere o art. 180, § 3º, do Regimento Interno do TCE/RN, para as Contas da Chefe do Poder Executivo Estadual do exercício de 2014, instituída por meio da Portaria nº 002/2015-SECEX/TCE/RN.)
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PORTARIA Nº 144/2015 (RESOLVE: Conceder, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e no art. 21 da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte), ESTABILIDADE a servidora MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES, matrícula nº 9.947-3, Classe “A”, Referência “01”, no cargo de provimento efetivo de Assessor Técnico de Controle e Administração.)
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PORTARIA Nº 143/2015 (RESOLVE: Conceder, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e no art. 21 da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte), ESTABILIDADE a servidora KÁTIA REGINA DOS SANTOS NOBRE, matrícula nº 9.954-6, Classe “A”, Referência “01”, no cargo de provimento efetivo de Assessor Técnico de Controle e Administração.)
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PORTARIA Nº 142/2015 (RESOLVE: Conceder, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, e no art. 21 da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte), ESTABILIDADE ao servidor HEDER AZEVEDO DA ROCHA, matrícula nº 9.949-0, Classe “A”, Referência “01”, no cargo de provimento efetivo de Assessor Técnico de Controle e Administração.)
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PORTARIA Nº 141/2015 (R E S O L V E: Conceder ADICIONAL POR TITULAÇÃO, ao servidor VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES, Matrícula n° 9.948-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Controle Externo.)
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PORTARIA Nº 140/2015 ()
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PORTARIA Nº 004/2015 (Altera, com fulcro no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 012/2015-GP/TCE, a comissão responsável pela realização de inspeção nas unidades sócio-educativas da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC, em sede do Processo nº 2937/2014-TC, bem como estabelece prazo para a realização dos trabalhos.)
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PORTARIA Nº 003/2015 (Constitui comissão responsável pelo monitoramento das ações recomendadas pela Auditoria Operacional no Programa Saúde da Família do Município de Natal-RN.)
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PORTARIA Nº 002/2015 (Constitui a comissão a que se refere o art. 180, § 3º, do Regimento Interno do TCE/RN, para as Contas da Chefe do Poder Executivo Estadual do exercício de 2014.)
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PORTARIA Nº 001/2015 (Constitui comissão responsável pela realização de inspeção extraordinária no Contrato nº 10/2014-TJ, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a pessoa jurídica Nacional Motos Serviços Ltda.)
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PORTARIA Nº 013/2015 (Disponibilizar, mediante publicação oficial, com observância do disposto na Lei
Estadual nº 9.933, de 20 de janeiro de 2015, e nos termos do anexo a esta Portaria, o Quadro
de Detalhamento da Despesa (QDD) correspondente ao orçamento deste Tribunal de Contas
para o exercício de 2015.)
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PORTARIA Nº 029/2013 (Designação do servidor WELLINGTON BEZERRA DE BRITO para integrar a comissão que tem por objetivo realizar auditoria, de natureza operacional, no patrimônio imobiliário abrangendo os Poderes Executivo e Legislativo do município de Natal-RN.)
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PORTARIA Nº 026/2013 (Renúncia de PEDRO IVO LINS MOREIRA.)
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PORTARIA Nº 025/2013 (Reposicionamento de LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS_Final de Fila.)
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PORTARIA Nº 028/2013 (Designação de servidores para a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do TCE - RN.)
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PORTARIA Nº 027/2013 (Designação de servidores para assinarem, digitalmente, o Diário Oficial Eletrônico do TCE -RN.)
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PORTARIA Nº 024/2013 (Cessão do servidor ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO à Câmara Municipal de Natal.)
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PORTARIA Nº 023/2013 (Reposicionamento de CELIMARI FERREIRA FREIRE BRITO_Final de fila)
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PORTARIA Nº 022/2013 (Renúncia de DINAMENE DE OLIVEIRA.)
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PORTARIA Nº 021/2013 (Renúncia de ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA.)
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PORTARIA Nº 020/2013 (Nomeação de FLÁVIO GRANDE RAMALHO.)
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PORTARIA Nº 019/2013 (Exoneração de ROSA MARIA DE PAIVA TORQUATO.)
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PORTARIA Nº 004/2013 (Nomeação de servidores com lotação e exercício no Gabinete do Conselheiro FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR_Portaria republicada por incorreção_2.)
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PORTARIA Nº 004/2013 (Nomeação de servidores com lotação e exercício no Gabinete do Conselheiro FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR_Portaria republicada por incorreção_1.)
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PORTARIA Nº 004/2013 (Nomeação de servidores com lotação e exercício no Gabinete do Conselheiro FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR.)
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PORTARIA Nº 002/2013 (Nomeação de servidores_Portaria republicada por incorreção.)
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PORTARIA Nº 002/2013 (Nomeação de servidores.)
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PORTARIA Nº 003/2013 (Delegação de competências ao Secretário Geral e à Diretora de Administração Geral.)
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PORTARIA Nº 005/2013 (Cessão do servidor TALES DE NATAL GONDIM D'OLIVEIRA à Prefeitura Municipal de Macaíba - RN.)
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PORTARIA Nº 006/2013 (Exoneração de MARLOS AUGUSTO CIARLINI ROSADO.)
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PORTARIA Nº 007/2013 (Nomeação de PEDRO GOMES DE SOUZA NETO.)
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PORTARIA Nº 008/2013 (Substituição, por motivo de férias, de SÍLVIA LINDSAY PESSOA DE ASSIS.)
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PORTARIA Nº 009/2013 (Substituição, por motivo de férias, de MARIA MADALENA MEIRELES ARARUNA.)
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PORTARIA Nº 010/2013 (Exoneração de servidores.)
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PORTARIA Nº 011/2013 (Nomeação de servidores.)
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PORTARIA Nº 010/2013 (Exoneração de servidores_Portaria republicada por incorreção.)
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PORTARIA Nº 011/2013 (Nomeação de servidores_Portaria republicada por incorreção.)
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PORTARIA Nº 012/2013 (Substituição, por motivo de férias, da Diretora de Atos de Pessoal.)
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PORTARIA Nº 013/2013 (Substituição de CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA.)
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PORTARIA Nº 014/2013 (Nomeação de ADRIANO SILVA DANTAS.)
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PORTARIA Nº 017/2013 (Nomeação de BELCHIOR LINHARES DA SILVA.)
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PORTARIA Nº 016/2013 (Exoneração da servidora MARIA AUXILIADORA ANTERO.)
