Data: 6 e 7 de maio de 2025.
Horário: 06/05 - 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 07/05 - 9h às 12h30min.
Local: Auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara). Endereço: Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 - Km 102 - São Francisco, João Câmara/RN.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática:
Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Lajes, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
Observações:
1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Programação:
6 de maio (Manhã) | 9h às 12h30min | ||
8h | Credenciamento e Café de Boas-Vindas | Equipe da Escola de Contas |
9h | Abertura | Autoridades Convidadas |
10h | O GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação | Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN) |
10h40min | Emendas Especiais: como eram e como ficam agora? | José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN) |
11h20min | Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) | Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN) |
12h30min | Intervalo para o almoço |
Oficina: Planejamento (OPÇÃO 1) | Oficina: Execução (OPÇÃO 2) |
6 de maio (Tarde) | 14h às 17h30min | 6 de maio (Tarde) | 14h às 17h30min |
Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental
| Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN Instrutores: Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) |
7 de maio (Manhã) | 9h às 12h30min | 7 de maio (Manhã) | 9h às 12h30min |
Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas - fundamentos para uma gestão municipal responsável e transparente Instrutores: Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) | Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal - desafios do início de gestão Instrutores: Viktor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN) |
*Programação sujeita a alterações