ENCONTRO REGIONAL (POLO JOÃO CÂMARA)

Presencial

Carga Horária: 10 horas

Vagas: 300

Período: 06/05/2025 até 07/05/2025

Público: Externo

Data: 6 e 7 de maio de 2025.

Horário: 06/05 - 9h às 12h30min e 14h às 17h30min | 07/05 - 9h às 12h30min.

Local: Auditório e salas de aula do SEST/SENAT (Unidade João Câmara). Endereço: Avenida Antônio Severiano, 2250 BR 406 - Km 102 - São Francisco, João Câmara/RN.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.

Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores e Servidores dos municípios listados a seguir, bem como demais interessados na temática: 

Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Lajes, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

Observações:

1. O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.

2. Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.

Programação:

6 de maio (Manhã)     |      9h às 12h30min
8hCredenciamento e Café de Boas-VindasEquipe da Escola de Contas
9hAberturaAutoridades Convidadas
10hO GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da EducaçãoGilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN)
10h40minEmendas Especiais: como eram e como ficam agora?José Arimathea Neto (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário do TCU-RN)
11h20minAdministração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN)
12h30minIntervalo para o almoço

 

Oficina: Planejamento (OPÇÃO 1)Oficina: Execução (OPÇÃO 2)
6 de maio (Tarde)       |       14h às 17h30min6 de maio (Tarde)       |       14h às 17h30min

Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental


Instrutora: Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN)

Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN

Instrutores: Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN)

Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

7 de maio (Manhã)       |      9h às 12h30min7 de maio (Manhã)       |      9h às 12h30min

Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas - fundamentos para uma gestão municipal responsável e transparente

Instrutores: Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN)

Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN)

Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal - desafios do início de gestão

Instrutores: Viktor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN)

Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN)

*Programação sujeita a alterações