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PORTARIA Nº 018/2013 (Cessão do servidor RICARDO BARBOSA VILLAÇA à Prefeitura Municipal de Natal - RN.)
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PORTARIA Nº 001/2013 (Exoneração de servidores_Portaria republicada por incorreção.)
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PORTARIA Nº 001/2013 (Exoneração de servidores.)
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PORTARIA Nº 245/2012 (Concurso TCERN - Torna sem efeito a nomeação de RENATO PELLEGRINO CARDOSO)
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PORTARIA Nº 244/2012 (Concurso TCERN - Torna sem efeito a nomeação de MAURICIO TIGRE LUNDGREN.)
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PORTARIA Nº 243/2012 (Concurso TCERN - Torna sem efeito a nomeação de RAQUEL DA CAMARA MARTINS.)
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PORTARIA Nº 239/2012 (Designação de servidores para realização de inspeção, in loco, no âmbito da Câmara de Vereadores e da Prefeitura do Município de Macau - RN.)
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PORTARIA Nº 203/2011 (Designação de servidores para constituírem comissão com o objetivo de realizar inspeção extraordinária no âmbito da EMGERN.)
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PORTARIA Nº 131/2011 (Realização de inspeção extraordinária no município de Barcelona/RN.)
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PORTARIA Nº 130/2011 (Realização de inspeção extraordinária no município de São José de Campestre/RN.)
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PORTARIA Nº 126/2011 (PORTARIA Nº 126-2011-GP-TCE - Progressão funcional por titulação de LUZIA LUSIENE DE ARAÚJO.)
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PORTARIA Nº 124/2011 (PORTARIA Nº 124-2011-GP-TCE - Declaração de suspensão do expediente nos dias 24 e 29.06.2011.)
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PORTARIA Nº 123/2011 (PORTARIA Nº 123-2011-GP-TCE - Retificação da aposentadoria de MÁRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA)
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PORTARIA Nº 122/2011 (PORTARIA Nº 122-2011-GP-TCE - Aposentadoria voluntária de OLIEL GONZAGA DE SIQUEIRA)
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PORTARIA Nº 121/2011 (PORTARIA Nº 121-2011-GP-TCE - Nomeação de PATRÍCIA DE ALMEIDA CARDOSO - MPJTC)
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PORTARIA Nº 120/2011 (PORTARIA Nº 120-2011-GP-TCE -CONCURSO TCE-RN - Torna sem efeito a nomeação de GILBERTO GEORGE CONRADO DE SOUZA.)
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PORTARIA Nº 119/2011 (PORTARIA Nº 119-2011-GP-TCE - Concessão de Progressão Funcional - JOSÉ ARAÚJO FILHO)
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PORTARIA Nº 117/2011 (PORTARIA Nº 117-2011-GP-TCE - Inspeção Extraordinária em Severiano Melo-RN - Designação de servidores)
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PORTARIA Nº 116/2011 (PORTARIA Nº 116-2011-GP-TCE - Inspeção Extraordinária em Felipe Guerra-RN - Designação de servidores.)
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PORTARIA Nº 115/2011 (Inspeção Extraordinária em Baía Formosa-RN - Designação de servidores)
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PORTARIA Nº 109/2011 (RONALDO DUARTE GALVÃO)
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PORTARIA Nº 108/2011 (Aposentadora voluntária do Conselheiro GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA)
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PORTARIA Nº 105/2011 (Inspeção Extraordinária em São Bento - RN - Designação de servidores)
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PORTARIA Nº 104/2011 (Inspeção Extraordinária em Monte das Gamaleiras-RN - Designação de servidores.)
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PORTARIA Nº 103/2011 (Reconhecimento dos efeitos da decisão judicial que determinou a reintegração de SEBASTIÃO AZEVEDO)
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PORTARIA Nº 101/2011 (Concurso TCERN - Nomeação de MÁRCIO ROBERTO LOIOLA MACHADO para o cargo de Inspetor de Controle Externo)
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PORTARIA Nº 099/2011 (Seletividade de processos)
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PORTARIA Nº 096/2011 (Concurso TCERN - Prorrogação do prazo para a posse de LUIS ANDRADE HAMAJI)
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PORTARIA Nº 095/2011 (Comissão de análise das Contas Anuais - RN - 2010.)
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PORTARIA Nº 094/2011 (Inspeção Extraordinária em São Francisco do Oeste-RN - Designação de servidores)
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PORTARIA Nº 093/2011 (Inspeção Extraordinária em Rafael Fernandes-RN - Designação de servidores)
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PORTARIA Nº 092/2011 (Expediente no TCERN em 20-04-2011.)
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PORTARIA Nº 090/2011 (Concurso TCE-RN - Reposicionamento de RAFAELA FURTADO NOGUEIRA no final da lista dos aprovados)
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PORTARIA Nº 088/2011 (Nomeação IGOR MELO CAVALCANTI)
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PORTARIA Nº 087/2011 (Progressão Funcional ROSANA MARIA VIEGAS COSTA TEIXEIRA)
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PORTARIA Nº 086/2011 (Nomeação ANDREA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES)
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PORTARIA Nº 085/2011 (Inspeção ANTÔNIO PEREIRA E ELDA DE ARAÚJO)
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PORTARIA Nº 084/2011 (Exoneração de ANDREA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES do cargo de Assessor de Gabinete)
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PORTARIA Nº 083/2011 (Nomeação de GILBERTO GEORGE CONRADO DE SOUZA para o cargo de Inspetor de Controle Externo)
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PORTARIA Nº 082/2011 (Nomeação de LUIS ANDRADE HAMAJI para o cargo de Inspetor de Controle Externo)
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PORTARIA Nº 081/2011 (Nomeação de ANDREA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES para o cargo de Assessor Técnico Jurídico)
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PORTARIA Nº 080/2011 (Resultado do Concurso PUBLICAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO DESTA CORTE)
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PORTARIA Nº 078/2011 (Reposição para final da lista classificatória candidatos aprovados para Assessor Técnico Jurídico - CHRISTIANE ALLI FERNANDES)
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PORTARIA Nº 077/2011 (Exoneração LIZZIANE SOUZA QUEIROZ)
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PORTARIA Nº 076/2011 (Progressão funcional MARIA DO SOCORRO DE BRITO GÓES)
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PORTARIA Nº 075/2011 (Progressão funcional JORGE ALBERTO DA SILVA)
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PORTARIA Nº 074/2011 (Comissão para o patrimônio deste TC)
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PORTARIA Nº 073/2011 (Progressão funcional KÍVIA CUNHA PEREIRA PINTO)
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PORTARIA Nº 072/2011 (PORTARIA Nº 072-2011-GP-TCE - Inspeção exptraordinária na DATANORTE)
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PORTARIA Nº 071/2011 (PORTARIA Nº 071-2011-GP-TCE - Inspeação exptraordinária na DATANORTE)
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PORTARIA Nº 068/2011 (Nomeação LIDOLFO PEREIRA ARAÚJO)
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PORTARIA Nº 067/2011 (PORTARIA Nº 067-2011-GP-TCE - Nomeação KLEBER MENEGUEL VARGAS)
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PORTARIA Nº 066/2011 (Nomeação EDUARDO SOUSA DANTAS)
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PORTARIA Nº 064/2011 (Concurso TCERN - Prorrogação do prazo para posse de RAFAELA FURTADO NOGUEIRA)
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PORTARIA Nº 059/2011 (Nomeação de CLOVIS COUTINHO DA M. NETO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Municipal, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 058/2011 (Designação de servidores para a função de PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO)
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PORTARIA Nº 057/2011 (Designação de servidores para a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)
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PORTARIA Nº 063/2011 (Nomeação de ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 062/2011 (Exoneração de RAFAEL MAIA QUINDERÉ do cargo de provimento em comissão de Assessor Gabinete, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 061/2011 (Declaração de que não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 9 de março de 2011.)
