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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004411 2023 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (PFA 23/24 - 4.06.2023.088.000)
MARIA ADÉLIA SALES 000298 2022 MARIA NALZIRENE DE PAIVA MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004130 2022 JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - CPF: 051.xxx.xxx-03,MARIA DE FATIMA MARTINS PADILHA Relator - CPF: 071.xxx.xxx-37,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001200 2021 ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNÇÃO - OAB: 9604/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DO ANO DE 2017 E 1º BIMESTRE DO ANO DE 2018./Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 101688 2021 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PAIVA - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 101933 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, PAULO MALAQUIAS DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 002781 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91,CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA - CEBEC - CNPJ: 18738375000119, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CIDADÃ - PROBEC E AQUISIÇÃO DAS CARTILHAS CIDADANIA A-Z.
TARCÍSIO COSTA 100259 2020 IVANI ANSELMO DOS RAMOS SOUZA - CPF: 138.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 004321 2019 VAGNER RODRIGUES PEREIRA - CPF: 009.xxx.xxx-54, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC)./Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101631 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIA PEREIRA BARBOSA - CPF: 597.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003068 2018 PREF.MUN.JUNDIÁ José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97,JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - CPF: 807.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 009062 2018 FUNDAÇÃO JOSE BEZERRA GOMES FUNDAÇÃO JOSÉ BEZERRA GOMES - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 24519027000153,RONALDO GOMES DA SILVA - CPF: 792.xxx.xxx-72, ADRIANO BRANDÃO DE ALBUQUERQUE BRITO - OAB: 14960/RN, OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015435 2017 JACIRA JANUÁRIO DA SILVA - CPF: 474.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 702832 2012 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À SECA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 006/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 010681 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVITE Nº041/2003 - OB/CPL/SECD (3 VOL)
RENATO COSTA DIAS 003253 1999 CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA Construtora Pinheiro Avelino Ltda- Por seu Sócio Francisco das Chagas Bezerra Avelino - CNPJ: 08459869000100,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, CONTRATO (2 VOL)/Pedido de Reconsideração
Última atualização em 02/08/2025 00:01