Local: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Capacitar os agentes públicos e usuários sobre o uso do SIAI-AP Concessões, especificamente nos módulos de cadastro do ato e de atuação do controle interno.
Apresentar as diretrizes sobre envio eletrônico dos atos de concessão de benefícios previdenciários via SIAI-AP Concessões, nos termos da Resolução nº 003/2025-TCE;
Demonstrar a utilização prática do sistema, com maior enfoque nas situações mais comuns;
Simular o cadastro e análise dos atos via SIAI-AP Concessões, realizados pelos próprios alunos;
Captar impressões e opiniões sobre o sistema, incluindo sugestões de ajustes e melhorias.
Público-alvo: Servidores dos órgãos de gestão dos Regimes Próprios de Previdência e de suas unidades de controle interno, e das Controladorias-Gerais dos seguintes municípios: Extremoz, Goianinha, Monte Alegre e São Gonçalo do Amarante.
Programação:
MOMENTOS
DESCRIÇÃO
09h às 09h10
Abertura e boas-vindas
9h10 às 9h40
A Resolução nº 003/2025: inovações no tratamento das concessões de benefícios previdenciários pelo TCE-RN
9h40 às 10h10
SIAI-AP Concessões: visão geral e escopo do sistema
10h20 às 12h
SIAI-AP Concessões: apresentação de caso de uso
13h30 às 15h
SIAI-AP Concessões: prática no cadastro de ato
15h às 16h
SIAI-AP Concessões: prática na análise do ato pelo controle interno