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PORTARIA Nº 025/2011 (Concessão de progressão funcional, por titulação e qualificação, ao servidor FRANCISCO BORGES NETO.)
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PORTARIA Nº 013/2011 (Prorrogação do prazo de cessão da servidora MARIA DO SOCORRO DE BRITO GÓES ao Senado Federal.)
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PORTARIA Nº 054/2011 (Nomeação do servidor JOSÉ ARAÚJO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC-5.)
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PORTARIA Nº 050/2011 (Prorrogação do prazo de cessão da servidora MAGDA REGINA CORTEZ ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com efeito a contar de 19 de abril de 2011.)
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PORTARIA Nº 048/2011 (Prorrogação do prazo de cessão da servidora MAGDA REGINA CORTEZ ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, com efeito a contar de 19 de abril de 2009.)
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PORTARIA Nº 049/2011 (Designação do servidor MARCELO BERGANTIN OLIVEROS para acompanhar o trabalho da comissão incumbida de realizar inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo estadual.)
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PORTARIA Nº 047/2011 (Dispensa, a pedido, de MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA da comissão incumbida de realizar inspeção extraordinária nas unidades da administração direta do Poder Executivo estadual.)
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PORTARIA Nº 041/2011 (LINDOLFO PEREIRA ARAUJO para exercer o cargo de Inspetor de Controle Externo - Especialidade em Tecnologia da Informação.)
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PORTARIA Nº 040/2011 (Nomeação de KLEBER BOLIVAR MENEGHEL VARGAS para exercer o cargo de Inspetor de Controle Externo - Especialidade em Engenharia Civil.)
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PORTARIA Nº 039/2011 (Nomeação de JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS para exercer o cargo de Inspetor de Controle Externo - Especialidade em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia.)
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PORTARIA Nº 038/2011 (Nomeação de RAFAELA FURTADO NOGUEIRA para exercer o cargo de Inspetor de Controle Externo - Especialidade em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia.)
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PORTARIA Nº 037/2011 (Nomeação de ELKE ANDREA SILVA para exercer o cargo de Inspetor de Controle Externo - Especialidade em Administração, Contabilidade, Direito ou Economia.)
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PORTARIA Nº 036/2011 (Nomeação de MARCO OLIMPIO MEDEIROS DE MENEZES E OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico de Informática.)
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PORTARIA Nº 035/2011 (Nomeação de LINDEMBERG SILVA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico de Informática.)
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PORTARIA Nº 034/2011 (Nomeação de DAVI RIBEIRO CUNHA para exercer o cargo de Assessor Técnico de Informática.)
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PORTARIA Nº 033/2011 (Nomeação de ANDREIA ARAUJO MORAES para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle e Administração.)
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PORTARIA Nº 032/2011 (Nomeação de JOALINE SOARES BEZERRA para exercer o cargo de Assessor Técnico de Controle e Administração.)
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PORTARIA Nº 031/2011 (Nomeação de EDUARDO SOUSA DANTAS para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico.)
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PORTARIA Nº 030/2011 (Nomeação de ANDREA COSTA DE ANDRADE MARINHO para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico.)
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PORTARIA Nº 029/2011 (Nomeação de BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico.)
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PORTARIA Nº 028/2011 (Torna sem efeito a nomeação de LEONARDO DE OLIVEIRA RAFAEL para exercer o cargo de Assessor Técnico de Informática.)
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PORTARIA Nº 023/2011 (Designação do servidor DANIEL MELO DE LACERDA para substituir o servidor GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR, por motivo de férias, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011.)
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PORTARIA Nº 022/2011 (Nomeação do servidor CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos de Pessoal, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 020/2011 (Definição do expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 008/2011 (Nomeação de LUIZE CHRISTINA DE SOUZA PINTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesa com Pessoal, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 007/2011 (Nomeação de FERNANDO ANTÔNIO VILLAR RAMALHO CAVALCANTI para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesa com Pessoal, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 006/2011 (Exoneração de GEORGE CÂMARA DE SOUZA do cargo provimento em comissão de Assessor, símbolo CC5.)
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PORTARIA Nº 003/2011 (Delegação de competência ao Secretário Geral e à Diretora de Administração Geral.)
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PORTARIA Nº 002/2011 (Nomeação de servidores.)
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PORTARIA Nº 001/2011 (Exoneração de servidores.)
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PORTARIA Nº 161/2010 (Nomeação de THIAGO LIRA DE HOLANDA LEITE para o cargo de provimento em comissão símbolo CC-4.)
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PORTARIA Nº 160/2010 (PORTARIA N° 160-2010-GP-TCE - Exoneração do servidor BRUNO JOSÉ TORQUATO FERNANDES do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Análise de Contas da Administração Direta, símbolo CC-4.)
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PORTARIA Nº 159/2010 (PORTARIA N° 159-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Extraordinaria no âmbito da Prefeitura de Natal/RN.)
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PORTARIA Nº 142/2010 (Declara que não haverá expediente, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 2 de julho de 2010.)
