Data: 11 de março de 2026.

Horário: 9h às 12h e 13h30 às 16h30.

Local: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Capacitar os agentes públicos e usuários sobre o uso do SIAI-AP Concessões, especificamente nos módulos de cadastro do ato e de atuação do controle interno.

• Apresentar as diretrizes sobre envio eletrônico dos atos de concessão de benefícios previdenciários via SIAI-AP Concessões, nos termos da Resolução nº 003/2025-TCE;
• Demonstrar a utilização prática do sistema, com maior enfoque nas situações mais comuns;
• Simular o cadastro e análise dos atos via SIAI-AP Concessões, realizados pelos próprios alunos;
• Captar impressões e opiniões sobre o sistema, incluindo sugestões de ajustes e melhorias.

Público-alvo: Servidores dos órgãos de gestão dos Regimes Próprios de Previdência e de suas unidades de controle interno, e das Controladorias-Gerais dos seguintes municípios: Bom Jesus, Ceará-Mirim, Macaíba e Vera Cruz.

Programação: