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Detalhe da Pauta

Última atualização em 27/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300527 2026 FOTOCAD – GEOPROCESSAMENTO DE ENGENHARIA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - CNPJ: 08469280000193,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24365710000183,JOSÉ DANIEL DINIZ MELO - CPF: 466.xxx.xxx-44, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003124 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000068 2024 FERNANDA DE PAULA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48581488000114,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87,LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN,CAROLINE ARAÚJO FLORENCIO DE LIMA - OAB: 15634/RN,FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - OAB: 56513/DF,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE
RENATO COSTA DIAS 300711 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA ENCAMINHA DOCUMENTO Nº 3722222 REF. A NOTICIA DE FATO Nº 02.23.2166.0000019/2023-82 PARA APURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004075 2021 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Bruno Giovanni Dos Reis - CPF: 000.xxx.xxx-00,Roberta Duarte Fernandes - CPF: 058.xxx.xxx-46,MANOEL RAONI DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 064.xxx.xxx-99,Rafael Varella Gomes da Costa - CPF: 069.xxx.xxx-35, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN, MONITORAMENTO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003277 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,Anailson Oliveira Nunes - CPF: 018.xxx.xxx-05,ALDEISA LEMOS DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-32,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,JHONATAN FERNANDES MESQUITA - CPF: 090.xxx.xxx-38,AILSON PATRICIO DA SILVA - CPF: 148.xxx.xxx-46,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87,ANTONIA ROSINEIDE DA CONCEIÇÃO - CPF: 851.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010266 2016 PREF.MUN.IPANGUAÇU LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010278 2016 PREF.MUN.TIBAU JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS - OAB: 10759/RN,HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006548 2015 PREF.MUN.ITAJÁ LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN,EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN,PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014