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PORTARIA Nº 109/2010 (Conceder progressão funcional ao servidor José Anchieta Cortez.)
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PORTARIA Nº 108/2010 (Conceder progressão funcional ao servidor Antônio Emídio de Sousa Neto.)
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PORTARIA Nº 107/2010 (Conceder progressão funcional a servidora Ana Cláudia Paiva Fernandes.)
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PORTARIA Nº 106/2010 (Concessão de diárias ao servidor Marco de Almeida Emereciano em razão de viagem a Brasília/DF.)
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PORTARIA Nº 105/2010 (Designa servidores para realizar Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN.)
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PORTARIA Nº 104/2010 (DeSigna servidores para realizar Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de São José de Mipibú/RN.)
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PORTARIA Nº 103/2010 (Conceder progressão funcional por titulação e qualificação a servidora Sanjia Medeiros Bezerra.)
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PORTARIA Nº 102/2010 (Conceder progressão funcional por titulação e qualificação a servidora Liane Grant d'Avila Barbosa.)
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PORTARIA Nº 101/2010 (Conceder progressão funcional por titulação e qualificação a servidora Leia Maria Lopes Rocha.)
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PORTARIA Nº 100/2010 (Constitui Grupo de Trabalho de Assessoramento Técnico relativo aos empreendimentos relacionados com a Copa do Mundo de futebol 2014.)
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PORTARIA Nº 099/2010 (Designa servidores para realizar Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN)
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PORTARIA Nº 098/2010 (Designa servidores para realizar Inspeção Especial na Câmara Municipal Baía Formosa/RN.)
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PORTARIA Nº 097/2010 (Atribui gratificação a Francisco Canindé Silva.)
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PORTARIA Nº 096/2010 (Excluir gratificação do servidor Francisco Canindé Silva.)
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PORTARIA Nº 095/2010 (Concede progressão funcional ao servidor Francisco Canidé da Silva.)
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PORTARIA Nº 087/2010 (Deigna servidores para realizar Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN)
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PORTARIA Nº 086/2010 (Designa servidores para comissão de Inspeção Extraódinária na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.)
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PORTARIA Nº 085/2010 (Designa servidora Aluísia de Almeida Rocha para integrar a comissão instituída.)
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PORTARIA Nº 084/2010 (Designa servidora Elda de Araújo Campos para integrar a Comissão instituída.)
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PORTARIA Nº 083/2010 (Prorrogação do prazo de cessão da servidora Rosângela Stella Filgueira Lucena.)
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PORTARIA Nº 082/2010 (Concede Progressão funcional ao servidor Jorge Alberto da Silva.)
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PORTARIA Nº 080/2010 (Concede Progressão Funcional a servidora Maria da Assunção Diniz Lima.)
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PORTARIA Nº 079/2010 (Designar servidores para realizar Inspeção Especial no Fórum da Comarca de Patu/RN.)
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PORTARIA Nº 078/2010 (Nomeação do cargo em provimento ao servidor Max Trindade.)
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PORTARIA Nº 077/2010 (Exoneração a pedido do cargo de provimento em comissão do servidor Maximiliano Fonseca de Souza.)
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PORTARIA Nº 073/2010 (Destituição da Comissão Especial do Concurso Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 072/2010 (Designa servidores para Comissão Especial para análise das Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 069/2010 (Designa Comissão de servidores a realizar Inspeção Extraordinária no Municipio de Macau/RN)
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PORTARIA Nº 068/2010 (Reajuste da bolsa concedida a estágiário.)
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PORTARIA Nº 066/2010 (Aposentadoria Compulsória do servidor José Francisco Correia.)
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PORTARIA Nº 065/2010 (Designa Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 070/2010 (Deigna servidores para realizar Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.)
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PORTARIA Nº 110/2010 (Dispõe sobre o expediente no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos dias 15, 24, 25 e 29 de junho de 2010.pdf)
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PORTARIA Nº 081/2010 (Concessão de vantagem individual a Maria Eugênia Ribeiro Dantas Meira Lima.)
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PORTARIA Nº 063/2010 (PORTARIA Nº 063-2010-GP-TCE - Inspecão Especial referente ao Processo nº 8453/1997-TC.)
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PORTARIA Nº 078/2010 (PORTARIA Nº 078-2010-GP-TCE - Nomeação Max Trindade.)
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PORTARIA Nº 077/2010 (PORTARIA Nº 077-2010-GP-TCE - Exoneração a pedido do servidor Maximiliano Fonseca de Souza.)
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PORTARIA Nº 091/2010 (PORTARIA N° 091-2010-GP-TCE - Nomeação de Thuisa Pignataro Teixeira da Nobrega Dantas para cargo comissionado CC-3.)
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PORTARIA Nº 090/2010 (PORTARIA N° 090-2010-GP-TCE - Exoneração de Elizangela Sandra Dias de Melo do cargo comissionado CC-3.)
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PORTARIA Nº 089/2010 (PORTARIA N° 089-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Especial em São Tomé - RN.)
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PORTARIA Nº 062/2010 (PORTARIA Nº 062-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realização de Inspeção Extraordinária no âmbito da Polícia Militar-RN.pdf)
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PORTARIA Nº 064/2010 (PORTARIA Nº 064-2010-GP-TCE - Designação de José Robertson Chaves da Costa para substituir Andréa da Silveira Lima Rodrigues.pdf)
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PORTARIA Nº 060/2010 (PORTARIA Nº 060-2010-GP-TCE - Comissão do Sistema de Registro de Preços do TCE-RN.)
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PORTARIA Nº 058/2010 (PORTARIA Nº 058-2010-GP-TCE - Homologação do resultado do concurso público do TCE-RN.)
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PORTARIA Nº 057/2010 (PORTARIA N° 057-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Extraordinárial na Prefeitura Municipal de Santa Cruz-RN.)
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PORTARIA Nº 052/2010 (PORTARIA N° 052-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Especial na sede da Comarca de Ceará-Mirim-RN.)
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PORTARIA Nº 051/2010 (PORTARIA N° 051-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Especial na Prefeitura de Pedra Preta-RN.)
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PORTARIA Nº 050/2010 (PORTARIA N° 050-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Extraordinária na Prefeitura de Açu-RN.)
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PORTARIA Nº 049/2010 (PORTARIA N° 049-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar Inspeção Extraordinárial na Prefeitura Municipal de Santa Cruz-RN.)
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PORTARIA Nº 048/2010 (PORTARIA Nº 048-2010-GP-TCE- Expediente no dia 1º de abril de 2010.)
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PORTARIA Nº 047/2010 (PORTARIA Nº 047-2010-GP-TCE - Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Tibau-RN - Proc. 14.232-1999.)
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PORTARIA Nº 046/2010 (PORTARIA Nº 046-2010-GP-TCE - Altera Portaria nº 208-2009-GP-TCE- PM - Ielmo Marinho-RN -Proc. nº 3338-2009-TC.)
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PORTARIA Nº 243/2009 (PORTARIA Nº 243-2009 GP-TCE - Substituição de servidor a portaria 060-08.)
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PORTARIA Nº 242/2009 (PORTARIA Nº 242-2009 GP-TCE - COMISSÃO - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA -EMPARN.)
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PORTARIA Nº 241/2009 (PORTARIA Nº 241-2009 - Suspensão do expediente nos dias 24 e 28 a 31.12.2009)
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PORTARIA Nº 240/2009 (PORTARIA Nº 240-2009 - Substituição da Coordenadora Financeira da DAG.)
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PORTARIA Nº 239/2009 (PORTARIA Nº 239-2009 - Substituição da Diretora da DAG.)
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PORTARIA Nº 238/2009 (PORTARIA Nº 238-2009-GP-TCE - Nomeação Daniel Melo de Lacerda.)
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PORTARIA Nº 237/2009 (PORTARIA Nº 237-2009-GP-TCE - Exoneração Thiago Henrique Cavalcante Uchôa.)
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PORTARIA Nº 236/2009 (PORTARIA Nº 236-2009-GP-TCE - Cancelamento faltas-Amélia Maria Marinho Lima Peixoto.)
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PORTARIA Nº 235/2009 (PORTARIA Nº 235-2009-GP-TCE - Progressão Funcional Luzia Lusiene de Araújo.)
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PORTARIA Nº 226/2009 (PORTARIA Nº 226-2009-GP-TCE - Inspeção Câmara Municipal Serra do Mel-RN.)
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PORTARIA Nº 225/2009 (PORTARIA Nº 225-2009-GP-TCE - Inspeção Câmara Municipal Serra do Mel-RN.)
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PORTARIA Nº 222/2009 (PORTARIA Nº 222-2009-GP-TCE - Altera Port.nº184-209-Inclui Deborah Carvalho e Telma galvão.)
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PORTARIA Nº 221/2009 (PORTARIA Nº 221-2009-GP-TCE - Nomeação José Américo da Costa Júnior.)
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PORTARIA Nº 220/2009 (PORTARIA Nº 220-2009-GP-TCE - Nomeação Cláudio César Formiga Barbosa.)
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PORTARIA Nº 219/2009 (PORTARIA Nº 219-2009-GP-TCE - Exoneração Cláudio César Formiga Barbosa)
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PORTARIA Nº 218/2009 (PORTARIA Nº 218-2009-GP-TCE - Nomeação Bruno José Torquato Fernandes)
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PORTARIA Nº 217/2009 (PORTARIA Nº 217-2009-GP-TCE - Exoneração Bruno José Torquato Fernandes)
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PORTARIA Nº 216/2009 (PORTARIA Nº 216-2009-GP-TCE - Exoneração Isabelle fernanda Leocádio Teixeira.)
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PORTARIA Nº 210/2009 (PORTARIA Nº 210-2009-GP-TCE - Altera Portaria nº185-2009)
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PORTARIA Nº 208/2009 (PORTARIA Nº 208-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho.)
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PORTARIA Nº 207/2009 (PORTARIA Nº 207-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal de Caicó.)
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PORTARIA Nº 206/2009 (PORTARIA Nº 206-2009-GP-TCE - Nomeação Procurador Ricart César Coelho dos Santos)
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PORTARIA Nº 205/2009 (PORTARIA Nº 205-2009-GP-TCE - Inspeção Especial Prefeitura Municipal de São Bento do Norte.)
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PORTARIA Nº 204/2009 (PORTARIA Nº 204-2009-GP-TCE - Comemoração Dia do Servidor Público para dia 30 de outubro.)
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PORTARIA Nº 202/2009 (PORTARIA Nº 202-2009-GP-TCE - Padro Augusto Cavalcanti para substituir Larissa Nayana)
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PORTARIA Nº 200/2009 (PORTARIA Nº 200-2009-GP-TCE - Inspeção Especial Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada.)
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PORTARIA Nº 199/2009 (PORTARIA Nº 199-2009-GP-TCE - Larissa Nayara para substituir Thuila Rêgo.)
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PORTARIA Nº 198/2009 (PORTARIA Nº 198-2009-GP-TCE - Thuila Rêgo para substituir Eduardo Sousa Dantas.)
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PORTARIA Nº 197/2009 (PORTARIA Nº 197-2009-GP-TCE - Eduardo Sousa Dantas para substituir Lizziane Souza Queiroz)
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PORTARIA Nº 195/2009 (PORTARIA Nº 195-2009-GP-TCE - Inspeção Especial Prefeitura Municipal Rafael fernandes.)
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PORTARIA Nº 194/2009 (PORTARIA Nº 194-2009-GP-TCE - Inspeção Especial Prefeitura Municipal Rafael fernandes.)
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PORTARIA Nº 193/2009 (PORTARIA Nº 193-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária POTIGÁS)
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PORTARIA Nº 191/2009 (PORTARIA Nº 191-2009-GP-TCE - Cláudio Henrique Moura para substituir Jorge Pastor Vargas Soliz.)
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PORTARIA Nº 190/2009 (PORTARIA Nº 190-2009-GP-TCE - Severiano Duarte Jr. para substituir Paulo Roberto.)
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PORTARIA Nº 186/2009 (PORTARIA Nº 186-2009-GP-TCE - Inspeção Especial Prefeitura Municipal Tibau do Sul)
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PORTARIA Nº 185/2009 (PORTARIA Nº 185-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal João Câmara.)
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PORTARIA Nº 184/2009 (PORTARIA Nº 184-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal Gov.Dix Sept Rosado)
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PORTARIA Nº 183/2009 (PORTARIA Nº 183-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal Vila Flor.)
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PORTARIA Nº 182/2009 (PORTARIA Nº 182-2009-GP-TCE - Comissão para Inspeção Especial.)
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PORTARIA Nº 181/2009 (PORTARIA Nº 181-2009-GP-TCE - Exclusão de Gilberto Pereira da Silva do anexo I da Portaria nº 001-A-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 180/2009 (PORTARIA Nº 180-2009-GP-TCE - Nomeação de Thuila Rego de Araujo Dantas - MPJTC.)
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PORTARIA Nº 178/2009 (PORTARIA Nº 178-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal Bom Jesus.)
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PORTARIA Nº 176/2009 (PORTARIA Nº 176-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal Pendencias.)
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PORTARIA Nº 174/2009 (PORTARIA Nº 174-2009-GP-TCE - Nomeação de Izabelle Fernanda Leocadio Teixeira - CC-4 - MPJTC.)
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PORTARIA Nº 173/2009 (PORTARIA Nº 173-2009-GP-TCE - Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Paraná-RN.)
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PORTARIA Nº 172/2009 (PORTARIA Nº 172-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinaria na Preifetura Municipal de Extremoz-RN.)
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PORTARIA Nº 170/2009 (PORTARIA Nº 170-2009-GP-TCE - Aposentadoria servidor Mario Francisco de Oliveira.)
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PORTARIA Nº 167/2009 (PORTARIA Nº 167-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinaria na Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN)
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PORTARIA Nº 166/2009 (PORTARIA Nº 166-2009-GP-TCE - Excluir do Anexo I Portaria nº 166-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinaria na Prefeitura Minicipal de Macaiba-RN.)
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PORTARIA Nº 161/2009 (PORTARIA Nº 161-2009-GP-TCE - Inspeção Especial da situação do Poder Executivo do Municipio Monte das Gameleiras-RN.)
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PORTARIA Nº 158/2009 (PORTARIA Nº 158-2009-GP-TCE - Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino-RN.)
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PORTARIA Nº 157/2009 (PORTARIA Nº 157-2009-GP-TCE - Inpeção Especial nas obras no novo Aeroporto Internacional do RN.)
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PORTARIA Nº 156/2009 (PORTARIA Nº 156-2009-GP-TCE - Nomear Clarissa Barros Dantas - CC-3- junto ao MPJTC.)
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PORTARIA Nº 155/2009 (PORTARIA Nº 155-2009-GP-TCE - Exonerar servidora Zaira Maria Cavalcanti Castro - CC-3 - MPJTC)
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PORTARIA Nº 154/2009 (PORTARIA Nº 154-2009-GP-TCE - Exonerar servidor Aluizio Henrique Dutra de Almeida Filho - CC-4 - MPJTC.)
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PORTARIA Nº 153/2009 (PORTARIA Nº 153-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinaria na Prefeitura de Ceara Mirim-RN.)
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PORTARIA Nº 150/2009 (PORTARIA Nº 150-2009-GP-TCE - Atribuir ao servidor Carlos Eugênio Pereira de Oliveira substituir nas ausencias e impedimentos o Chefe de Gabinete da Presidência deste TC.)
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PORTARIA Nº 149/2009 (PORTARIA Nº 149-2009-GP-TCE - Designar os servidores Vladimir Sergio de A Souto e José Monteiro C Filho para comissão nos termos da Portaria nº 069-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 148/2009 (PORTARIA Nº 148-2009-GP-TCE - Inspeção Extraodinaria na Prefeitura de Apodi-RN.)
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PORTARIA Nº 147/2009 (PORTARIA Nº 147-2009-GP-TCE - Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de João Dias-RN.)
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PORTARIA Nº 146/2009 (PORTARIA Nº 146-2009-GP-TCE - Designar a Vladimir S de A Souto substituir o servidor Antonio P de M Neto na Comissao instituida pela Portaria 135-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 145/2009 (PORTARIA Nº 145-2009-GP-TCE - Designar Claudio c F Barbosa para integrar a Comissão instituida Portaria 135-2009-GP-TCE para substituir Fawler Dantas da Cunha.)
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PORTARIA Nº 142/2009 (PORTARIA Nº 142-2009-GP-TCE - Prorrogação de cessão do Servidor Ronaldo Duarte Galvão.)
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PORTARIA Nº 141/2009 (PORTARIA Nº 141-2009-GP-TCE - Utilização do Portal do Gestor.)
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PORTARIA Nº 140/2009 (PORTARIA Nº 140-2009-GP-TCE - José Monteiro para Comissão Port.nº206-2008-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 138/2009 (PORTARIA Nº 138-2009-GP-TCE - Retifica Port.nº144-2008-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 137/2009 (PORTARIA Nº 137-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.)
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PORTARIA Nº 135/2009 (PORTARIA Nº 135-2009-GP-TCE - Inpeção Extraordinária Decisão nº336-2009-TCE.)
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PORTARIA Nº 133/2009 (PORTARIA Nº 133-2009-GP-TCE - Designa servidores para Comissão de Controle Interno do TCE.)
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PORTARIA Nº 132/2009 (PORTARIA Nº 132-2009-GP-TCE - Referente a Port.nº004-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 131/2009 (PORTARIA Nº 131-2009-GP-TCE - Referente expediente dia 23 de julho de 2009.)
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PORTARIA Nº 130/2009 (PORTARIA Nº 130-2009-GP-TCE - Progressão Funcional ao Servidor Geraldo José da Silva.)
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PORTARIA Nº 129/2009 (PORTARIA Nº 129-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal de Monte Alegre.)
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PORTARIA Nº 126/2009 (PORTARIA Nº 126-2009-GP-TCE - Referente expediente dia 12 de Junho de 2009.)
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PORTARIA Nº 124/2009 (PORTARIA Nº 124-2009-GP-TCE - Cessão Jandira Borges de Oliveira para Pref.Mun.São Gonçalo do Amarante.)
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PORTARIA Nº 121/2009 (PORTARIA Nº 121-2009GP-TCE - Nomeação Humberto de Aragão Mendes Neto.)
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PORTARIA Nº 120/2009 (PORTARIA Nº 120-2000-GP-TCE - Exoneração Jandira Borges de Oliveira.)
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PORTARIA Nº 116/2009 (PORTARIA Nº 116-2009-GP-TCE - Comissão Especial de assessoramento ao Cons.Alcimar -Contas anuais do Governo.)
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PORTARIA Nº 115/2009 (PORTARIA Nº 115-2009-GP-TCE - Inspeção extraordinária Prefeitura Municipal de Currais Novos.)
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PORTARIA Nº 114/2009 (PORTARIA Nº 114-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi.)
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PORTARIA Nº 111/2009 (PORTARIA Nº 111-2009-GP-TCE - Comissão constituída Port.nº091-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 104/2009 (PORTARIA Nº 104-2009-GP-TCE - Comissão Especial para seleção de estágio.)
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PORTARIA Nº 103/2009 (PORTARIA Nº 103-2009-GP-TCE - Reenquadrar servidor aposentado Luzardo Fernandes Monteiro.)
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PORTARIA Nº 101/2009 (PORTARIA Nº 101-2009-GP-TCE - Nomeação Pedro Gomes de Souza Neto.)
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PORTARIA Nº 100/2009 (PORTARIA Nº 100-2009-GP-TCE - Exoneração Angèlica Lima de Carvalho)
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PORTARIA Nº 099/2009 (PORTARIA Nº 099-2009-GP-TCE - Prorrogação da Cessão de GILKA DE AZEVEDO DANTAS.)
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PORTARIA Nº 098/2009 (PORTARIA Nº 098-2009-GP-TCE - Prorrogação da Cessão de Glace Silva Augusta Pimentel)
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PORTARIA Nº 094/2009 (PORTARIA Nº 094-2009-GP-TCE - Nomeação relacionadas no Anexo Único a esta Portaria.)
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PORTARIA Nº 093/2009 (PORTARIA Nº 093-2009-GP-TCE - Exoneração relacinadas no Anexo Único a esta Portaria.)
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PORTARIA Nº 092/2009 (PORTARIA Nº 092-2009-GP-TCE - Designar os servidores Edvaldo da S. Alves, Elda de A.Campos e Geomarque N.F.Júnior para constituirem Comissão.)
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PORTARIA Nº 091/2009 (PORTARIA Nº 091-2009-GP-TCE - Designar servidores da DAM para constituirem Comissão.)
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PORTARIA Nº 086/2009 (PORTARIA Nº 086-2009-GP-TCE - Designar servidores para constituírem comissão -Inspeção Extraordinária.)
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PORTARIA Nº 081/2009 (PORTARIA Nº 081-2009-GP-TCE - Nomear Maria Iolanda Lopes da Costa, para exercer o cargo em comissão símbolo CC-4.)
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PORTARIA Nº 080/2009 (PORTARIA Nº 080-2009-GP-TCE - Nomear Regina Célia Coelho de Morais, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete - CC-4.)
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PORTARIA Nº 079/2009 (PORTARIA Nº 079-2009-GP-TCE - Nomear Aluísio Henrique Dutra de Almeida Filho para exercer o cargo em comissão =CC-4.)
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PORTARIA Nº 078/2009 (PORTARIA Nº 078-2009-GP-TCE - Exoneração de Francisco Nascimento de Sousa.)
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PORTARIA Nº 077/2009 (PORTARIA Nº 077-2009-GP-TCE - Exoneração de Aluísio Henrique Dutra de Almeida Filho.)
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PORTARIA Nº 076/2009 (PORTARIA Nº 076-2009-GP-TCE - Exoneração de Joaquim de Assis Úrsula Júnior.)
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PORTARIA Nº 075/2009 (PORTARIA Nº 075-2009-GP-TCE - Designar Abelardo Alves Correia para integrar Comissão.)
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PORTARIA Nº 074/2009 (PORTARIA Nº 074-2009-GP-TCE- Declarar que o expediente será facultativo no dia 09-04-2009.)
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PORTARIA Nº 072/2009 (PORTARIA Nº 072-2009-GP-TCE - Prorrogação de Cessão Renata Sousa Mariz de Faria.)
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PORTARIA Nº 071/2009 (PORTARIA Nº 071-2009-GP-TCE - Designar servidores para constituirem Comissão -Inspeção Extraordinária.)
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PORTARIA Nº 069/2009 (PORTARIA Nº 069-2009-GP-TCE - Designar servidores para constituirem comissão - Inspeção Extraordinária.)
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PORTARIA Nº 068/2009 (PORTARIA Nº 068-2009-GP-TCE - Constituirem Comissão - Inspeção Especial.)
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PORTARIA Nº 067/2009 (PORTARIA Nº 067-2009-GP-TCE - Designar servidores para constituirem comissão - Inspeção Especial.)
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PORTARIA Nº 062/2009 (PORTARIA Nº 062-2009-GP-TCE - Prorrogação de Cessão de Maria Eugênia Ribeiro Dantas Meira Lima.)
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PORTARIA Nº 045/2010 (PORTARIA Nº 045-2010-GP-TCE - Aposentadoria voluntária de Maria das Graças Ramalho Fernandes.)
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PORTARIA Nº 038/2010 (PORTARIA Nº 038-2010-GP-TCE - Nomeação de MILENA DA CUNHA PRAXEDES para o cargo comissionado símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 037/2010 (PORTARIA Nº 037-2010 -GP-TCE-Republicação da Exoneração de Ana Paula da Cunha P.Furtado.)
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PORTARIA Nº 037/2010 (PORTARIA Nº 037-2010 -GP-TCE-Exoneração de Ana Paula da Cunha Praxedes.)
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PORTARIA Nº 058/2009 (PORTARIA Nº 058-2009-GP-TCE - Comissão Especial do Concurso do TCE-RN)
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PORTARIA Nº 051/2009 (PORTARIA Nº 051-2009-GP-TCE - Inspeção Especial pelos servidores Elda de A Campos e José Augusto de G Filho - Acórdão n° 480-2006-1ª Câmara)
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PORTARIA Nº 037/2009 (PORTARIA Nº 037-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária para apurara Acórdão nº08-2009-TCE)
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PORTARIA Nº 034/2009 (PORTARIA Nº 034-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária - Decisão Administrativa nº 003-2008-TCE)
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PORTARIA Nº 032/2009 (PORTARIA Nº 032-2009-GP-TCE - Nomeação de Wanessa Saraiva de Menezes)
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PORTARIA Nº 031/2009 (PORTARIA Nº 031-2009-GP-TCE - Exoneração Bernardo Luiz Costa de Azevedo)
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PORTARIA Nº 030/2009 (PORTARIA Nº 030-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária - Decisão nº815-2008-TCE)
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PORTARIA Nº 029/2009 (PORTARIA Nº 029-2009-GP-TCE - Inspeção Especial - Decisão nº05-2009-TCE)
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PORTARIA Nº 027/2009 (PORTARIA Nº 027-2009-GP-TCE - Nomeação Andréa Emília Ribeiro Dantas de Oliveira)
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PORTARIA Nº 026/2009 (PORTARIA Nº 026-2009-GP-TCE - Exoneração Karina Gomes Silva)
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PORTARIA Nº 022/2009 (PORTARIA Nº 022-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária Proc.nº9369-2007-TC)
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PORTARIA Nº 021/2009 (PORTARIA Nº 021-2009-GP-TCE - Nomeação Renata Gurgel Santos Borges)
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PORTARIA Nº 020/2009 (PORTARIA Nº 020-2009-GP-TCE - Comissão de Gerenciamento do Sistema de Registro de Preços)
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PORTARIA Nº 019/2009 (PORTARIA Nº 019-2009-GP-TCE - Comissão Permanente de Licitação)
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PORTARIA Nº 018/2009 (PORTARIA Nº 018-2009-GP-TCE - Pregoeiros e Chefia de almoxarifado)
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PORTARIA Nº 017/2009 (PORTARIA Nº 017-2009-GP-TCE - Comissão de Avaliação de Desempenho)
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PORTARIA Nº 016/2009 (PORTARIA Nº 016-2009-GP-TCE - Inspeção Extraordinária - Decisão nº1.163-2006-TCE)
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PORTARIA Nº 013/2009 (PORTARIA Nº 013-2009-GP-TCE - Nomeação Bruno José Torquato Fernandes)
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PORTARIA Nº 012/2009 (PORTARIA Nº 012-2009-GP-TCE - Nomeação Janice Fernandes Aranha)
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PORTARIA Nº 011/2009 (PORTARIA Nº 011-2009-GP-TCE - Nomeação de servidores)
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PORTARIA Nº 010/2009 (PORTARIA Nº 010-2009-GP-TCE - Exoneração de servidores)
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PORTARIA Nº 009/2009 (PORTARIA Nº 009-2009-GP-TCE - Nomeação Carlos Eugênio Pereira de Oliveira)
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PORTARIA Nº 008/2009 (PORTARIA Nº 008-2009-GP-TCE - Exoneração Fábio Sarinho Paiva)
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PORTARIA Nº 005/2009 (PORTARIA Nº 005-2009-GP-TCE - Nomeação Anne Cássia da Cruz Moura)
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PORTARIA Nº 004/2009 (PORTARIA Nº 004-2009-GP-TCE - Procedimento para contratação de estagiários)
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PORTARIA Nº 003/2009 (PORTARIA Nº 003-2009-GP-TCE - Delegação de competência)
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PORTARIA Nº 002/2009 (PORTARIA Nº 002-2009-GP-TCE - Nomeação de servidores)
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PORTARIA Nº 001/2009 (PORTARIA Nº 001-2009-GP-TCE - Exoneração de servidores)
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PORTARIA Nº 035/2010 (PORTARIA Nº 035-2010-GP-TCE - Substituição por motivo de férias de Francisco Xavier Siqueira)
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PORTARIA Nº 034/2010 (PORTARIA Nº 034-2010-GP-TCE - Comissão para inspeção extraordinária em Caraúbas-RN)
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PORTARIA Nº 033/2010 (PORTARIA Nº 033-2010-GP-TCE - Comissão para inspeção extraordinária em Touros-RN)
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PORTARIA Nº 032/2010 (PORTARIA Nº 032-2010-GP-TCE - Designação de servidores para execer a função de pregoeiro)
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PORTARIA Nº 031/2010 (PORTARIA Nº 031-2010-GP-TCE - Designação de servidores para Comissão Permanente de Licitação)
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PORTARIA Nº 028/2010 (PORTARIA Nº 028-2010-GP-TCE - Expediente durante o carnaval - 2010)
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PORTARIA Nº 023/2010 (PORTARIA Nº 023-2010-GP-TCE - Progressão funcional de Jonas Tavares do Nascimento)
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PORTARIA Nº 022/2010 (PORTARIA Nº 022-2010-GP-TCE - Progressão funcional de Rosimar Ferreira de Farias)
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PORTARIA Nº 021/2010 (PORTARIA Nº 021-2010-GP-TCE - Progressão funcional de Jorge Alberto da Silva)
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PORTARIA Nº 020/2010 (PORTARIA Nº 020-2010-GP-TCE - designação de servidoras para integrarem a comissão a que se refere a Portaria nº 229-2009-GP-TCE.)
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PORTARIA Nº 019/2010 (PORTARIA Nº 019-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar inspeção extraordinária, a fim de fiscalizar contratos celebrados entre a UERN e CONSERT.)
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PORTARIA Nº 017/2010 (PORTARIA Nº 017-2010-GP-TCE - Antecipação da sessão ordinária do Tribunal Pleno de 04.02.2010 para 03.02.2010.)
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PORTARIA Nº 016/2010 (PORTARIA Nº 016-2010-GP-TCE - Nomeação de Felipe Brito da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, simbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 015/2010 (PORTARIA Nº 015-2010-GP-TCE - Nomeação de Alexandre César Diniz Morais Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2.)
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PORTARIA Nº 014/2010 (PORTARIA Nº 014-2010-GP-TCE - Exoneração, a pedido, do servidor Alexandre César Diniz Morais Lima do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 013/2010 (PORTARIA Nº 013-2010-GP-TCE - Exoneração, a pedido, do servidor Smithson Emanuel Fernandes Medeiros do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2.)
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PORTARIA Nº 010/2010 (PORTARIA Nº 010-2010-GP-TCE - Progressão Funcional do servidor Adriano Gurgel Umbelino.)
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PORTARIA Nº 007/2010 (PORTARIA Nº 007-2010-GP-TCE - Substituição por motivo de férias do Diretor da DAM.)
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PORTARIA Nº 006/2010 (PORTARIA Nº 006-2010-GP-TCE - Substituição de servidor do MPJTC por motivo de férias.)
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PORTARIA Nº 005/2010 (PORTARIA Nº 005-2010-GP-TCE - Substituição de servidora por motivo de licença-maternidade)
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PORTARIA Nº 004/2010 (PORTARIA Nº 004-2010-GP-TCE - Designação de servidores para realizar perícia médica em candidatos do concurso público do TCE-RN.)
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PORTARIA Nº 003/2010 (PORTARIA Nº 003-2010-GP-TCE - Substituição por motivo de férias do Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.)
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PORTARIA Nº 002/2010 (PORTARIA Nº 002-2010-GP-TCE - Nomeação de SIMONE RODRIGUES DE MORAIS para o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3.)
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PORTARIA Nº 001/2010 (PORTARIA Nº 001/2010-GP-TCE - Exoneração, a pedido, do servidor Ivan Rodrigues da Silva do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3.)
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(CESSÃO DE SERVIDOR)
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